Os prejuízos do Fundo de Resolução agravaram-se para 119,4 milhões de euros, depois de terem atingido 106,3 milhões de euros em 2018, foi hoje anunciado.
Estes resultados refletem “no essencial, o reconhecimento dos juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif (116,6 milhões de euros, dos quais 102,6 milhões de euros pagos ou a pagar ao Estado) e o pagamento de comissões ao Estado, no montante total de 2,7 milhões de euros”, refere em comunicado.
Assim, “do resultado líquido negativo de 119,4 milhões de euros, cerca de 105,3 milhões de euros correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado”, lê-se no relatório da instituição, que agrega bancos e sociedades financeiras, e que se tem destacado pelas injeções de dinheiro no Novo Banco.
A entidade indicou que em 31 de dezembro de 2019 “os recursos próprios do Fundo apresentavam um saldo negativo de 7.020,6 milhões de euros, o que representa um agravamento do saldo negativo em 906,6 milhões de euros face ao nível de recursos próprios observado no ano anterior”.
Este agravamento deveu-se, de acordo com o documento, ao efeito das “contribuições recebidas pelo Fundo de Resolução, provenientes, direta ou indiretamente, do setor bancário, cujo valor global ascendeu a 253,8 milhões de euros”, conjugado com “os efeitos financeiros ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução, cujo valor global líquido ascendeu a -1.040,9 milhões de euros” e com “os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução, cujo valor global ascendeu a 119,4 milhões de euros e se encontra refletido no resultado líquido do exercício”.
Na última injeção de capital, referente a 2019, o Novo Banco requereu ao Fundo de Resolução uma injeção de capital de 1.037 milhões de euros, mas o Fundo transferiu 1.035 milhões de euros. Segundo noticiou o jornal Expresso, o valor de dois milhões de euros não transferido corresponde aos bónus dos membros do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho, a serem pagos no futuro, mas correspondentes a 2019.
No comunicado, o Fundo indicou ainda que “já procedeu a pagamentos de juros no montante total de 620,5 milhões de euros, aproximadamente, dos quais cerca de 530,4 milhões de euros foram pagos ao Estado e 90,1 milhões de euros foram pagos aos bancos”, sendo que ao montante pago ao Estado “acresce a verba de 19,4 milhões de euros, aproximadamente, relativa a comissões pagas ao Estado”.
O Fundo de Resolução foi criado em 2012 para prestar apoio financeiro às medidas de resolução que viessem a ser aplicadas pelo Banco de Portugal às instituições e para desempenhar as funções conferidas pela lei no âmbito da execução de tais medidas, segundo o ‘site’ do organismo.