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Braga

Presidente da Câmara de Vila Verde nega interferência em concurso público

António Vilela ouvido no Tribunal de Braga

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O presidente da Câmara de Vila Verde negou hoje qualquer interferência num concurso público para chefe da Divisão Financeira do município, que o Ministério Público considera ter sido um fato à medida de uma candidata com alegadas ligações ao PSD.


No Tribunal de Braga, durante o julgamento do caso, em que é acusado de prevaricação, António Vilela (PSD) disse que não teve qualquer participação na elaboração do concurso e que a candidata vencedora não era do seu “círculo” de amigos nem das suas relações.

Vilela sublinhou que apenas a conheceu como “colega” num curto curso em contratação pública que fez em Coimbra.

Garantiu ainda que, em 2009, ano do concurso, não sabia que a candidata teria ligações ao PSD nem que ela tinha trabalhado na Câmara de Gaia, na liderança de Luís Filipe Menezes.

“Nunca a tinha visto ligada à máquina partidária”, referiu ainda o autarca de Vila Verde, que juntou ao processo uma declaração do PSD em que consta que, na altura, a candidata vencedora do concurso não era militante do partido.

A candidata haveria de se filiar no PSD em julho de 2011.

No processo em julgamento no Tribunal de Braga, são ainda arguidos os três membros do júri do concurso, designadamente o então vereador António Zamith Rosas, a chefe da Divisão Jurídica do município e o antigo professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho António Ferraz.

Todos respondem por um crime de prevaricação.

O Ministério Público (MP) considera indiciado que Vilela, com a colaboração dos demais arguidos, beneficiou nesse procedimento a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.

Para o efeito, segundo o MP, foram estabelecidos “desnecessários requisitos formais de provimento e injustificadas condições preferenciais específicas, para adequar o procedimento concursal ao perfil académico e de formação da referida candidata.

Entre essas condições, estão a obrigatoriedade de os candidatos terem licenciatura em Economia e/ou Direito, prestarem assessoria técnico-jurídica e estarem na “posse de especialização” na área da contratação pública.

Neste último ponto, o concurso previa a atribuição de classificação máxima a quem tivesse 60 horas de formação.

A candidata vencedora tinha frequentado, precisamente, um curso de contratação pública, de 60 horas, em Coimbra, também frequentado por António Vilela.

O autarca negou qualquer participação no estabelecimento desses critérios, afirmando que essa teria sido uma responsabilidade do júri.

Afirmou ainda que não intercedeu junto de ninguém para influenciar o desfecho do concurso.

No entanto, na primeira sessão do julgamento, os três elementos do júri também refutaram essa responsabilidade, alegando que se limitaram a “validar” a proposta que lhes foi apresentada pelos Recursos Humanos.

Um primeiro concurso para chefe da Divisão Financeira, restrito a pessoas vinculadas à Função Pública, tinha tido apenas uma candidata, que a Câmara decidiu não contratar, apesar de ter conseguido uma nota superior a 14 valores.

Apesar de ter um currículo adequado ao cargo, o júri considerou que a sua entrevista foi “muito má”, pelo que terá desaconselhado a sua contratação.

Foi aberto novo concurso, já não restrito a funcionários públicos, a que concorreram cerca de 40 pessoas.

Após a triagem, e face aos “afunilados” critérios do concurso, sobraram duas candidatas, uma das quais nem sequer se apresentou à entrevista.

O arguido António Ferraz já disse, em tribunal, que a candidata do primeiro concurso tinha “melhor currículo” do que a acabou por ser contratada.

O julgamento prossegue no dia 04 de março.

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Braga

Dois dos arguidos do assalto milionário ao Santander em Braga resolveram falar

Tribunal

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Foto: O MINHO / Arquivo

O Tribunal de Braga terminou, hoje, com o testemunho dos agentes da PJ/Porto que investigaram o assalto ao Santander a fase de “produçao de prova” sobre os quatro arguidos – todos em prisão preventiva – envolvidos no furto à dependência da Avenida Central, em Braga, do banco Santander. De onde levaram quatro milhões em dinheiro e em jóias.

Na sessão de hoje, os arguidos Rui Fernandes e Vítor declararam aos juízes que querem falar, o que acontecerá em setembro, com o retomar das sessões, após as férias judiciais: “o meu constituinte, que inicialmente se recusou a falar, entendeu ser hora de esclarecer o Tribunal”, disse ao MINHO, o advogado João Ferreira Araújo que defende o Rui.

O julgamento entra, assim, numa nova fase já que, após as declarações dos dois arguidos, será a vez da «produção de prova» sobre os crimes imputados aos outros seis arguidos, envolvidos no assalto a várias vivendas na região minhota.
O processo tem como que duas acusações em paralelo de associação criminosa: as dos quatro que entraram no Santander, e a dos restantes seis ligados aos furtos em vivendas.

vários dos assistentes no processo, concretamente pessoas que tinham dinheiro e joias nos cofres
Em julgamento, estão nove homens – quatro em prisão preventiva e um em domiciliária – e uma mulher, por assaltos ao Santander e a dez vivendas. Eles estão acusados de associação criminosa e furto qualificado, e a mulher, companheira de um deles, apenas por furto.

O grupo está acusado pelo MP de furtar 4,7 milhões, em dinheiro e bens, (sem contabilizar a moeda estrangeira), em dez assaltos a casas e ao Santander, em Braga, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez  e Viana do Castelo.
E

ntre os lesados, com casas assaltadas e carros furtados, estão o empresário Domingos Névoa, o cantor limiano Delfim Júnior, e o médico e antigo atleta do Sporting de Braga, Romeu Maia. A investigação foi da GNR e da PJ/Porto.

Luís Moreira

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Braga

Complexos Desportivos da UMinho permanecem abertos em agosto

Fomento à prática desportiva

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Foto: Divulgação / UMinho

Os Complexos Desportivos de Azurém (Guimarães) e Gualtar (Braga) da Universidade do Minho (UMinho) vão estar abertos durante o mês de agosto, ao contrário do que costumava acontecer nos últimos anos. Com esta iniciativa, os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM) pretendem melhorar as condições de prática de exercício físico dos seus utentes, para que os mesmos não sejam confrontados com uma suspensão involuntária da sua atividade desportiva.

Carlos Videira, diretor do Departamento de Desporto e Cultura dos SASUM, revela que esta já era uma medida que estava a ser pensada há alguns meses. “De há algum tempo a esta parte, temos vindo a percecionar que este encerramento faz com que muitos utentes (estudantes das cidades de Braga e Guimarães, funcionários, docentes e externos) desistam da sua inscrição nos nossos serviços e procurem resposta noutras infraestruturas. Muitos destes utentes não retomam a sua inscrição nos nossos serviços. Outros acabam por nunca se chegar a inscrever, apontando como debilidade da nossa oferta o facto de apenas estarmos abertos 11 meses por ano”, aponta o dirigente.

Com a reabertura dos complexos desportivos no início do passado mês de junho, a ideia ganhou ainda mais força. “No contexto atual de desconfinamento, entendemos também que a abertura em agosto daria um sinal de confiança e permitiria continuar a retoma que temos vindo a promover. Não faria sentido que, apenas dois meses após a reabertura, os complexos desportivos voltassem a fechar. Precisamos de fazer com que as pessoas que estão a frequentar as nossas instalações façam dessa utilização um hábito permanente”, afirma Carlos Videira.

Dessa forma, os SASUM avançam, neste primeiro ano, com uma experiência piloto em que os complexos desportivos estarão abertos às segundas, quartas e sextas-feiras durante o período da manhã (08h00 – 14h00) e às terças e quintas-feiras durante o período da tarde (12h00 – 14h00 e 15h00 – 20h00), incluindo horário de almoço. A expectativa é a de que o horário da manhã vá de encontro à procura por parte de quem esteja de férias. Por seu lado, o horário da tarde será mais adequado para quem esteja a trabalhar.

O mensalidade do mês de agosto será oferecida aos atuais utentes do Departamento de Desporto e Cultura dos SASUM. Para novas inscrições, até ao dia 31 de agosto, a mensalidade de agosto também é gratuita. A oferta inclui atividades de musculação e cardiofitness, treino funcional e aulas de grupo.

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Braga

Exército e Marinha vão patrulhar distrito de Braga para “minimizar risco de incêndio”

Incêndios

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Foto: Divulgação / Exército

O Exército e a Marinha vão mobilizar, até sexta-feira, 126 militares, distribuídos por 14 distritos, para ajudar a “minimizar o risco de incêndios” em Portugal, anunciou hoje o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).

Os 126 militares vão fazer ações de patrulhamento em 14 distritos de Portugal continental, a pedido da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), “por forma a minimizar o risco de incêndios florestais”, segundo um comunicado do EMGFA.

As ações, entre as 10:00 e as 20:00 dos três dias, vão decorrer nos distritos de Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu.

Na terça-feira, a secretária de Estado da Administração Interna alertou para “um cenário meteorológico muito complicado” nos próximos dias, com um potencial de ocorrências de incêndios florestais “difíceis de gerir” e que se podem tornar “quase catastróficos”.

“Hoje, o que podemos dizer é que vamos enfrentar dias de enorme complexidade e de risco de incêndio muito elevado”, disse aos jornalistas Patrícia Gaspar, no final da reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), onde foi analisado o que se passou nas últimos dias e o risco previsto até à próxima sexta-feira.

Segundo a governante, esta semana vão ocorrer ventos fortes e velocidades de propagação de incêndios “muito acima da média”.

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