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Guimarães

Prédios no Centro Histórico de Guimarães vão estar isentos de IMI

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Foto: DR/Arquivo

A Câmara de Guimarães aprovou esta quinta-feira a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico, mas a oposição acusa a maioria no executivo de “tentar fazer das pessoas tolas“, defendendo que a medida podia ter avançado em 2014.

Segundo o presidente da autarquia, Domingos Bragança (PS), a medida, aprovada em reunião do executivo levará o município a “perder” cerca de um milhão de euros por ano, justificando a opção com uma “discriminação positiva” porque a classificação como Património Mundial que o Centro Histórico ostenta “condiciona” os direitos dos proprietários.

Os prédios situados no Centro Histórico de Guimarães poderão agora ficar isentos do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), desde que não estejam devolutos e que os proprietários indiquem à autarquia qual o artigo matricial de cada prédio, sendo que a isenção tem a duração de cinco anos, prorrogável por mais cinco.

“Esta isenção tem em conta uma discriminação positiva para quem perde quase o direito de propriedade (…). O proprietário de um prédio no Centro Histórico está muito mais condicionado do que fora do Centro Histórico”, explicou o autarca, em declarações aos jornalistas no final da reunião.

Domingos Bragança explicou ainda que com a isenção do pagamento de IMI dos prédios no Centro Histórico a autarquia vai “abdicar de um milhão de euros por ano” e que aquela medida só agora pode ser efetivada

“O que defendemos é que o conjunto de edificado que constitui o Centro Histórico tenha isenção e a lei, só agora, em 2017, nos permitiu levar isto à câmara. Só agora o podemos fazer“, apontou.

No entanto, a oposição no executivo, liderada por Coelho Lima, da coligação ‘Juntos por Guimarães’ (PSD/CDS-PP/PPM/PPV-CDC) absteve-se na votação porque, embora concordando com a medida, defendeu que aquela isenção já “devia e podia” ter sido aprovada em 2014.

“Se todos defendemos a isenção de IMI e havia hipótese de o fazer antes, tinha que ter sido feito antes. Estivemos um mandato inteiro a discutir o modo de o fazer, quando era possível tê-lo feito antes desta alteração da lei do Orçamento do Estado. Era possível tê-lo feito, classificando individualmente os prédios”, defendeu.

Desde 2014 que o executivo socialista de Guimarães, já liderado por Domingos Bragança, defende a isenção de IMI nos prédios das zonas classificadas como Património da Humanidade pela UNESCO, considerando que deve ser o “conjunto edificado” alvo daquela isenção e não cada prédio individualmente, como defendeu o PSD.

“O que eu defendi foi sempre que o conjunto edificado está isento. O que foi defendido por outras forças políticas é que era o prédio individualmente. Essa via levava a que 95% dos prédios não tivessem isenção. É o conjunto do edificado que faz o monumento nacional”, argumentou Domingos Bragança.

Em resposta, Coelho Lima acusou a maioria no executivo de “tentar fazer das pessoas tolas”.

“O que me incomoda é tentar fazer das pessoas tolas, mas as pessoas não são burras, percebem aquilo que está a sua frente e quando se brinca com estes conceitos está-se a brincar com as pessoas”, disse.

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Guimarães

Abertas as inscrições para o Banco de Terras de Guimarães

Incubadora de Base Rural

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Foto: DR

A Câmara de Guimarães já abriu as inscrições para o Banco de Terras, onde proprietários podem arrendar ao município terrenos abandonados ou sem qualquer utilização, para serem depois subarrendados a quem queira criar negócio de base rural.

De acordo com a autarquia, as inscrições estão abertas até 31 de dezembro, com as candidaturas a serem disponibilizadas a partir do aviso de abertura.

Este Banco de Terras foi lançado através da Incubadora de Base Rural (IBR Guimarães), e, de acordo com a autarquia, é “um instrumento através do qual proprietários podem arrendar ao Município terrenos abandonados/sem utilização de que sejam detentores, para que este os subarrende a empreendedores com vontade em criar o seu próprio negócio de base rural”.

Em comunicado, a autarquia sublinha que “o Banco de Terras de Guimarães corporiza um conjunto de benefícios para o proprietário, na medida em que valoriza os seus terrenos com potencial agrícola ou florestal, tem garantia de renda por parte do Município de Guimarães, recebe o património fundiário no mesmo estado de uso ou ainda melhor do que o estado inicial e deixa de ter custos com a limpeza anual de vegetação, espécies arbustivas e manta morta”.

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Guimarães

Guimarães: GreenWeek promove mercado para venda de objetos usados

Sustentabilidade ambiental

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Foto: Divulgação / CM Guimarães

O programa GreenWeek Guimarães vai organizar um mercado no dia 22 de setembro, no Largo Condessa do Juncal, “exclusivamente para objetos usados”, desde antiguidades, numismática, filatelia e livros a mobiliário.

O objetivo é “sensibilizar e mobilizar” a população para a “sustentabilidade ambiental”, anunciou hoje a autarquia, referindo que as inscrições para bancas de venda já estão abertas.

A autarquia salienta que o GreenWeek “têm por base o despertar e mobilizar a comunidade para os alertas, valores e princípios da defesa do ambiente, através de ações de entretenimento, pedagógicas, lúdicas, atividades físicas, expressão artística e cultural”.

Os interessados em participar no mercado da segunda mão devem enviar e-mail para [email protected]

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Guimarães

Primeira edição do Festival Guimarães Clássico arranca com Quarteto Al-Pari

Uma “aposta na música erudita”

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Foto: Divulgação / CM Guimarães

A primeira edição do Festival Guimarães Clássico arranca esta segunda-feira à noite com o Quarteto de Cordas Al-Pari (Polónia) e representa uma “aposta na música erudita”, referiu a câmara local.

Em comunicado enviado hoje, a Câmara Municipal de Guimarães declara que a música erudita entra assim na programação cultural de agosto como um “reforço”.

“Esta é uma aposta que tem vindo a conquistar público e de uma forma regular”, sublinha no texto o adjunto da vereadora da Cultura, Paulo Lopes da Silva.

Segundo o responsável, “existe um modelo que tem sido implementado numa lógica de residências artísticas e complementa-se com este festival, permitindo uma interação com músicos de referência no panorama internacional e também na captação de novos talentos”.

Para o diretor artístico, Emanuel Salvador, “Guimarães é uma cidade interessante para este tipo de eventos” apontando as igrejas e as salas de concerto num espaço físico concentrado.

“Esta é uma oportunidade para usufruir dos contactos e complementar a parte académica numa filosofia de interação entre os alunos locais e estrangeiros”, salientou.

O programa regista a participação de “ilustres convidados”, entre músicos da Royal Opera House e da Deutsche Oper de Berlim.

O concerto de abertura está agendado para hoje, às 21:30, na Igreja de S. Pedro com o Quarteto de Cordas Al-Pari. Segue-se, na quarta-feira, o Concerto “Souvenir de Florence”, às 18:00, no Santuário da Penha, com o Quarto de Cordas de Guimarães e convidados (Tomasz Tomaszewski, Emanuel Salvador, Emilia Goch Salvador, Alicja Gusciora, Filipe Quaresma e Elzbieta Rychwalska).

Na quinta-feira, a Sala da Duquesa do Paço dos Duques de Bragança acolhe o concerto “Guimarães Academia”, pelas 16:00, e para sexta-feira está programado o concerto “Tchaikovsky-Tchaikovsky”, na Igreja da Nossa Senhora da Oliveira, às 21:30.

O concerto final, no sábado, às 21:30, será “Viva Vivaldi” e conta com o violinista Vasko Vassilev e com a Orquestra do Festival Guimarães Clássico.

O Festival Guimarães Clássico é um projeto conjunto do Quarteto de Cordas de Guimarães e da Câmara Municipal, que tem o intuito de promover a música de câmara, tendo como base os membros do Quarteto de Cordas de Guimarães e várias figuras que durante uma semana partilham o palco e as salas de aula com jovens músicos de Portugal e do estrangeiro.

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