O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou hoje ao secretário-geral do PS, António Costa, que irá indigitá-lo como primeiro-ministro após o apuramento dos resultados das legislativas nos círculos da emigração.
“Na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado e o secretário-geral do PS terem iniciado uma reunião por videoconferência, acrescenta-se que “a nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”.
António Costa iniciou na terça-feira um período de sete dias de isolamento, por ter testado positivo ao vírus que provoca a covid-19.
O PS venceu com maioria absoluta as legislativas de domingo, em que obteve 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional — faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
