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Preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021

Economia

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Foto: DR

Os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga, sem habitação, de -0,18% em outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).


A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

Na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje divulgada, o INE avança que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente terá sido de -0,18% em outubro, o que deverá resultar numa estabilização dos preços das portagens no próximo ano.

A estabilização dos preços das portagens em 2020 e 2021 segue-se a quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

Contudo, uma vez que a legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, e sendo as alterações de preços calculadas em cada um dos sublanços das autoestradas, pelo menos em 2016 na grande maioria dos troços e nas classes de veículos mais baixas não foi atingido o valor mínimo de atualização, tendo-se os preços mantido, apesar da subida da taxa de inflação.

Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de outubro, com base nos quais as concessionárias devem comunicar as suas propostas de preços ao Governo, vão ser publicados em 11 de novembro.

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Quarentena de 10 dias para quem viaje de Portugal para a Suíça

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

Portugal voltou a entrar para a ‘lista de países de risco’ da Suíça, sendo por isso obrigatória a quarentena durante dez dias para quem viaje do nosso pais para aquele território europeu.

O anúncio foi feito hoje pelo Gabinete Federal de Saúde e entrará em vigor a partir de 14 de dezembro. Mesmo quem tenha teste negativo para apresentar à chegada, será sujeito ao período de dez dias de isolamento obrigatório. O incumprimento vale uma multa de 9.350 euros.

Para além de Portugal, outros países como França e Itália também estão na lista. Em comum, todos estes países, incluíndo Portugal, registam novas infeções acima da média definida pelas autoridades europeias por cada 100 mil habitantes ao longo dos últimas 14 dias e excedem os números da Suíça por mais de 60%.

A Suíça conta com 344 mil casos de infeção por covid-19 desde o inicio da pandemia, registando mais de cinco mil óbitos. Já Portugal regista cerca de 4.800 mortos e 312 mil casos de infeção.

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“Portugal está bem posicionado para obter acordo sobre migrações”

UE/Presidência

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Foto: DR / Arquivo

Portugal, que assumirá a próxima presidência da União Europeia (UE), está “bem posicionado” para obter um acordo sobre o Pacto sobre a Migração e o Asilo, considera a comissária europeia dos Assuntos Internos, que hoje visitou Lisboa.

Em entrevista coletiva a jornalistas portugueses, Ylva Johansson – que veio a Lisboa para ajudar a preparar a Presidência Portuguesa da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021 – disse que “Portugal está muito bem colocado para desempenhar um papel de liderança”, porque tem uma “abordagem pragmática” às migrações, na base da “responsabilidade” e da “solidariedade”.

A comissária exemplificou essa abordagem com a garantia do acesso aos serviços aos refugiados durante a pandemia de covid-19.

Ylva Johansson admite a hipótese de fechar a negociação do novo Pacto sobre a Migração e o Asilo – apresentado pela Comissão Europeia em setembro apenas – durante a presidência portuguesa da UE, entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2021.

“Começámos em setembro, o trabalho está em curso, ao nível técnico. A presidência alemã [da UE, em curso até 31 de dezembro] está a fazer muito. O problema com a anterior proposta foi que ficou bloqueada, a negociação parou. Se houver vontade política, sim, é realista [esperar que a negociação seja concluída no primeiro semestre de 2021]”, estima.

Se tal não acontecer, a comissária espera pelo menos um acordo sobre os “principais pontos do pacto”, recordando que nenhum Estado-membro rejeitou a proposta.

“Vamos ver até onde conseguimos ir. Acredito que é possível atingir progressos significativos durante a presidência portuguesa. Não sei se será uma conclusão formal da decisão [sobre o pacto], mas é necessário obter uma convergência política durante a presidência portuguesa”, explicita.

Além disso, o debate público sobre as migrações tem de ser “desdramatizado” e “as presidências portuguesas são as melhores para o conseguir”, assinalou, defendendo a normalização do discurso sobre as migrações – afinal de contas, recordou, a maioria dos dois a três milhões de migrantes que chegam à Europa por ano fá-lo “por razões de amor, família ou trabalho”.

“Temos de mostrar aos cidadãos europeus que podemos gerir as migrações”, nomeadamente as “140 mil entradas irregulares”, dados do ano passado, defende, reconhecendo que o tema está, há muitos anos, sequestrado por um discurso político dramatizado.

“Temos uma série de ‘drama queens’ e ‘drama kings’ que argumentam que a migração é uma ameaça e é impossível de gerir. Essa é a narrativa da extrema-direita. Não é verdade”, sentencia, empenhada em “tornar as migrações uma política corriqueira”.

Na próxima quarta-feira, a comissária dos Assuntos Internos vai apresentar a nova agenda europeia contra o terrorismo, que assentará na antecipação, na prevenção, na proteção e na resposta. “Vai haver muito para a presidência portuguesa na área da segurança”, antecipa.

Sobre o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia, Johansson comentou: “Ninguém está contente com o ‘Brexit’, eu não estou. As coisas não serão melhores após o ‘Brexit’, mas estamos bem preparados para ter um bom intercâmbio de informações [na área da segurança]”.

Quanto à negociação em curso das futuras relações entre Reino Unido e UE, a comissária espera “que se chegue a um acordo”, mas também não tem dúvidas de que “o ‘Brexit’ vai ser mais difícil para o Reino Unido se não tiver um intercâmbio com os Estados-membros sobre a aplicação e a execução da lei”.

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Investigação descobre novo gene que predispõe para a enxaqueca

Iniciativa do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto

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Foto: DR / Arquivo

Uma investigação, liderada por Miguel Alves-Ferreira, do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto, descobriu um novo gene que está presente na comunicação entre os neurónios e que predispõe para a enxaqueca.

O trabalho, que foi recentemente distinguido pela Sociedade Portuguesa de Neurologia com o Prémio Orlando Leitão, destinado à melhor comunicação oral apresentada no congresso anual desta sociedade científica, apresenta, segundo o i3S, “novos dados para a compreensão da doença e desenvolvimento de novas terapias”.

A enxaqueca é uma doença crónica caracterizada por episódios de dor de cabeça intensa, associados a sintomas neurológicos e autonómicos. Tem uma prevalência muito elevada (é a terceira doença mais comum no mundo, mais prevalente do que a diabetes, epilepsia e asma juntas) e um grande impacto socioeconómico, sendo considerada pela Organização Mundial de Saúde como a oitava causa de incapacidade.

De acordo com o investigador Miguel Alves-Ferreira, do grupo UnIGENe, “há muito que se sabe que a enxaqueca tem uma grande componente familiar e, num estudo de agregação familiar em doentes portugueses, efetuado pelo grupo, verificou-se que os familiares em 1.º grau têm um risco três a quatro vezes superior, comparativamente com a população em geral, o que sugere que há uma forte componente genética”.

Sobre o surgimento da doença, o investigador esclarece que, apesar das alterações fisiológicas da enxaqueca ainda não serem totalmente conhecidas, sabe-se que há vários mecanismos no sistema nervoso central que funcionam em dominó.

“Primeiro, há um nervo que é ativado, o que faz com que os neurónios libertem pequenas partículas, os chamados neurotransmissores, segue-se uma inflamação e dilatação dos vasos sanguíneos, que desencadeia depois a enxaqueca (a dor)”, sustenta.

Neste trabalho de investigação, Miguel Alves-Ferreira centrou-se no estudo dos neurotransmissores e mais especificamente na neurexina, um gene que está presente nesta libertação de neurotransmissores por parte dos neurónios e que ajuda à proximidade física entre os neurónios.

“Estudei as variantes genéticas em 183 doentes e a forma como a neurexina influencia outros dois genes que já se sabe que estão relacionados com a enxaqueca, e verifiquei que este gene interage significativamente com os outros dois”, explica o investigador.

Com este estudo, “foi possível demonstrar pela primeira vez o envolvimento do gene chamado neurexina na enxaqueca. Este gene, que tem um papel essencial na adesão de neurónios durante a sinapse (ajuda à proximidade física no processo de comunicação entre os neurónios), e as suas interações com outros genes do sistema nervoso central podem ajudar a resolver um puzzle de imensa complexidade, permitindo-nos uma melhor compreensão da enxaqueca e o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas”, sublinha Miguel Alves-Ferreira.

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