A maioria PSD na câmara da Póvoa de Lanhoso aprovou hoje um orçamento de 19 milhões de euros que contempla uma redução de Imposto Municipal sobre Imóveis e cuja preparação foi “fortemente condicionada” pela atual pandemia.
O documento, a par das Grandes Opções do Plano, mereceram o voto contra da oposição socialista que acusa a maioria no executivo de seguir uma “estratégia claramente errada” e de “falta de soluções” de ajuda para a população dentro do quadro da pandemia causada pelo novo coronavírus e aponta a o aumento “brutal e insustentável” das despesas correntes, como por exemplo despesas com pessoal e serviços.
Para 2021, em comunicado, a maioria destacou “a diminuição do IMI, o aumento das transferências para as freguesias, a conclusão dos protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia e a continuação da requalificação dos equipamentos municipais” como opções que “vão marcar” o próximo ano.
No que se refere à redução do IMI, está prevista uma redução de 0.01%, fixando a taxa em 0.32%, “assumindo-se ainda não aumentar as restantes taxas e tarifas municipais”.
Quanto ao aumento das transferências para as freguesias, os acordos de execução serão aumentados em 20% comparativamente com o mandato anterior, o que significa que, em 2021, haverá um aumento global de 50%, “representando um salto significativo na autonomia financeira” das Juntas de Freguesia.
Além de várias obras de requalificação dos equipamentos municipais, “com forte componente de valorização energética”, aponta o texto, 2021 “ficará ainda marcado pela manutenção do apoio à economia local, fixando as empresas e atraindo novos investimentos e pela manutenção das medidas de apoio social e de incentivo à natalidade”.
Em declarações à Lusa, o líder da oposição no executivo, o socialista Frederico Castro, explicou o voto contra apontando o “aumento sistemático” de despesa: “Em 2019 era de 56%, em 2020 67% e para 2021 está previsto 73%. Do ponto de vista da gestão é desastroso, cada vez mais despesa corrente”.
“Em dois anos é um aumento brutal e insustentável”, afirmou.
Francisco Castro referiu ainda que “se é verdade que cumpriram a promessa de reduzir o IMI, a redução podia ser maior”.
“Mas o nosso principal reparo vai para a falta de soluções e para a estratégia claramente errada no que toca à ação social, principalmente num ano fortemente marcado pelas consequências da pandemia”, ressalvou.
“Este orçamento vai viver de mais impostos, mesmo diminuindo o IMI a autarquia prevê arrecadar mais dinheiro em impostos. Dá com uma mão e tira com duas”, disse.
