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Braga

Póvoa de Lanhoso prepara Estratégia local de Habitação

Autarquia quer encontrar “soluções habitacionais”

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Foto: DR / Arquivo

A câmara da Póvoa de Lanhoso está a desenhar uma Estratégia Local de Habitação para “definir uma estratégia de intervenção” que tenha “soluções habitacionais” para quem vive em condições indignas, anunciou hoje a autarquia.

Em comunicado, aquela câmara explicou que a estratégia “fornecerá um enquadramento estratégico e um modelo de intervenção para a atuação, possibilitando a identificação das soluções habitacionais que se pretendem ver desenvolvidas no concelho, contribuindo para a qualidade de vida da população e para a coesão social e territorial”.

A Estratégia Local de Habitação, refere a autarquia, “deverá apresentar um diagnóstico global atualizado das carências habitacionais existentes no território, contendo as características e o número de situações de pessoas e agregados que nele vivem em condições habitacionais indignas, visando dar uma resposta às famílias mais carenciadas, salvaguardando o direito fundamental de acesso a uma habitação digna”.

A estratégia do município será “concebida para garantir a todos o acesso a uma habitação digna e adequada, contribuir, de forma articulada com outras políticas municipais, para o desenvolvimento sustentável na Póvoa de Lanhoso, definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação, e enquadrar as candidaturas a programas de financiamento para promover soluções habitacionais, designadamente ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”.

Uma vez concluído o processo, será possível apresentar candidaturas ao Programa 1.º Direito do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) por parte de beneficiários diretos, um “apoio direto às pessoas para acesso a uma habitação adequada ou a entidades para a promoção de soluções habitacionais”.

A autarquia salienta que “a habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual os cidadãos constroem as condições que lhes permitem aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego”.

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