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País

Preços das portagens mantêm-se em 2020

Tendo em conta a fórmula de cálculo

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Foto: DR / Arquivo

Os preços das portagens nas autoestradas vão manter-se em 2020, tendo em conta a taxa negativa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).


A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

Tendo em conta a taxa de inflação homóloga de -0,13% em outubro, excluindo habitação, no Continente, que foi divulgada hoje pelo INE, haverá uma estabilização dos preços das portagens no próximo ano.

O valor hoje conhecido é ligeiramente mais negativo do que a estimativa rápida do IPC divulgada pelo INE no final de outubro, que dava conta de uma taxa de inflação homóloga no continente, excluindo habitação, de -0,10% em outubro.

A estabilização dos preços das portagens em 2020 segue-se a quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de subidas de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

Contudo, uma vez que a legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, e sendo as alterações de preços calculadas em cada um dos sublanços das autoestradas, pelo menos em 2016 na grande maioria dos troços e nas classes de veículos mais baixas não foi atingido o valor mínimo de atualização, tendo-se os preços mantido, apesar da subida da taxa de inflação.

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País

Presidente lamenta “com profunda consternação” morte de bombeiro na Lousã

Óbito

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje, “com profunda consternação”, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, no combate a um incêndio na Lousã.

Numa mensagem publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “lamenta, com profunda consternação, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, que combatia, com a sua equipa, um incêndio na serra da Lousã”, distrito de Coimbra.

“Uma triste notícia e que representa uma perda profunda para quem tanto dá ao país”, lê-se na mensagem do Presidente, que já enviou as suas condolências à família e ao corpo de bombeiros de Miranda do Corvo.

Marcelo Rebelo de Sousa revela também que já falou com os presidentes das câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo, tendo “igualmente falado com o responsável dos bombeiros para conhecer o ponto de situação no terreno e se inteirar do estado de saúde dos bombeiros” feridos, “a quem deseja rápidas melhoras”.

Um bombeiro morreu hoje durante o combate a um incêndio na Serra da Lousã, disse à agência Lusa o presidente da Câmara da Lousã, Luís Antunes.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também expressou hoje pesar pela morte do “chefe José Augusto” e em nome do Governo endereçou “sentidos pêsames à família, amigos e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo”.

O ministro fez ainda votos de “plena recuperação” para os três bombeiros que ficaram feridos durante a operação na serra da Lousã, junto ao baloiço de Trevim numa zona de terreno acidentado.

O chefe José Augusto morreu e três bombeiros ficaram feridos durante o combate ao incêndio que deflagrou ao final da tarde numa encosta da Serra da Lousã, junto a um acesso ao Trevim, no concelho da Lousã (distrito de Coimbra), e que terá sido provocado pela trovoada que se fez sentir na região.

Fonte da autarquia da Lousã confirmou à Lusa que o incêndio foi antecedido por uma trovoada seca, acompanhada por vento forte, que dificultou o trabalho de mais de 220 bombeiros de diversas corporações dos distritos de Leiria e Coimbra.

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País

País – Bombeiro morre a combater incêndio na Lousã

Coimbra

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Foto: DR / Arquivo

Um bombeiro morreu na tarde deste sábado enquanto combatia um incêndio na serra da Lousã, no distrito de Coimbra, disse o autarca local à RTP.

“Infelizmente, aquilo que de facto aconteceu foi o que já transmitiu e há a a lamentar a perda de uma vida humana, um soldado da paz que, no combate ao incêndio perdeu a vida”, adiantou, revelando ainda que outros quatro bombeiros ficaram feridos, dois em estado grave.

A vítima é um chefe de equipa dos Bombeiros de Miranda do Corvo.

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País

BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

OE2021

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Catarina Martins. Foto: Twitter

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu hoje que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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