Neste Artigo
Em entrevista a O MINHO, o Secretário Geral do Eixo Atlântico, o galego Xoán Vasquez Mao, diz que a associação intermunicipal luso-galaica, tem aproximado as cidades e as pessoas das duas eurorregiões. Critica o governo espanhol por olhar mais para o Mediterrâneo do que para o Norte da Peninsula e defende uma ligação ferroviária rápida entre a Corunha e Lisboa e entre o Ferrol e Sines. Sobre uma eventual saída do Porto da organização, garante que não a deseja, mas não se coíbe de dizer que a porta está aberta.
Qual a função e o que fez, até agora, de relevante para a euroregião, a Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular? Qual a projeção e o impacto que tiveram na sociedade da Galiza e do Norte de Portugal? Tem aproximado os residentes dos dois lados?
Nos 30 anos que o Eixo leva funcionando, consolidou-se uma relação permanente entre as nossas cidades e uma maior aproximação e conhecimento entre os nossos cidadãos. Obviamente, aproximou muito os residentes dos dois lados e todo o conjunto do território, impulsionou programas sociais, culturais e desportivos como os Xogos do Eixo Atlântico, com 2400 garotos e garotas convivendo durante uma semana. Nesta semana está a celebrar-se a XIV edição, isto é, levam 28 anos. Eu me encontrei nestes anos com pessoas, inclusive com responsabilidade de Governo, que participaram nas primeiras edições e cuja participação lhes tinha mudado o seu ponto de vista sobre os portugueses, os galegos e a “Eurorrexión”.
Além disso, tem contribuído decisivamente para a modernização das nossas cidades através das suas experiências e dos seus estudos. Somos a entidade europeia, além da Comissão Europeia, com mais relatórios e estudos em matéria transfronteiriça em todos os âmbitos. Com mais de 160 estudos, que se podem descarregar no nosso site, e que contribuíram em todos os âmbitos: inovação, sustentabilidade, turismo, ambiente, economia ou infraestruturas.
E, por suposto, a defesa das infraestruturas, ou seja, da mobilidade, o que favorece a economia e aproxima as pessoas.
Portanto, é bastante óbvia, tanto a projeção como o impacto que teve o Eixo Atlântico na Euroregião, na Galiza e no norte de Portugal, e que continua tendo, ao ponto de, no meio da terceira crise consecutiva, após a económica e a pandémica, continuar a haver cidades que pedem a adesão ao Eixo Atlântico.
Ligar Corunha a Lisboa
Que grandes projetos foram concretizados em termos de grandes infraestruturas e quais os que falta fazer, caso da ligação por comboio de alta velocidade entre Porto e Vigo. No caso dos que ainda falta fazer, há culpa dos governos dos dois países? E, neste caso, quem tem mais culpa?
A grande infraestrutura que está pendente de fazer é a conexão Porto/Vigo que permitirá uma linha de altas prestações entre a Corunha e Lisboa e também uma linha competitiva de mercadorias entre portos galegos e portugueses, desde Ferrol até Sines. Esta é a grande infraestrutura que falta.
Aqui há, evidentemente, um desentendimento entre os dois Governos. O português aposta claramente, com uma visão estratégica muito importante, por ter esta conexão, mas, lamentavelmente, o Governo espanhol não a concretiza porque, historicamente, na Espanha sempre o problema foi a dicotomia Atlântico-Mediterrâneo.
O Governo espanhol, historicamente olha para o Mediterrâneo porque ali há mais população, mais votos e sempre são essas regiões espanholas que determinam o resultado das eleições: Catalunha, Levante e Andaluzia, além de Madrid.
Um exemplo claro é o corredor ferroviário do Atlântico. Enquanto o do Mediterrâneo entrará em funcionamento no ano que vem, o do Atlântico, tanto a parte propriamente galega, como a espanhola que liga com a portuguesa, não se tem, sequer, conhecimento, que exista um plano estratégico para o seu desenvolvimento.
Outro exemplo claro são as Cimeiras Ibéricas. Enquanto uma cimeira com a França dura em um dia e meio, uma Cimeira com Portugal, geralmente, dura meio dia, e não é porque não tenha projetos para desenvolver.
Portanto, a responsabilidade de que isto não avance, é claramente do Governo espanhol.
Autoestrada de Paredes de Coura a Valença
Que dois grandes projetos foram concretizados?
Pois, o primeiro foi a finalização da Autoestrada entre Paredes de Coura e Valença, que unia, não só Porto-Vigo, senão desde Ferrol até Lisboa. Estes últimos 30 km estavam paralisados e foi Fernando Gomes, no Governo de Guterres, quem conseguiu que se terminassem esses 30 km e se inaugurassem no ano 96.
No lado galego, conseguiu-se desbloquear alguns dos temas importantes, que neste momento estão em obras, como a linha entre Ourense e Lugo que vai permitir que chegue a Lugo a Alta Velocidade.
Estamos a trabalhar na conexão entre Ferrol e Corunha e entre ambas com Lugo e o corredor do Atlântico em Monforte.
No lado português foi determinante a pressão do Eixo Atlântico, para que não se fechasse a linha do Minho, e para que ela se modernizasse. Hoje pode-se viajar num intercidades entre Valença e Lisboa com a importância que, a nível estrutural, tem essa obra para o território. Tudo isto, está nas hemerotecas.
O Eixo Atlântico também foi determinante na recuperação do Comboio Celta e na nova proposta do Governo de Portugal para a nova linha entre Valença, Braga, o aeroporto Sá Carneiro e o Porto, e para que depois continue, por uma nova linha, até Lisboa. No que tem que ver com a região norte, foi uma proposta do Eixo Atlântico que se concretizou com o ex-Ministro Matos Fernandes na Assembleia Geral de 2018 na Maia, e depois transladou-se para o Presidente da República de Portugal e para o Primeiro-ministro.
Internacionalização
Um dos projetos em curso, com interesse para os vários municípios é o da internacionalização! Neste caso, criaram-se relações com municípios fora do Eixo Atlântico como sucede entre Braga e o Canadá e outros. Como está o projeto e que vantagens teve ou terá?
Os projetos de internacionalização têm a vantagem de que põem as cidades no mapa e dão a conhecer o que se faz. Já no passado participou Viana do Castelo com o Brasil, este ano participa Braga com o Canadá e Famalicão ou Maia com a Malásia.
As nossas cidades, tanto galegas como portuguesas, estão a fazer coisas muito importantes mas não as sabem vender, dar a conhecer o que se faz, nem se promover. O trabalho do Eixo Atlântico é facilitar os canais de internacionalização nos projetos que possam participar para intercâmbios com outras partes do mundo e, portanto, não só aprender uns com os outros, senão também promover a imagem e, inclusivé, contribuir para que se possam gerar projetos financiados para desenvolver essas iniciativas conjuntas.
Todos os projetos de internacionalização são projetos básicos mas, à sua vez, são a semente para depois gerar outros projetos importantes como no caso nosso onde o Eixo Atlântico, agora mesmo, está a desenvolver um projeto de cooperação na fronteira do Uruguai e Brasil. É um projeto estratégico que tem um forte apoio por parte do Governo do Uruguai e do estado de Rio Grande do Sul no Brasil. Este projeto está dotado de 1 milhão de euros, pelo que estamos a falar de projetos bem mais sólidos.
Com a América Latina temos o mesmo idioma e uma cultura similar e, portanto, é mais fácil entendermo-nos pese as diferenças mas com a Ásia, por exemplo, as diferenças são muito importantes, sobretudo culturais, e esse tipo de projetos são bem mais difíceis de jogar a andar. Portanto, estamos a falar de uma fase incipiente e que esperamos que, pouco a pouco, se vá desenvolvendo.
Regiões em Portugal facilitavam
Portugal, ao contrário de Espanha, não tem regiões, embora tal tenha voltado agora ao debate político…pensa que a ausência de uma região Norte prejudica a cooperação transfronteiriça com a Galiza?
A ausência de regiões, em princípio, a quem mais prejudica, é à estrutura e à descentralização do país. Outra coisa diferente é o debate de que tipo de regionalização devemos fazer. Eu sempre defendi que, em nenhum caso, deve ser similar à da Espanha porque as diferenças territoriais e políticas entre Portugal e Espanha, a nível administrativo, são importantes. No aspeto social e histórico somos a mesma gente, em mudança, mas, administrativamente, partimos de realidades diferentes.
Portanto, uma não deve replicar a outra, ou seja, devem ser modelos diferentes. Mas eu acho que, para Portugal sim é importante a regionalização no sentido da descentralização e a corresponsabilidade. Portugal foi historicamente um país muito centralista e essa descentralização seria importante.
Não afetaria a cooperação no dia-a-dia, porque a cooperação está-se a desenvolver sobretudo entre as câmaras municipais e as entidades cidadãs, mas teria um fator muito importante que é o do que, o futuro Presidente da Região Norte poderia falar com o Presidente da Xunta em igualdade de condições, de tu a tu. Neste momento, só funciona por cortesia mas não realmente, porque o Presidente da Xunta de Galicia é eleito pelo Parlamento, e tem essa legitimidade, enquanto o Presidente da CCDR-N não o é por eleição direta pelos cidadãos. Portanto, seria bom que houvesse uma simetria quanto à representatividade para reforçar a cooperação nesse âmbito.
Eixo apoia Braga a CEC 2027
A cidade de Braga é candidata/finalista a Capital Europeia da Cultura em 2027. O ex-presidente galego, Nuñez Feijóo prometeu cooperar com o evento. Como pode o Eixo cooperar se Braga for a cidade escolhida?
O facto de a cidade de Braga ser candidata à Capital Europeia da Cultura é um sucesso para todas as cidades do Eixo Atlântico. Primeiro, porque é uma das nossas cidades de referência, é uma cidade do nosso território e tudo o que nela vinga é bom para todos, é a nossa filosofia. Além disso, permite-nos ter acesso à programação, de modo a que todas as cidades aprendam com Braga para futuras candidaturas, e isso pode permitir que tentemos refletir na programação, até onde seja possível, a nossa cultura. Portanto, desde todas as óticas, é positivo.
O Eixo vem contribuindo desde o início. A capitalidade cultural de Braga no Eixo Atlântico foi uma das melhores que se teve até agora, foi a mais lusogalaica, equilibrada e simétrica das duas partes. Embora no fundo sejamos a mesma cultura, as manifestações são diferentes na parte moderna. Braga não só refletiu muito bem a cultura galega e portuguesa, mas também a das diferentes cidades da costa e do interior, do norte e do sul.
Quando se aprovou a candidatura, além da qualidade da programação, também se teve muito presente que se queria utilizá-la como «training» para a Capital Europeia. Por essa razão, não houve nenhum género de dúvida em apoiar a candidatura de Braga e, inclusivé, cidades que estavam a pensar apresentar uma candidatura, retiraram-na como amostra de apoio inequívoco a Braga.
Em que mais podemos ajudar? Obviamente agora têm que ser os programadores os que nos digam o que precisam e, no mínimo, ajudaremos na difusão da programação por todas as nossas cidades, a nível de espetadores e consumo, e, concerteza, daremos todo o apoio, como já vimos fazendo, através de manifestações, documentos e posições políticas para que, ao final, a candidatura de Braga seja a ganhadora. Neste tipo de organismos, nem sempre há consensos.
O Porto abandona o Eixo?
Há tempos, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira pôs a hipótese de abandonar o Eixo. O que pensa dessa hipótese?
As cidades do Eixo cooperam por vontade política. Não estão obrigadas a fazê-lo e o Eixo é uma associação voluntária de concelhos. Nós não pedimos aos municípios que adiram, são eles que o solicitam, não obrigamos ninguém.
Em determinados momentos da história pode ocorrer que tenham presidentes da câmara municipal com um ponto de vista ou uma personalidade diferente dos demais, ou que consideram que a sua cidade tem que estar acima das demais em vez de cooperar como um sistema urbano conjunto, em que cada um tem o seu papel. Nós não entramos nesse jogo.
Quando se elegem presidentes da câmara municipal que têm esses perfis, ou que se brigam com outros presidentes da câmara por qualquer coisa, (aeroportos, portos..) nós tentamos minorar o conflito, tentamos manter a posição histórica do Eixo, baseada no diálogo e no consenso entre as nossas cidades e os presidentes da câmara. Quando não é possível, tentamos que o conflito fique no âmbito pessoal do presidente da câmara e não afete politicamente às cidades.
Se o presidente da câmara considera que o Eixo não representa os interesses da sua cidade ou, por ser uma organização onde as coisas são por consenso, e esse presidente tem uma maneira de ver as coisas onde sempre tem que ter vencedores e vencidos, aí, logicamente, nós não podemos fazer nada. Tentamos não converter um problema numa crise e se finalmente um presidente da câmara municipal decide sair, o único que podemos fazer é indicar-lhe a porta de saída.
Se o Porto sair, tem unicamente o efeito simbólico de que foi no Porto onde nasceu o Eixo, mas para nós tem o mesmo efeito de que se se vai Santiago, Guimarães ou Viana, não é mais nem menos. O Porto leva tempo sem participar nos trabalhos do Eixo e isso não contribui nada para as demais cidades. Portanto, nem se expulsa nem se retém. Se o Presidente decide finalmente tomar essa decisão, com a que leva tempo ameaçando, e a Assembleia Autárquica a referenda, (que tem de aprovar tanto a entrada como a saída porque estar no Eixo não é uma opção de partido senão de cidade), pois que se vão em paz e, quando mudarem de Presidente, já voltarão, não me preocupa muito.
Há cidades em que, num momento determinado, a presença no Eixo não foi bem gerida pelo perfil do presidente ou presidenta da câmara municipal. De facto, houve casos em que nós sugerimos a algumas cidades que não era bom que estivessem no Eixo e pagassem uma quota já que não sacavam proveito. Recentemente, com as mudanças políticas das eleições, algumas destas cidades predispuseram-se a voltar a entrar no Eixo.
Portanto, não é algo que nos preocupe muito. Se neste caso, o Presidente da cidade na qual nasceu o Eixo, pelas suas expectativas pessoais, protagonismo ou pelo seu próprio ego, considera que a cidade deve abandonar o Eixo, pois o único que podemos fazer é ensinar-lhe a porta de saída e sem nenhum tipo de conflito, seja o Porto ou qualquer outra.
Em qualquer caso, há que ter presente que o Presidente de Porto ameaça sair do Eixo e já se foi da Associação Nacional de Municípios, pois não fica algum outro sítio mais de onde partir. Está a apostar num modelo isolacionista. O Porto, todo o mundo sabe que desapareceu do mapa. Em todas as reuniões internacionais que há, o Porto já não é convidado como palestrante porque não tem nada com que contribuir, algo que sim ocorria na época de Fernando Gomes. Naquela época, o Porto era uma referência e por isso era convidado para todos os foros para relatar a sua experiência, que era uma referência mundial. Os únicos eventos que se celebram no Porto é quando a Comissão Europeia organiza algum foro e, estão unidos à Comissária Elisa Ferreira ou ao seu meio.
Braga lidera a nível europeu
Portanto, tudo isto faz parte de uma visão política que não compartilhamos mas que respeitamos e, por isso, apostamos nas cidades que neste momento lideram a nível europeu, como é o caso de Braga, cujo Presidente é membro do buró político da Eurocidades, Vice-presidente do Eixo Atlântico e membro do Comité das Regiões. Braga, hoje em dia, está em todos os foros internacionais e é convidada como palestrante para falar em Nova York, na Ásia, etc… Basta ver a agenda de viagens de Ricardo Rio.
Nós apostamos em Braga e, se o Porto se quer marchar, pois sentimos muito, porque é onde se fundou o Eixo, mas temos mais tempo que dedicar a Braga e às outras cidades luso-galaicas, do que nos preocuparmos com as posições de Porto.
Saio quando quiserem
Muitos cidadãos associam o secretário-geral Xoán Mao ao próprio Eixo Atlântico, dado ser uma personalidade geralmente conhecida e aceite por todos. Pensa continuar no cargo, se os Municípios assim lhe pedirem?
A presença do Secretário Geral do Eixo não é objeto de debate na praça pública. É uma questão exclusivamente interna, pois o Secretário Geral é um cargo de confiança nomeado pela Assembleia. A Assembleia pode cessar a minha atividade em qualquer momento ou simplesmente referenda a continuidade tácita. Portanto, não é um tema sobre o qual a minha posição pessoal tenha alguma relevância e que seja objeto de discussão.
Se alguém chegasse a propor algum tema relacionado com isso, que não propôs, teria que ser a Assembleia Geral a debatê-lo no âmbito interno.
Eu, pessoalmente, estou muito a gosto no projeto e com os presidentes da câmara municipal com que trabalho. Em todo o caso, todos temos uma data de caducidade e eu, evidentemente, também tenho a minha, mas, em todo o caso, respeita ao âmbito privado. Haverá um momento no qual todos, evidentemente, temos que deixar passo e sabermos marchar a tempo. Eu tenho a minha própria previsão, que não será amanhã obviamente, mas que só conhece quem a deve conhecer e que divulgarei quando for o momento oportuno mas, insisto, não é por agora. Se em algum momento a Assembleia Geral por maioria de 20 câmaras municipais, votar nesse sentido, saio sem problema nenhum. Eu tenho muito claro que eu não sou o proprietário do Eixo Atlântico, que é um projeto muito ilusionante onde já levo algum tempo, mas o Eixo é propriedade das cidades, não minha.
Sobre o facto eu ser a imagem conhecida é normal, visto que levo já uns quantos anos no cargo, e sou o que faz as declarações públicas e o que referenda a imagem do Eixo.
Estatutos
A representação do Eixo, por estatutos, é: primeiro a Presidência, logo a Vicepresidencia e depois a Secretaria Geral. Coisa diferente é que, em determinados eventos, se há presidentes da câmara municipal ou membros da Comissão Executiva que têm interesse em representar, pois logicamente, os que estamos estatutariamente acima, lhe cedemos o protagonismo.
A diferença entre um presidente da câmara municipal e o Eixo é a figura do Secretário Geral. Dizendo de outra maneira: se Ricardo Rio preside a um ato em Portugal, embora seja Presidente do Eixo, a gente vê-lo-á como um ato de Braga. A figura do Secretário Geral é a que lhe dá a caracterização de Eixo Atlântico e, nesse momento, a gente já vê o ato como um evento do Eixo Atlântico.
Portanto, independentemente de quem tem o protagonismo e a quem a representação pertença, e deve pertencer ao Presidente, o Secretário Geral é o que dá essa etiqueta de Eixo Atlântico.
Por outra parte, a Secretaria Geral do Eixo não depende de nenhum presidente, senão da Assembleia Geral. É, salvando as distâncias e noutra escala, como o modelo, por exemplo, das Nações Unidas. Isto faz com que a Secretaria Geral tenha o seu próprio perfil e a sua maneira de propor as coisas que, não necessariamente, têm de coincidir com a do Presidente, embora nos últimos tempos, com Lara Méndez, Ricardo Rio, ou José Maria Costa, a coincidência tenha sido muito elevada.
No Eixo temos as nossas próprias estratégias e, às vezes há que as confrontar com governos onde o Secretário Geral, tem que assumir essa posição de declarações duras e de confronto para preservar o papel do Presidente que, depois, deve ser quem negoceia com o Governo.
E inclusivé, às vezes, a afinidade política entre o Presidente do Eixo e o partido no Governo, dificulta esse papel de crítica que o Eixo deve fazer quando o consenso não funciona. Logicamente, se o Governo espanhol ou o português não assume um compromisso ou a responsabilidade de uma obra pública ou outras medidas, o Eixo tem que se posicionar na contramão. É o Secretário Geral quem assume esse papel ao não ter militância partidária nem compromissos de nenhum género com nenhuma força política. Isso dá uma visibilidade que, às vezes, políticos eleitos com liderança, não devem ou não podem exercer.
Nota de redação: Os subtítulos são da responsabilidade da redação. Como galego que é. o secretário-geral escreve bastante bem o Português. No entanto, e como é natural, nota-se nas suas palavras a influência da língua galega, e, por isso, deixamos que isso se evidencie nas respostas que deu, por escrito, a O MINHO.
