O presidente do Conservatório de Música de Barcelos, Miguel Andrade, foi pronunciado pelos crimes de abuso de confiança e abuso de cartão de crédito, por alegada apropriação de cerca de 430 mil euros da instituição.
Segundo o despacho de pronúncia do juiz de instrução criminal no Tribunal de Braga, o crime de abuso de confiança tem a ver com o facto de o arguido ter alegadamente guardado num cofre do seu escritório as receitas relativas às propinas.
O arguido ter-se-á apropriado, entre outubro de 2007 e março de 2011, de mais de 216 mil euros de propinas, dinheiro de que, como refere a acusação do Ministério Público, fez uso “a título pessoal”.
Perante o juiz de instrução, o arguido alegou que a ideia era subtrair aquelas verbas “ao espelho da contabilidade oficial”, para fazer pagamentos diversos, “embora a finalidade exata fosse evitar ter que exibir saldos elevados quando tivessem que instruir pedidos de subsídio junto das autoridades”.
Sublinhou que usou sempre aquelas verbas “no interesse” do Conservatório.
Numa primeira fase, o Ministério Público (MP) acusou Miguel Andrade apenas pelo crime de abuso de confiança, mas o arguido pediu a abertura de instrução.
Na altura, Miguel Andrade disse que a acusação não tinha “substrato” e que, na instrução, iria explicar, “de modo devidamente fundamentado, através de documentos”, que não infligira qualquer prejuízo ao Conservatório.
No entanto, foi pronunciado não só por abuso de confiança mas também por abuso de cartão de crédito ou garantia.
Este último crime resulta de ter alegadamente usado o cartão de crédito da instituição num montante superior ao que lhe estava permitido.
O arguido admitiu ter excedido o montante mas declarou ter compensado esses valores com a sua remuneração e a da sua mulher, também da direção do Conservatório, e com o pagamento do sinal de um contrato promessa de compra de um terreno para a instituição.
A Lusa tentou ouvir hoje Miguel Andrade, mas ainda não foi possível.
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