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Alto Minho

Portugueses e galegos caminham juntos contra exploração de lítio na Serra d’Arga

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Foto: CM Caminha / Arquivo

O movimento cívico SOS Serra d’Arga, em Viana do Castelo, e diversas associações culturais e de defesa do ambiente da Galiza participam no sábado numa caminhada para contestar a eventual exploração de lítio naquele território, foi hoje divulgado.


Em declarações à agência Lusa, Ludovina Sousa, em representação do Movimento SOS Serra d’ Arga, disse tratar-se da “primeira iniciativa conjunta com associações e coletividades galegas e que visa dar a conhecer ‘in loco’ o território e património natural e construído que poderá vir a ser afetado por uma exploração mineira”.

A responsável acrescentou que a ação tem ainda como objetivo “fazer um levantamento fotográfico da região para, posteriormente, divulgar esse material em sessões de esclarecimento junto das populações das freguesias e concelhos que integram a Serra d’Arga”.

A serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Aqueles cinco municípios têm em curso o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal.

Segundo Ludovina Sousa, a caminhada marcada para o dia 22 contará com a participação de associações culturais e ambientais de La Guardia, Rosal, Baiona e Gondomar, perto de Tui, na Galiza.

A presença galega na ação no Alto Minho surge na sequência da participação do movimento SOS Serra d’Arga num debate, na semana passada, na Galiza, com o título “Minas de Lítio à beira do Miño – A serra d’ Arga em perigo”.

“Os elementos do movimento SOS Serra d’Arga fizeram uma apresentação do projeto mineiro em território nacional, com especial destaque para o crime que o Governo pretende levar a cabo na Serra d’ Arga e que, a ser perpetrado, afetará também o estuário do Minho que é património comum aos dois povos. Sob a égide de um rio que nos une, todos os presentes aceitaram abraçar esta causa”, explicou.

Já na semana passada o movimento cívico pediu uma audiência ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Em causa está o projeto de decreto-lei que regulamenta a denominada lei das minas (Lei 54/2015, de 22 de junho), que esteve em discussão pública entre o dia 16 e 31 de julho.

O movimento enviou, pela via disponibilizada legalmente para o efeito e dentro do tempo dado pelo Governo, o seu parecer relativo ao processo de consulta pública ao Projeto de Decreto-Lei n.° 341/XII/2020 (que procede à regulamentação da lei de bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos para os depósitos minerais). Este parecer foi subscrito pelas Juntas de Freguesia de Moledo e Âncora, que juntaram a sua voz à das populações da Serra d’Arga, consternadas e mobilizadas no sentido da proteção do seu território”, refere o movimento.

À Lusa, no início do mês, o porta-voz do movimento, Carlos Seixas, classificou de “muito mau” o projeto de decreto-lei por “deixar a possibilidade de as empresas de mineração fazerem quase tudo”.

“Nem sequer um estudo de impacto ambiental pode impedir uma mineração. Com esta proposta de decreto-lei nada pode ser impedido, está tudo em aberto”, afirmou.

Segundo o responsável, a proposta governamental “fala sempre num pode ser e nunca diz, taxativamente, quais os impedimentos”.

“Deixa sempre em aberto a possibilidade de se fazer onde quer que seja. Não dá qualquer possibilidade de a população, ou até as câmaras municipais, tomarem uma posição, por exemplo, quando se trata de um concurso público”, sustentou.

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Alto Minho

Melgaço retirou 65 pneus e 200 quilos de lixo do rio Minho

Ambiente

em

Foto: Divulgação / CM Melgaço

Cerca de 200 quilos de lixo e 65 pneus foram removidos das margens do rio Minho, em Melgaço, durante uma ação de limpeza apoiada pela autarquia local.

Em comunicado, a Câmara de Melgaço dá conta da ação ambiental organizada pela associação “Mais Monte”, que contou com a colaboração da autarquia, das empresas de rafting Arrepions e da Vaguada Aventura, do Albergue O Coto, da Asociación de pescadores o Trabadoiro e da Associação de Pescadores de Alvaredo.

Foto: Divulgação / CM Melgaço

Foto: Divulgação / CM Melgaço

Foto: Divulgação / CM Melgaço

Foto: Divulgação / CM Melgaço

Foto: Divulgação / CM Melgaço

Os resíduos foram encaminhados para a Valorminho onde receberão tratamento adequado.

Segundo o município, esta ação irá repetir-se no próximo ano.

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Alto Minho

Alto Minho prepara unidade de retaguarda para alojar casos negativos de lares

Covid-19

em

Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

A unidade de saúde de retaguarda instalada no Centro Cultural de Viana do Castelo vai acolher utentes dos lares do distrito com testes negativos à infeção pelo coronavírus, disse hoje o presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Alves adiantou que aquele espaço vai receber “utentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que estejam negativos e cujas instituições ou municípios não tenham capacidade de os acomodar com segurança”, nomeadamente com o aparecimento de casos positivos de infeção nas instalações.

“Com a total colaboração da Camara de Viana do Castelo, foi possível encontrar uma solução que serve os interesses de todo o distrito e está apta a funcionar logo que haja recursos humanos para o efeito”, referiu Miguel Alves.

Em causa está uma unidade de saúde de retaguarda, que, segundo a Câmara de Viana do Castelo, pode disponibilizar até 200 camas e está, desde abril, instalada no centro cultural da capital do Alto Minho.

O socialista Miguel Alves, que também preside à Câmara de Caminha, disse que “a Comissão Distrital da Proteção Civil já comunicou esta informação à Segurança Social”.

Isto, “de modo a que a tutela tome conhecimento e providencie as equipas necessárias para o funcionamento do espaço”.

Segundo Miguel Alves, o equipamento “tem 120 camas, algumas em ‘box’, outras em espaço partilhado, tem refeitório, salas de medicação e enfermagem, trajetos pré-definidos, enfim, a logística necessária para receber idosos e as equipas que as vão acompanhar”.

Inicialmente esteve prevista a desativação desta unidade no final de outubro.

A Câmara Municipal e da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), decidiram prolongar o seu funcionamento até final de novembro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.229 pessoas dos 106.271 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Viana do Castelo

Acusado de matar em Viana alega defesa da própria vida, assim como da mulher e do filho

Crime

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Tribunal de Viana do Castelo. Foto: DR

Um homem acusado de ter matado outro a tiro em Viana do Castelo, em 2013, e que foi detido em julho em França, remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento, a decorrer no tribunal da cidade.

O arguido, de 36 anos, que se encontra em prisão preventiva após sete anos em fuga, está acusado de um crime de homicídio qualificado, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de detenção de arma proibida.

No início da sessão, o advogado do arguido, Aníbal Pinto, disse que o seu constituinte “lamenta a morte, mas que pretende demonstrar, em sede de julgamento, que agiu em clara e legítima de defesa” e que “o que fez foi para repelir agressões, defendendo a sua integridade física e a sua vida”, bem como a “da mulher e do filho”.

Após a leitura da acusação, a juíza que preside coletivo que julga o caso questionou Valdemar Silva, conhecido pela alcunha de ‘Nono’, que se escusou a prestar declarações.

“Por aconselhamento do meu advogado, para já não presto declarações”, afirmou.

A vítima mortal, Jorge Matos, de 35 anos e conhecido pela alcunha de ‘Cuba’, foi morto a tiro, enquanto o seu irmão, Márcio Gonçalves, na altura com 16 anos, ficou gravemente ferido na sequência de um esfaqueamento.

O testemunho do irmão da vítima mortal, assistente no processo, motivou um requerimento ao tribunal para ser extraída uma certidão das declarações que o jovem prestou às autoridades, e remetida ao Ministério Público.

O advogado do arguido disse que as declarações hoje proferidas em sede de julgamento são “totalmente contrárias” às efetuadas à Polícia Judiciária (PJ) sobre situações “absolutamente essenciais” do processo.

O advogado considerou ser necessário “aferir da falsidade das declarações prestadas à PJ” ou se a testemunha “está a faltar à verdade em sede de julgamento”.

Em agosto, em comunicado enviado às redações, a PJ informou que “os factos remontam a 15 de janeiro de 2013, em Viana do Castelo, e vitimaram dois irmãos”.

“O primeiro foi atingido por golpes de arma branca e o segundo foi atingido mortalmente com um tiro de uma espingarda caçadeira, quando, acompanhados por outros familiares, procuravam o suspeito, junto da respetiva residência. Na sequência dos factos, e ainda nessa noite, o suspeito colocou-se em fuga, ausentando-se para o estrangeiro onde tinha familiares emigrados”, especifica a nota.

O alegado homicida foi detido em 16 de julho em Longlaville, Nancy, em França, e no dia seguinte presente a um juiz do Tribunal de Recurso de Nancy, que ordenou a extradição para Portugal.

A PJ adiantou que, “ao longo dos sete anos que mediaram os factos e a detenção, houve intensa troca de informação entre a Polícia Judiciária e as congéneres europeias, visando a localização do suspeito, o qual acabou por ser localizado pela polícia francesa”.

O arguido “identificou-se com o nome de um familiar, procurando iludir o controlo policial”, mas “através da partilha de informação internacional, rapidamente foi confirmada a verdadeira identidade”.

Em 2013, fonte da PSP explicou que os dois casos aconteceram em pontos diferentes do centro da cidade, entre as 23:10 e as 23:25, suspeitando-se que tenham envolvido o mesmo agressor.

Os dois irmãos foram transportados ao hospital de Viana do Castelo, mas o mais velho acabou por morrer.

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