A Câmara da Póvoa de Lanhoso (PSD) anunciou hoje a aprovação de um orçamento superior a 20 milhões de euros para 2020, destacando o “reforço” das transferências para as freguesias e a redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI).
Em comunicado, a Câmara refere que o IMI sofrerá uma redução de 0.01%, fixando a taxa em 0.33%.
Os três vereadores do PS votaram contra, considerando, desde logo, que várias freguesias continuam “remetidas para terceiro plano” em termos de investimento e de prioridade.
O PS refere ainda que a redução do IMI “poderia e deveria ser mais significativa” e sublinha que a Câmara, “se quisesse efetivamente ajudar as famílias, deveria dar esse sinal na redução de comparticipação de IRS de 5% que está no domínio municipal e que representa quase 400 mil euros que saem dos bolsos dos povoenses diretamente para os cofres municipais”.
No comunicado, a Câmara aponta ainda como destaque para 2020 a continuação do plano de requalificação dos equipamentos municipais, com “forte componente” de valorização energética.
Serão requalificados os edifícios da Escola Profissional do Alto Ave, da casa contígua ao Centro Interpretativo Maria da Fonte para criação da “Casa do Livro” e o da Casa da Botica.
Está ainda prevista a criação do Centro BTT e a requalificação do Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos, além da cobertura total do concelho com tecnologia Led na rede de iluminação pública e a requalificação da Praia Fluvial de Verim.
“Para além destas medidas, o ano de 2020 ficará pela planificação de investimentos estruturantes como o pavilhão gimnodesportivo da vila e a variante à vila”, acrescenta.
O PS diz que a referência à variante é “motivo de satisfação” mas lamenta que a verba inscrita para o efeito seja “minúscula, o que indicia que em 2020, na melhor das hipóteses, teremos o pontapé de saída para um possível estudo de traçado, o que no fundo é repetir aquilo que já foi feito no passado por anteriores executivos”.
Por outro lado, o PS critica o aumento em quase 600 mil euros da despesa com pessoal e a “marginalização” das freguesias, sobretudo as do baixo concelho e as mais periféricas.
A Câmara contrapõe que, quanto às transferências para as freguesias, serão aumentados em 20% os acordos de execução comparativamente com o mandato anterior.
“Desta forma, em 2021, haverá um aumento global de 50%, representando um salto significativo na autonomia financeira das juntas de freguesia”, lê-se ainda no comunicado.
