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Presidente da República incia quarta-feira visita oficial à Alemanha

A Berlim e a Rostock, a convite do seu homólogo, Frank-Walter Steinmeier

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Foto: Divulgação / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia quarta-feira uma visita oficial a Berlim e a Rostock, a convite do seu homólogo, Frank-Walter Steinmeier, visando consolidar as relações entre os dois países.

Segundo a Presidência da República, “esta visita pretende consolidar as relações bilaterais entre Portugal e a Alemanha, dando continuidade ao nível de excelência que caracteriza o relacionamento entre os dois países em todas as dimensões, seja a nível institucional, académico, cultural, científico e económico”.

A visita, a segunda do Presidente da República à Alemanha, será ainda “uma oportunidade para abordar um conjunto de temas relevantes nos planos europeu e multilateral”.

De acordo com o programa da visita, que termina na sexta-feira, o chefe de Estado participa quarta-feira na inauguração da exposição “Entre a Imaginação e a Memória”, de Paula Rego, a primeira individual da pintora na Alemanha, no Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Berlim, seguindo para uma receção à comunidade portuguesa, na residência do Embaixador de Portugal em Berlim, João Mira Gomes.

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no Palácio Bellevue, e terá um breve encontro com alunos de escolas portuguesas.

À tarde, Marcelo Rebelo de Sousa parte para Rostock, no nordeste da Alemanha, onde participará numa cerimónia na câmara municipal daquela cidade, que assinala nesse dia a nova designação de Cidade Hanseática e Universitária de Rostock.

A convite do seu homólogo alemão, Marcelo Rebelo de Sousa participa em seguida na cerimónia de abertura oficial do Festival Marítimo “Hanse Sail 2019” de Rostock, que se realiza anualmente naquela cidade, parcialmente banhada pelo mar Báltico.

A cerimónia de abertura incluirá um salto de helicóptero de quatro paraquedistas que transportam as bandeiras alemã, portuguesa, letã (a Letónia é o país convidado da edição de 2019 do festival marítimo) e da cidade de Rostock. À noite, está previsto um concerto da fadista portuguesa Carminho oferecido à cidade por Portugal.

No último dia, o chefe de Estado português e o seu homólogo alemão encerram a visita com um encontro e almoço a bordo da escuna Johann Smidt.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou a República Federal da Alemanha logo no primeiro ano do seu mandato, entre 29 e 30 de maio de 2016, e teve encontros em Berlim com o então chefe de Estado alemão, Joachim Gauck, com o então presidente do parlamento federal, Norbert Lammert, e com a chanceler Angela Merkel.

Na altura, na agenda europeia e nacional estava a possibilidade de serem aplicadas sanções a Portugal por défice excessivo, uma “ameaça” que não se concretizou, com a Comissão Europeia a decidir, em julho desse ano, suspender oficialmente a multa. O país sairia um ano depois do procedimento por défice excessivo, em junho de 2017.

Na visita, Marcelo Rebelo de Sousa expôs à chanceler alemã as razões pelas quais considerava que seria “injusta” a aplicação de sanções a Portugal devido ao défice excessivo. A gestão os fluxos migratórios e a crise dos refugiados foram outros temas em cima da mesa na primeira visita oficial do presidente português à Alemanha.

Frank-Walter Steinmeier, doutor em direito, de 63 anos, do Partido Social Democrata (SPD), foi eleito Presidente da Alemanha fevereiro de 2017 – esta eleição é feita por um colégio eleitoral composto por deputados federais e delegados indicados pelas assembleias dos diferentes estados – para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, e tomou posse em março desse ano.

Em 2018, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Steinmeier em visita oficial a Portugal, dividida entre Lisboa e Porto, nos dias 01 e 02 de março. Seguiu-se, entre 30 e 31 de maio do mesmo ano, uma visita oficial da chanceler alemã, Angela Merkel, que também foi recebida no Palácio de Belém.

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Presidente da República diz que investimento angolano é bem vindo se respeitar a “legalidade”

Luanda Leaks

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou, esta terça-feira, que é bem-vindo a Portugal o investimento de todo o mundo desde que respeite a legalidade, a propósito do caso “Luanda Leaks”, que remeteu para o poder judiciário e reguladores.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre esta investigação de um conjunto de órgãos de comunicação, em que foram detalhados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, num hotel de Jerusalém, onde se encontra para participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto.

“Eu disse, em geral, que o investimento vindo desse país, como de outros países, como de cidadãos de todo o mundo, é bem-vindo, naturalmente no respeito da constitucionalidade e da legalidade. Continua a ser bem-vindo”, respondeu aos jornalistas.

O Presidente da República, que tinha sido confrontado com anteriores declarações suas sobre o investimento angolano em Portugal, acrescentou: “Aliás, ainda esta semana o primeiro-ministro falou disso, da importância do investimento externo e do crescimento em Portugal. Isso eu mantenho completamente”.

Quanto à atuação das autoridades portuguesas face ao caso “Luanda Leaks”, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “aparentemente” esta é “uma matéria que envolve poderes do poder judiciário, das instituições judiciais de investigação e de decisão, e dos supervisores, e dos reguladores – que são independentes e devem ser independentes”, e não o poder político.

“Cabe agora, naturalmente, a esses poderes analisarem o que devem fazer, como devem fazer, se tiverem de o fazer. O Presidente da República não vai dizer o que é que pensa da intervenção do Ministério Público, o que é que pensa da intervenção de um tribunal num determinado caso, o que é que pensa da intervenção de uma entidade reguladora, que são muitas, que podem ter a ver com estas atividades”, defendeu.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO/Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 21 de janeiro: 10, 11, 24, 36 e 46 (números) e 3 e 5 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 17 milhões de euros.

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Marcelo Rebelo de Sousa e Presidente de Israel acertam troca de visitas de Estado

Presidente da República

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Foto: Twitter

O Presidente da República acertou, esta terça-feira, uma troca de visitas de Estado com o seu homólogo israelita, Reuven Rivlin, e manifestou a vontade de regressar a Israel para a inauguração da futura praça Aristides de Sousa Mendes.

Em declarações aos jornalistas, num hotel de Jerusalém, depois de ter sido recebido por Reuven Rivlin na residência oficial do Presidente do Estado de Israel, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este encontro “correu muito bem” e que se verificou “uma aproximação” de posições entre os dois sobre a situação regional.

O chefe de Estado, que chegou esta terça-feira a Jerusalém para participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto, na quinta-feira, assinalou que “não havia a vinda de um Presidente português a Israel desde o Presidente Mário Soares, há 25 anos”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que convidou o seu homólogo israelita “a visitar Portugal, se possível até ao fim do ano”, adiantando que, a concretizar-se essa visita, que depende do “calendário apertado” de Reuven Rivlin, ficou acertado que fará depois uma visita recíproca a Israel.

Questionado se voltará a Israel para inaugurar a futura praça com o nome de Aristides de Sousa Mendes em Jerusalém, o Presidente da República respondeu que o seu plano era “ter agora participado na inauguração da praça” ou, pelo menos, “na primeira pedra que fosse colocada”, lamentando: “Mas infelizmente ainda não há praça”.

“É evidente que, vindo a resolver-se esse problema em tempo ou de calhar coincidentemente com a minha visita a Israel ou de justificar uma presença noutra circunstância, eu terei muito prazer e muita honra”, acrescentou.

“Se for, quando for, melhor, se coincidir com esta troca de visitas de Estado, melhor ainda”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, que termina este seu mandato em março de 2021.

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