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Portugueses valorizam crimes contra ambiente, afirma Sociedade Estudo das Aves

Estudo

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Foto: DR/Arquivo

Os portugueses consideram muito importantes os crimes contra o ambiente e querem mais eficácia ao seu combate, sugerem os resultados de um estudo hoje divulgados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).


A divulgação dos resultados do estudo acontece no Dia Internacional da Biodiversidade, que hoje se assinala, com a SPEA a defender que são necessárias sentenças “mais fortes” nos crimes contra o ambiente.

O estudo, explica a SPEA, foi feito no âmbito do projeto “LIFE Nature Guardians”, destinado a minimizar os efeitos do crime contra o ambiente em Portugal e Espanha e melhorar a eficácia do combate a esses crimes.

Explica-se no comunicado que num inquérito a 700 portugueses, 80% dos inquiridos consideraram que o Governo não dá importância suficiente às questões ambientais, e quase 90% defenderam que os crimes contra o ambiente são tão ou mais importantes que outros tipos de delitos.

Os participantes avaliaram como “insuficiente” a eficácia das entidades que combatem os crimes contra o ambiente, bem como da própria legislação.

“Para corresponder a esta preocupação dos portugueses, e reduzir significativamente os crimes contra o ambiente, precisamos de sentenças mais fortes, que tenham realmente um efeito dissuasor, para que os perpetradores não fiquem impunes, e estes crimes deixem de ser vistos como ´lucrativos´”, afirma Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA, citado no comunicado.

Diz a SPEA que entre 1998 e 2017 foram registados em Portugal 1.066 crimes contra a natureza.

Ainda no âmbito do projeto “LIFE Nature Guardians”, investigadores da Universidade do Porto constataram que, de 52 casos analisados, apesar de 80% terem resultado em condenação, a maioria das multas aplicadas não ultrapassou os 900 euros.

Em Espanha, afirma-se no comunicado, as coimas são mais avultadas, dando-se o exemplo em que os responsáveis pela morte de seis águias-imperiais foram condenados a pagar 360.000 euros.

O dia 22 de maio como Dia Internacional da Biodiversidade assinala a assinatura da Convenção sobre diversidade biológica, a 22 de maio de 1992 em Nairobi, no Quénia.

A efeméride começou por ser assinalada a 29 de dezembro, data da entrada em vigor da Convenção, mas em 2000 a Assembleia-geral das Nações Unidas escolheu o dia 22 de maio.

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Ex-ministro Manuel Maria Carrilho absolvido pela terceira vez de violência doméstica

Acusado de agressões a Bárbara Guimarães

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Foto: DR

O ex-ministro Manuel Maria Carrilho foi hoje novamente absolvido do caso de violência doméstica em que era suspeito de ter agredido a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães.

Em comunicado Manuel Maria Carrilho explica que o Tribunal Criminal de Lisboa, dando cumprimento ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 25 de junho, realizou hoje uma audiência suplementar que considerou necessária, relativa ao processo intentado pela sua ex-mulher Barbara Guimarães a 18 de outubro de 2013.

Na audiência de hoje, adianta, o tribunal absolveu-o do crime de violência doméstica de que tinha sido acusado.

Esta é a terceira vez que Manuel Maria Carrilho é absolvido no âmbito do mesmo processo. A primeira absolvição foi a 17 de dezembro de 2017 e a segunda a 15 de março de 2019.

A juíza Joana Ferrer, que tem julgado o processo desde o início, decidiu hoje absolver Manuel Maria Ferreira Carrilho da prática, como autor material e na forma consumada, de um crime de violência doméstica de que estava acusado assim como da prática de 22 crimes de difamação de que estava acusado.

“O Tribunal decide julgar a acusação deduzida pelo Ministério Público improcedente por não provada, e a acusação particular parcialmente procedente, por parcialmente provada”, escreve a juíza na sentença.

Manuel Maria Carrilho foi condenado da prática de um crime de difamação com uma pena de 150 dias de multa no valor de 900 euros e do pagamento a Bárbara Guimarães, a título de danos não patrimoniais, de uma indemnização no montante de três mil euros, acrescida de juros.

O arguido foi ainda condenado a pagar taxa de justiça no valor de 208 euros referente a duas unidades de conta.

A 15 de março de 2019, o Juízo Criminal de Lisboa manteve inalterada a decisão de 2017 de absolver o ex-ministro Manuel Maria Carrilho do crime de violência doméstica contra a ex-mulher Bárbara Guimarães, após reabertura do julgamento devido a um lapso de datas.

“A decisão mantém-se absolutamente inalterada”, disse a juíza Joana Ferrer, logo no começo da leitura da sentença proferida, após o julgamento ter sido reaberto em virtude de um erro de datas quanto a uma alegada ameaça que constava na acusação.

A reabertura da audiência do julgamento, que havia terminado com a absolvição do antigo ministro da Cultura em 2017, resultou de uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, relacionada com a alteração da data em que terá ocorrido uma alegada ameaça de morte do arguido e antigo ministro da Cultura à sua então mulher, a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães.

Reaberto o julgamento e no decurso das alegações finais, Paulo Sá e Cunha, na altura advogado de Manuel Maria Carrilho, considerou que a mudança da data em que terá ocorrido a alegada ameaça (negada pelo arguido) não interfere no caso julgado e que, como tal, a nova decisão do tribunal de primeira instância só poderia ser a absolvição do seu constituinte.

Na altura o advogado de Bárbara Guimarães alegou, porém, que este lapso relativamente a uma data deveria implicar que o tribunal voltasse a apreciar os factos em causa e a apurar a verdade dos mesmos mostrando a intenção de apresentar um recurso intercalar de um despacho já proferido pela juíza Joana Ferrer, no qual esta defendia que os factos em questão já foram alvo de uma sentença e que por isso não podem voltar a ser julgados.

Em causa estavam as datas em que Bárbara Guimarães alega que Manuel Maria Carrilho a terá ameaçado de morte, empurrando-a das escadas, sendo que durante o julgamento tais acusações foram analisadas como tendo ocorrido a 14 de setembro de 2013 e, mais tarde, apurou-se, através da intervenção do novo advogado da apresentadora, que a data correta é 14 de outubro do mesmo ano.

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Taxa de ocupação em enfermaria é mais alta no Norte (76%)

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A taxa de ocupação de camas em enfermaria para doentes com covid-19 é de 72% a nível nacional, registando-se no Norte o valor mais elevado (76%), disse hoje o secretário de Estado da Saúde.

“Nas camas de Cuidados Intensivos dedicadas a covid-19 registamos uma taxa de ocupação de 71%, com mais uma vez o valor mais alto a ser registado na Administração Regional de Saúde do Norte (76%)”, acrescentou Diogo Serras Lopes, em conferência de imprensa.

A taxa de letalidade global por covid-19 situa-se atualmente em 2,1%, enquanto acima dos 70 anos é de 11,7%, referiu o governante, para quem o momento é “grande preocupação” com a evolução da pandemia.

“O aumento de casos verificado nas últimas semanas coloca, e continuará a colocar, uma pressão significativa sobre todo o sistema de saúde e, em particular nesta fase, sobre a saúde pública”, afirmou Diogo Serras Lopes, durante a conferência de imprensa destinada a atualizar a informação relativa à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O secretário de Estado indicou que face aos valores registados em abril, se verificam “menores incidências proporcionais” de internamento em enfermaria e também em Unidades de Cuidados Intensivos, bem como uma diminuição do tempo médio de internamento, relativamente a abril e maio.

Passados sete meses sobre os primeiros casos registados em Portugal, o governo considera que o sistema de saúde está mais bem preparado, quer ao nível do reforço de profissionais (mais de 5.000) e de equipamento, quer na elaboração do plano outono/inverno, cuja versão consolidada deverá estar disponível no final da semana.

O Serviço Nacional de Saúde, garantiu, está preparado para continuar a expandir a ofertas de camas de enfermaria e de Unidades de Cuidados Intensivos para doente com covid-19.

“A serenidade é, especialmente em momentos de crise, essencial para que a resposta que estamos a dar seja a melhor possível, perante a incerteza e a preocupação que todos sentimos”, defendeu o secretário de Estado.

Distanciar, lavar as mãos e usar máscara continuam a ser as três regras essenciais na prevenção da doença.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.229 pessoas dos 106.271 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Beneficiários de prestações de desemprego aumentam 37% em setembro

Segurança Social

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Foto: DR / Arquivo

O número de beneficiários de prestações de desemprego aumentou em 37,2% em setembro face ao período homólogo e em 2,6% comparando com o mês anterior, para 230.303, revelam as estatísticas mensais da Segurança Social.

De acordo com os dados, que não integram as prorrogações das prestações de desemprego aprovadas para responder à crise causada pela covid-19, o número de beneficiários do subsídio de desemprego subiu 39,5% em termos homólogos e 2,1% face a agosto, chegando a 197.398 pessoas.

Já o subsídio social de desemprego inicial (atribuído a quem não reúna as condições para receber o subsídio de desemprego) abrangeu 10.700 pessoas, um crescimento de 92,4% comparando com o mês homólogo e uma descida de 1,7% em relação ao mês anterior.

Por sua vez, o número de desempregados com subsídio social de desemprego subsequente (atribuído a quem já esgotou o subsídio de desemprego) foi de 21.597, o que representou aumentos de 8,2% e de 10,2% em termos homólogos e em cadeia, respetivamente.

“Por idades e comparando com setembro de 2019, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, sobressaindo os grupos mais jovens: o grupo de 24 ou menos anos (144,7%), entre os 25 e os 34 anos (78,0%), entre os 35 e os 44 anos (35,6%), e entre os 45 e os 54 anos (28,8%)”, lê-se na síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com os dados divulgados na terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos aumentou 36,1% em setembro em termos homólogos e 0,2% face a agosto, para 410.174.

Os dados publicados pela Segurança Social mostram ainda um aumento em setembro nos subsídios por doença, de 19,3% face ao período homólogo e de 4,8% em relação a agosto, para 175.002 prestações.

“Tal como nos meses anteriores, estes totais englobam, além das baixas por contágio pelo novo coronavírus, o subsídio por isolamento profilático, agrupado com o subsídio por tuberculose”, explica o GEP.

Quanto às pensões de velhice verificou-se um aumento de 22.126 em termos homólogos e de 1.002 face a agosto, para um total de 2.065.140 pensões de velhice.

Já as pensões de invalidez caíram em setembro em 2,1% face ao período homólogo e 0,9% comparando com agosto, para 180.618.

Foram ainda contabilizadas 712.565 pensões de sobrevivência, um aumento homólogo de 0,3% e uma descida em cadeia de 0,8%.

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