O vereador e presidente do PS da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, construiu uma casa de forma ilegal, já que metade dela está em terrenos que são Reserva Agrícola Nacional.
A acusação foi feita, esta quinta-feira ao final da tarde, em reunião de vereadores, pelo presidente da Câmara local, o social-democrata, Avelino Silva, que garantiu que a vivenda já não é legalizável, dado que os prazos legais para o efeito foram ultrapassados: “Foi o senhor que implantou parcialmente uma casa em reserva agrícola nacional mentindo à Câmara Municipal. E que violou o PDM, não cumprindo o projeto que a câmara aprovou. Sim, violou as regras do Plano Diretor Municipal prestando falsas declarações”, afirmou, dirigindo-se ao autarca socialista.
Na ocasião, e de acordo com uma nota de imprensa hoje divulgada, Avelino Silva, disse que, cerca de metade da casa foi construída em cima de terrenos que são reserva agrícola e acusou-o de não ter cumprido o prazo, que lhe foi dado pelos serviços autárquicos, 60 mais 90 dias (150 ao todo), para regularizar a ilegalidade.
Legalizável, diz o PS
Em resposta, o autarca socialista admitiu que houve um “lapso” de implantação, mas garantiu que o arquiteto, autor do projeto, já entregou um pedido de regularização nos serviços em Braga da Comissão Nacional da Reserva Agrícola, para que a área seja desafetada. “A casa não está terminada, não foi pedida licença de utilização e nem é habitada. E a irregularidade é regularizável”, contrapôs, classificando o assunto como um caso sem história, para tentar calar os vereadores socialistas. O que não sucederá, avisaram.
Ameaças de Tribunal
Avelino Silva lamentou, ainda, no começo da sua intervenção, que o vereador tenha dito ao jornal Terras de Lanhoso, que “quanto ao favorecimento a particulares na construção de obras ilegais, basta falarmos com pessoas das nossas freguesias para nos apercebermos no negócio eleitoral que é feito aqui e ali, com pessoas que depois de fazerem as obras ilegais com a cobertura da Câmara Municipal ficam na mão de quem os favoreceu”.
“Que credibilidade tem o Senhor para vir falar de seriedade em matéria de licenciamento e para acusar a câmara de favorecimento?”, perguntou, dirigindo-se, de novo, ao vereador do PS.
E, em tom indignado, disse: “Estas declarações são muito graves e como tal, eu desafio o Vereador a concretizar aquilo que diz. A provar que há favorecimento em matéria de licenciamento. Quem e quando foi favorecido?”.
E acrescentou: “Se não o fizer, darei indicações ao gabinete jurídico para apresentar uma queixa-crime por ofensa ao organismo, serviço ou pessoa coletiva contra o senhor. Assim no tribunal terá a oportunidade de apresentar factos concretos onde houve favorecimento por parte do presidente da câmara ou dos vereadores, “licenciando obras ilegais”.
Frederico Castro respondeu, reafirmando tudo que escreveu naquele periódico, e garantindo que vai continuar com a mesma postura de “denúncia de situações anómalas”. E os vereadores do PS falam em dezenas de pequenas situações de irregularidades em licenciamento no concelho, como sucede, de resto, em todos os outros no país.