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Portugueses falharam quase 8.000 candidaturas à residência no Reino Unido

Brexit

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Foto: O MINHO / Arquivo

Quase oito mil candidaturas de cidadãos portugueses à residência no Reino Unido no âmbito do sistema de regularização de imigrantes europeus pós-Brexit fracassaram até agora, revela um relatório publicado hoje pelo Governo britânico.

Das 296.850 candidaturas de cidadãos portuguesas processadas até ao final de setembro, 7.780 foram consideradas inválidas (3.610 ), retiradas ou anuladas (3.370) ou recusadas (800), o que corresponde a 2,6%, acima da média geral.

Até ao final de setembro, o Governo britânico processou 3.880.380 candidaturas de cidadãos europeus e também da Islândia, Suíça, Noruega e Lichtenstein, que beneficiam da liberdade de circulação na União Europeia, mas 94.570 não passaram.

De acordo com o relatório trimestral publicado pelo Ministério do Interior britânico, 99% do total das candidaturas mal-sucedidas foram recusadas por falta de elegibilidade, como a falta de documentos de identificação ou de prova de residência, e 1% por falta de conformidade, por exemplo devido a cadastro criminal ou informações falsas.

Do total de 289.080 candidaturas portuguesas concluídas, 175.170 receberam o estatuto de residência permanente e 113.910 de residência provisória.

Este valor não corresponde diretamente ao número de pessoas candidatas, pois o sistema duplica casos de pessoas que receberam primeiro o estatuto provisório e depois pediram o estatuto permanente.

O título permanente (‘settled status’) é atribuído aos residentes há pelo menos cinco anos no Reino Unido e o título provisório (‘pre-settled status’) aos que estão no país há menos de cinco anos.

Os números do Ministério do Interior relativos ao final de outubro indicam que estão pendentes mais de 193 mil candidaturas, quando faltam sete meses para o fim do prazo.

O sistema de regularização migratória (‘settlement scheme’), aberto no âmbito da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), fecha a 30 de junho de 2021, mas os candidatos têm de fazer prova de que iniciaram residência no Reino Unido até 31 de dezembro, quando acaba a liberdade de circulação do movimento devido ao fim do período de transição pós-Brexit.

Nos primeiros seis meses de 2021 vigora um “período de graça” em que os cidadãos europeus elegíveis ainda poderão completar o registo para continuarem a ter acesso ao mercado de trabalho, a serviços de saúde e educação, bem como apoios sociais.

A partir de 01 de janeiro de 2021, europeus que queiram estabelecer-se no Reino Unido terão de cumprir requisitos previstos na nova lei para a imigração, como um contrato de trabalho, conhecimentos da língua inglesa e um salário mínimo.

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Mercados abastecedores continuam em atividade no estado de emergência

Economia

Foto: Divulgação / MARB (Arquivo)

Os quatro grandes mercados abastecedores portugueses, que operam em Braga, Évora, Faro e Lisboa, vão manter-se em funcionamento e com os horários habituais durante o atual estado de emergência, anunciou hoje a empresa pública responsável pela sua gestão.

A Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB), na qualidade de empresa do grupo Parpública, que faz a gestão dos quatro mercados abastecedores de Portugal, garante a manutenção da atividade até 30 de janeiro, apesar do confinamento imposto para conter a propagação da pandemia de covid-19, que se iniciou na sexta-feira e tem uma duração de 15 dias.

“A SIMAB, empresa pública do grupo Parpública, e responsável pelos quatro grandes mercados abastecedores do país, em Lisboa, Faro, Braga e Évora, garante o funcionamento em pleno, nos horários habituais, dos seus mercados durante o período de vigência do atual estado de emergência devido à covid-19”, assegurou a empresa num comunicado.

A empresa lançou, no entanto, um apelo aos consumidores para que não entrem numa “correria às lojas, mercados e supermercados”, porque “os serviços dos MARL, MARF, MARÉ e MARB [Mercados Abastecedores das Regiões de Lisboa, Faro, Évora e Braga, respetivamente] e as empresas aí sediadas estão a funcionar em pleno”.

Estas empresas vão “garantir o abastecimento de bens essenciais aos quase seis milhões de habitantes nas suas zonas de influência”, frisou.

“No interior dos quatro mercados públicos abastecedores estão mais de 1.300 empresas que vão desde pequenos produtores, pequenos e médios grossistas, médias e grandes empresas nacionais e multinacionais, nas áreas das frutas, legumes, pescado, Cash & Carry, flores, logística e transportes e produtos farmacêuticos, entre outras”, argumentou a SIMAB.

Muitos dos parceiros que operam nos mercados abastecedores portugueses fazem depois o abastecimento das “bases das grandes cadeias de supermercados, mercearias, lojas de conveniência, mercados e farmácias” e também “estão preparadas para manter em pleno a venda presencial, a venda on-line e a entrega nas plataformas, estabelecimentos e domicílios”, sustentou a empresa.

“Tem sido assim desde março de 2020, sem qualquer interrupção na cadeia de abastecimento, e também o será neste período”, garantiu a SIMAB, acrescentando que a “logística e os transportes funcionam sem interrupção”.

A mesma fonte assegurou também que os mercados abastecedores regionais têm os planos de contingência ativados por causa da pandemia de covid-19 e foram implementados mecanismos de “reforço acrescido da sua segurança”, como a utilização de “dispensadores de produto desinfetante”, a “limpeza dos espaços interiores e exteriores” ou a “obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras”.

Com a implementação dos planos de contingência foram também criadas “salas de isolamento” e disponibilizado “um número de telefone permanente para situações suspeitas”, referiu ainda a empresa gestora dos mercados.

A SIMAB esclareceu que o MARL (Lisboa) vai manter o “atual horário de funcionamento”, de segunda-feira a sábado, com os pavilhões a funcionarem em horários distintos: o hortofrutícola das 16:30 às 22:00, o das flores das 17:30 às 20:30, e o de pescado das 01:00 às 03:00.

Em Évora, o mercado abastecedor também funciona de segunda-feira a sábado, mas das 05:00 às 12:00, em Faro está aberto de segunda-feira a sexta-feira e no domingo, das 20:00 às 24:00, e em Braga também funciona de segunda a sexta-feira e no domingo, mas das 15:30 às 20:30, completou.

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Voto antecipado em mobilidade com boa afluência e sem incidentes no país

Eleições presidenciais 2021

Foto: Carlos Dobreira / Facebook

A votação antecipada em mobilidade para as eleições presidenciais está a decorrer desde as 08:00 de hoje com normalidade, sem incidentes e com boa afluência, disse à Lusa João Tiago Machado, da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo as “informações recebidas do Ministério da Administração Interna (MAI)”, acrescentou João Tiago Machado, “não há qualquer tipo de incidentes, há uma boa afluência” e as assembleias de voto nas 308 sedes do concelho abriram todas sem problemas.

Os portugueses começam a votar hoje, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro, no chamado voto antecipado em mobilidade para o qual se inscreveram 246.880 eleitores, um número recorde.

Lisboa é o concelho com mais inscritos, 33.364, seguido do Porto, com 13.280, e Coimbra, com 9.201, de acordo com o mapa publicado pelo Ministério da Administração Interna, em que se informa quais os locais de voto em cada um dos concelhos.

Os concelhos com menos inscritos são Porto Moniz, na Madeira, com oito inscritos, seguindo-se Nordeste, São Miguel, nos Açores, com nove, e Barrancos, distrito de Beja, com 14.

Depois da experiência de 2019, nas europeias e legislativas, o voto antecipado em mobilidade alargou-se, das capitais do distrito para as sedes dos concelhos, e o objetivo é simples: evitar grandes concentrações de pessoas devido à epidemia de covid-19 no país.

Em Lisboa, junto à Reitoria da Universidade de Lisboa, registavam-se, cerca das 11:00, grandes filas de eleitores para votar.

Quem estiver inscrito para o voto antecipado de hoje e não o fizer, pode fazê-lo no próximo domingo.

Segundo as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde para as eleições, para ir votar, seja hoje ou no próximo domingo, os eleitores terão de usar máscara e, preferencialmente, levar uma caneta, por uma questão sanitária e de higiene.

É preciso desinfetar as mãos antes de votar e depois de votar. E os membros das mesas têm de usar máscara e/ou viseira ou óculos de proteção.

É aconselhado que, enquanto se espera para votar, os eleitores respeitem a distância de segurança.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral termina em 22 de janeiro. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.009.991 mortos resultantes de mais de 93,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.709 pessoas dos 532.416 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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País

Mais de 10 mil pessoas em confinamento já pediram para votar

Eleições presidenciais 2021

Foto: Dr / Arquivo

Mais de dez mil pessoas em confinamento devido à covid-19 já se inscreveram para o voto antecipado nas eleições presidenciais do próximo domingo, informou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

O prazo para as inscrições termina hoje ao fim do dia e até às 24:00 de sábado a administração eleitoral tinha recebido 10.334 pedidos, segundo informação do MAI.

Os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19 têm mais um dia, hoje, para manifestar a sua intenção de votar antecipadamente. Os idosos a viver em lares também o poder fazer.

No entanto, só poderão fazer este pedido os eleitores a quem tenha sido decretado confinamento pelas autoridades de saúde pública até quinta-feira, 14 de janeiro, dez dias antes das presidenciais.

É o que estipula a lei aprovada em outubro, no parlamento, que regula o direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, devido à pandemia da doença covid-19, em atos eleitorais e referendários em 2021.

O que quer dizer que quem foi confinado a partir de sexta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profilático (devido a um contacto com uma pessoa infetada), já não poderá pedir para votar antecipadamente.

Feito o pedido, equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, recolherão os votos entre 19 e 20 de janeiro, segundo informação da administração eleitoral.

O ‘site’ para solicitar o voto antecipado em confinamento é www.votoantecipado.mai.gov.pt ou por carta, enviada para o MAI, havendo uma minuta nesta página na Internet.

Pela terceira vez desde 2019, é possível o voto antecipado, e está hoje a decorrer essa votação, para a qual se inscreveram mais de 246 mil eleitores, um número recorde.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou no dia 10 e termina em 22 de janeiro. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

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