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Barcelos

Presidente da Câmara de Barcelos continua em prisão domiciliária mas quer presidir às reuniões

Tribunal decidiu manter Miguel Costa Gomes em casa, mas o autarca quer presidir às reuniões do executivo, presencialmente ou via ‘skype’

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), em prisão domiciliária, mas o autarca quer presidir às reuniões do executivo, ou presencialmente ou via ‘skype’.


“Houve a reapreciação da medida de coação, obrigatória de três em três meses, e o tribunal, por despacho de 03 de setembro, decidiu manter a prisão domiciliária por, entretanto, não ter havido nenhum facto novo no processo”, disse hoje à Lusa o advogado de Costa Gomes.

Nuno Cerejeira Namora disse ainda que, entretanto, deverá estar “para breve” a decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre o recurso que interpôs para contestar a aplicação da medida de coação de prisão domiciliária.

“É possível que haja uma decisão em outubro”, referiu.

Miguel Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 03 de junho, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, no âmbito da operação Teia.

Ficou também proibido de contactar com os funcionários do município.

Em julho, pediu ao juiz de instrução criminal autorização para se deslocar aos Paços do Concelho para presidir às reuniões do executivo, mas o pedido foi indeferido.

O autarca já avançou com novo pedido, para que lhe seja permitido presidir às sessões ou presencialmente ou pela Internet, via ‘skype’.

“A proibição de presidir às reuniões consubstancia uma violação das regras democráticas”, disse Nuno Cerejeira Namora.

Entretanto, e ainda segundo o advogado, Costa Gomes continua a governar o município “a partir de casa”, continuando “sempre com a agenda cheia”.

Na operação Teia, e além de Costa Gomes, são ainda arguidos o entretanto demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, a empresária Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.

O outro arguido é o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.

Laranja Pontes reformou-se entretanto.

O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do município de Barcelos e do IPO/Porto, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto.

O tribunal já declarou a especial complexidade do processo, o que significa que o Ministério Público tem um prazo alargado para deduzir a acusação.

A defesa de Costa Gomes também já recorreu desta decisão.

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Barcelos

Violenta colisão corta estrada Famalicão-Póvoa e faz dois feridos

EN 206

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Foto: José Fischer Cruz no grupo de Facebook "Moina na Estrada"

Duas pessoas sofreram ferimentos na sequência de uma colisão entre duas viaturas ligeiras ao final da tarde desta quinta-feira, na EN 206, que liga Famalicão à Póvoa de Varzim.

O sinistro ocorreu num cruzamento na freguesia de Negreiros, concelho de Barcelos, provocando o corte da estrada.

Para o local acorreram meios dos Bombeiros de Viatodos e da Cruz Vermelha de Macieira de Rates.

Mais pessoas ficaram feridas na sequência do acidente mas recusaram transporte hospitalar.

As vítimas foram transportadas pela ambulância INEM dos Bombeiros de Viatodos e pela ambulância da Cruz Vermelha de Macieira de Rates para o Hospital de Povoa de Varzim.

A GNR registou a ocorrência.

(notícia atualizada às 00h11 com informação de mais uma vítima transportada)

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Barcelos

Detido com quase duas mil doses de droga em Barcelos

Tráfico

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Foto: Divulgação / GNR

Um homem de 27 anos foi detido em Barcelos, na quarta-feira, com cerca de 2 mil doses de droga, anunciou hoje a GNR.

Em comunicado, a Guarda dá conta da detenção através de militares do Núcleo de Investigação Criminal, na freguesia de Grimancelos, após investigação que durava há seis meses.

Os militares apuraram que o indivíduo vendia cocaína, haxixe e canábis nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão e Esposende.

“No decorrer das diligências policiais foram cumpridos três mandados de busca, um domiciliário, e dois em veículos, destacando-se a apreensão de 1.547 doses de haxixe, 274 doses de cocaína, cinco gramas de canábis, 89,90 euros em numerário, uma balança de precisão, um computador portátil e duas facas.

O detido, com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime, será presente amanhã, dia 3 de julho, ao Tribunal Judicial de Famalicão.

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Barcelos

Câmara de Barcelos salienta que se mantêm “intactas todas as competências” do presidente. PSD lembra que investigação continua

Política

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Foto: DR / Arquivo

A decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), de Lisboa, autorizar o presidente da Câmara de Barcelos a contactar novamente com os funcionários municipais levou, esta terça-feira, a autarquia a salientar que Miguel Costa Gomes “mantém intactas todas as suas competências e funções”.

Por outro lado, o PSD lembra que, apesar do alívio das medidas de coação, a justiça mantém a “investigação de um processo que contém fundados indícios da prática dos crimes de que vem acusado”.

Em comunicado, o Município de Barcelos revela que, no despacho proferido no passado dia 24 de junho, o Juíz Carlos Alexandre considerou “extintas por decurso do seu prazo máximo legalmente admissível” as medidas de coação impostas ao autarca no âmbito da Operação Teia, designadamente, “a proibição de contactos com os funcionários da Câmara Municipal de Barcelos, bem como funcionários da empresa Mediana e demais empresas da arguida Manuela Couto”.

Presidente da Câmara de Barcelos autorizado a falar com funcionários municipais

Decisão que surge depois de o Tribunal da Relação do Porto ter anulado, em outubro de 2019, a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com pulseira eletrónica, substituindo-a por uma caução de 20 mil euros.

A autarquia salienta ainda que, dos recursos apresentados por Miguel Costa Gomes nas instâncias judiciais, fica ainda por decidir, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a declaração de especial complexidade do processo, proferida pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

“Com a decisão agora tomada pelo TCIC, o Presidente da Câmara recupera em pleno todos os contactos com os funcionários do Município, mantendo intactas todas as suas competências e funções de Presidente da Câmara Municipal de Barcelos”, refere a Câmara, acrescentando que “aguarda serenamente o desenvolvimento do processo e mantém plena confiança no trabalho de apuramento da verdade realizado pela Justiça”.

“PS está prisioneiro de Costa Gomes”

O PSD, principal partido da oposição, sublinha o facto de o Tribunal Central de Instrução Criminal ter decidido “manter a investigação ao Presidente da Câmara de Barcelos”.

“Apesar de o juiz Carlos Alexandre autorizar o Presidente da Câmara a falar com os funcionários municipais, mantêm-se as medidas de Termo de Identidade e Residência e a Caução, segundo publicação na página do PS, e a investigação de um processo que contém fundados indícios da prática dos crimes de que vem acusado”, refere o comunicado assinado pelo presidente da concelhia, José Novais.

PS de Barcelos reitera que processo contra presidente resultará “numa mão cheia de nada”

O PSD local conclui que “o PS, nacional e local, e os vereadores do PS estão prisioneiros de Miguel Costa Gomes, cujo apego ao poder no cargo de Presidente da Câmara de Barcelos o levou a governar a partir da sua casa desde 3 de Junho até 13 de Outubro de 2019, durante 130 dias seguidos, acrescido de 5 dias detido na PJ”.
O presidente da Câmara de Barcelos foi detido em 29 de maio do ano passado, no âmbito da Operação Teia, que levou também à detenção do autarca de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da sua mulher, Manuela Couto, empresária da área da comunicação, e do presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes.

O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do município de Barcelos e do IPO/Porto, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto.

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