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Póvoa de Lanhoso

Póvoa de Lanhoso volta a rejeitar transferência de competências do Estado

Nas áreas da proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, educação, cultura e saúde

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Foto: DR

A Câmara da Póvoa de Lanhoso decidiu rejeitar a transferência de competências nas áreas da proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, educação, cultura e saúde, anunciou hoje o município.

Segundo a autarquia, os decretos-lei relativos àquelas transferências de competências “carecem de sustentação e clareza suficiente das suas linhas orientadoras para uma implementação consistente e consciente”.

O município alude, concretamente, a “insuficiência” de recursos financeiros e humanos constantes nos mapas da saúde que foram remetidos para pronúncia e a “ausência da informação que o Governo se comprometeu a enviar aos municípios relativamente à área educação”.

Aponta ainda o caso da proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, “que exigem a intervenção de equipas técnicas com experiência e formação adequada suportadas por uma organização administrativa vultuosa, que os municípios apenas poderão vir a constituir à custa de vultuosos investimentos e elevadas despesas de manutenção”.

A Câmara da Póvoa de Lanhoso, de maioria PSD, considera ser “essencial a promoção de uma reflexão mais alargada”, até porque o orçamento municipal em vigor, aprovado em 2018, “não reflete o impacto de uma eventual aceitação, quer porque se desconhece o envelope financeiro adstrito a cada uma das competências, quer porque não há dados suficientes para determinar e quantificar esse impacto”.

“Muito embora a lei-quadro determine a inscrição de verba em sede dos orçamentos municipais de 2019, 2020 e 2021 dos montantes que incorporam o Fundo de Financiamento da Descentralização, certo é que a esta data este montante é ainda desconhecido, facto que entendemos ser essencial no âmbito duma discussão mais concreta do processo de descentralização, em especial, em matérias cujo impacto no âmbito do orçamento municipal pode ser bastante significativo”, refere ainda o município.

Póvoa de Lanhoso já tinha rejeitado competências previstas nos decretos-lei publicados em novembro de 2018 e relativos às áreas das praias, jogos de fortuna ou azar, vias de comunicação, atendimento ao cidadão, habitação, património, estacionamento público, bombeiros voluntários e justiça.

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Póvoa de Lanhoso

PSD condenado por adaptar “Despacito” na campanha eleitoral de 2017 na Póvoa de Lanhoso

Tribunal já recusou os argumentos do partido

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Foto: DR/Arquivo

O PSD foi condenado em 10 mil euros pelo uso indevido do tema “Despacito”, do cantor porto-riquenho Luis Fonsi, na campanha eleitoral da candidatura de Avelino Silva na Póvoa de Lanhoso de 2017.

O PS de Vila Pouca de Aguiar também recebeu a mesma condenação. Os partidos vão pagar um total de 20 mil euros à Sociedade Portuguesa de Autores.

Os dois partidos tentaram descartar responsabilidade por serem candidaturas municipais, no entanto, as decisões do Tribunal da Propriedade Intelectual e o Tribunal da Relação de Lisboa recusaram os argumentos.

Segunda a TSF, o PSD respondeu que a estratégia de campanha é definida a nível local e que até chamou a atenção dos responsáveis concelhios para a “necessidade do escrupuloso cumprimento do regime de direitos de autor”.

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Póvoa de Lanhoso

Castelo de Lanhoso recebeu “escape room”

No âmbito da comemoração do Dia Nacional dos Castelos

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Foto: Divulgação/CM Póvoa de Lanhoso

A primeira edição do escape room no Castelo de Lanhoso decorreu na noite de sábado, 5 de outubro. Dar a conhecer o ex libris da Póvoa de Lanhoso de uma forma inovadora e desafiadora foram alguns dos objetivos desta iniciativa promovida pela Câmara Municipal, no âmbito da comemoração do Dia Nacional dos Castelos (7 de outubro).

Foto: Divulgação/CM Póvoa de Lanhoso

Foto: Divulgação/CM Póvoa de Lanhoso

A vencedora foi Teresa Pinheiro e a sua equipa, com o tempo final de 22 minutos e 45 segundos. Nesta primeira edição, participaram 44 pessoas, de várias nacionalidades e de várias zonas do norte do país, que apreciaram bastante a atividade, que aguardam por outras sessões e que elogiaram a forma diferente de conhecer o Núcleo Museológico do Castelo de Lanhoso, através da resolução de pequenos enigmas, da atenção aos pormenores e do trabalho em equipa.

Para sair do topo da Torre de Menagem as pessoas participantes contaram com a ajuda dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso. As próximas edições estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro, mas as vagas já estão todas preenchidas.

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Braga

Incêndio que deflagrou em Póvoa de Lanhoso em fase de rescaldo

Em Vilela

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Foto: DR / Arquivo

O incêndio que deflagrou pelas 16:24 de hoje em Vilela, Póvoa de Lanhoso, está em fase de rescaldo, disse à Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga.

Segundo a fonte, o incêndio está dominado e entrou em fase de rescaldo cerca das 19:45.

A fonte acrescentou que não chegou a haver habitações em risco.

No teatro das operações, e segundo a página da Autoridade Nacional de Proteção Civil, estão 136 operacionais, apoiados por 38 viaturas.

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