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Portugal teve a quarta taxa de natalidade mais baixa da UE em 2018

Segundo o Eurostat

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Foto: DR / Arquivo

Portugal teve, em 2018, a quarta taxa de natalidade mais baixa entre os Estados-membros da União Europeia (UE), registando também uma perda de população para 10,28 milhões de pessoas, segundo dados comunitários hoje divulgados.


Dados hoje divulgados pelo gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat, revelam que a taxa de natalidade de Portugal foi, no ano passado, de 8,5‰, sendo a quarta pior da União e apenas ultrapassada por Itália (7,3‰), Espanha (7,9‰) e Grécia (8,1‰).

Em 2017, a taxa de natalidade tinha sido de 8,4‰ em Portugal.

No que toca à taxa de mortalidade, Portugal ficou no ano passado a meio da tabela dos 28 países da UE, com 11‰, maior do que a registada em 2017 (10,7‰).

No dia 01 de janeiro deste ano, o país tinha, assim, cerca de 10,28 milhões de pessoas, menos do que as 10,29 milhões registadas no período homólogo anterior.

Em termos absolutos, foram registados 87 mil nascimentos e 113 mil mortes em Portugal no ano passado.

Acresce que, no início deste ano, a população portuguesa representava 2% de todos os residentes na UE.

Ao todo, a população da UE era de quase 513,5 milhões de pessoas no início deste ano, mais do que as 512,4 milhões de pessoas registadas em janeiro de 2018, aumento que tem em conta, principalmente, o fenómeno das migrações.

Durante todo o ano de 2018 foram, por seu turno, registadas 5,3 milhões de mortes e cinco milhões de nascimentos em toda a União.

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Plano de recuperação europeu deve ser maior prioridade da União Europeia, diz UGT

União Geral de Trabalhadores

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Carlos Silva. Foto: ugt.pt / DR / Arquivo

O plano de recuperação europeu deve ser “a maior prioridade social, económica e política” da União Europeia, considerou hoje o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa.

Na missiva, divulgada pela UGT, a central sindical defende que o plano é uma decisão “inadiável” e os chefes de Estado e de governo europeus devem “assumir a responsabilidade coletiva de apoiar o plano de recuperação proposto de 750 mil milhões de euros” já no próximo Conselho Europeu, que terá lugar na sexta-feira e no sábado.

“Para que o plano de recuperação tenha sucesso, será necessário que não se aumente a percentagem dos empréstimos no pacote, a fim de não tornar insustentável o fardo da dívida de muitos Estados-membros”, refere Carlos Silva na carta enviada ao primeiro-ministro português.

O líder da UGT defendeu ainda que “não se reduza o montante do Quadro de Financiamento Comunitário” proposto pela Comissão Europeia, a fim de “evitar um risco sério de cortes na política de coesão”, nomeadamente no Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Além disso, Carlos Silva apelou para que “não se introduzam direitos de veto e condicionalidades orçamentais nos Planos Nacionais de Recuperação”, o que prejudicaria a estratégia de recuperação proposta para evitar uma crise económica e de desemprego maciça na União Europeia.

“A covid-19 provocou uma situação sem precedentes na economia europeia. Não podemos deixar que na sequência da pandemia se instale, também, uma crise social capaz de acentuar e perpetuar as desigualdades, a exclusão social e a desconfiança relativamente às instituições democráticas”, contextualizou o secretário-geral da UGT.

Carlos Silva assinalou, também, que no caso de não ser alcançado um acordo sobre um “grande e ambicioso plano de recuperação” serão “os trabalhadores mais mal pagos, as suas famílias e as suas comunidades que mais sofrerão”.

A finalizar, a UGT pede a António Costa que os princípios orientadores do plano de recuperação europeu sejam “o Green Deal, a Agenda Digital, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e governo da União Europeia na sexta-feira e no sábado, em Bruxelas, numa cimeira onde os 27 vão tentar chegar a um compromisso sobre as propostas de um Fundo de Recuperação e um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.

Na sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma proposta revista do plano de recuperação, que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões.

A proposta que Charles Michel coloca em cima da mesa com vista a um compromisso entre os 27 ainda este mês, elaborada após contactos bilaterais com os líderes europeus ao longo das últimas semanas, diminui em cerca de 2% o montante global do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para os próximos sete anos face à proposta da Comissão (1,1 biliões de euros), mas não agrava os cortes já antes previstos para a política de coesão e agricultura.

Por outro lado, mantém o valor do Fundo de Recuperação sugerido pelo executivo comunitário, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.

Para ‘agradar’ aos países frugais, o presidente do Conselho Europeu propõe, entre outras medidas, a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, para Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e também Alemanha.

À saída de uma reunião com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, o principal rosto dos países ‘frugais’, António Costa disse na segunda-feira estar “mais confiante” na obtenção de um acordo e insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas.

O primeiro-ministro português reforçou também que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso e disse estar disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.

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Concorrência quer fim da fidelização nas telecomunicações para promover leilão 5G

Telecomunicações

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Foto: DR / Arquivo

Preços muito semelhantes e muitas reclamações nas telecomunicações são sinal de que a dinâmica comercial “não está a funcionar”, e que o fim das fidelizações deve ser ponderado, defendeu hoje a presidente da Autoridade da Concorrência, numa audição parlamentar.

“Havendo uma política de fidelização como a atual, não haverá interesse de novos concorrentes no leilão 5G”, que está marcado para outubro e dezembro, afirmou Margarida Matos Rosa, numa audição na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a pedido do BE.

A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), citando dados oficiais, lembrou aos deputados que os gastos médios com telecomunicações são de 700 euros por ano por família, um valor que considerou “muito” elevado e que leva a uma necessidade de se promover uma “pressão” sobre os custos e a qualidade do serviço.

“É essencial aproveitar” o atual momento, disse, depois de lembrar que o setor das telecomunicações é um dos que tem “mais importância” para a economia e famílias, e que o processo de digitalização se tornou essencial com a pandemia, o teletrabalho, o comercio online e o ensino à distância.

Mas o custo destes serviços é elevado, quando comparado com o resto da União Europeia, o que é “uma preocupação” para a AdC, mesmo antes do leilão 5G 8quinta geração móvel), que esteve parado por causa da pandemia e foi recentemente relançado para o final do ano.

A AdC lembrou aos deputados as recomendações, enviadas em finais do ano passado ao Governo, quanto a regras no 5G que permitam a entrada de novos operadores, a fidelização que cria barreiras à mobilidade dos consumidores e impede a concorrência efetiva, defendendo uma reserva de espetro nas faixas do 5G “mais interessantes e se possível com desconto” final.

“Se não houver um leilão que permita a entrada de novos operadores isto vai manter-se assim e temos de fazer alguma coisa”, disse aos deputados, defendendo a criação das condições legislativas que permitam a entrada de novos operadores e, ainda, que nas faixas relevantes para o 5G, deve seja reservado espetro para novos operadores.

“Os clientes vão querer internet mais rápida, querem o 5G”, disse, explicando assim a necessidade dessa reserva para novos operadores e defendendo também a “importância” de dar acesso aos operadores que não comprem, eles próprios, espetro, mas que paguem pela utilização do espetro de outros.

A presidente da AdC defendeu ainda, quando ao 5G, que deve haver ‘roaming’ nacional, mas ressalvou que há riscos de partilha de rede, que levam a que “durante demasiados anos haja condições, entre quem partilha rede, demasiado semelhantes sem investimento adicional”.

Há cerca de um mês, também na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G, a requerimento do Bloco de Esquerda (BE), o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, disse que Portugal compara mal com outros países não só “quanto aos preços” como também “quanto ao número de operadores”.

João Cadete de Matos defendeu também perante os deputados que o leilão para a atribuição das licenças de 5G é uma “oportunidade para quebrar barreiras que existem” no setor, nomeadamente à entrada de novos operadores.

“Em Portugal, temos vindo a dar passos para criar condições para que o leilão das frequências que vai acontecer seja uma oportunidade para quebrar algumas barreiras que existem”, como “à entrada de novos operadores”, afirmou.

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Charles Michel ouve António Costa em véspera de cimeira de líderes da UE

Covid-19

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António Costa. Foto: Twitter

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai hoje consultar o primeiro-ministro português, António Costa, em vésperas da cimeira de líderes da União Europeia (UE) sobre o plano de recuperação comunitário para a crise gerada pela covid-19.

Segundo uma atualização da agenda de Charles Michel divulgada pelo seu porta-voz, pelas 14:45 de hoje (hora de Bruxelas, menos uma em Lisboa), o presidente do Conselho Europeu fará uma chamada telefónica para António Costa, no mesmo dia em que ouve outros chefes de Governo da UE, incluindo Mark Rutte, da Holanda, o principal rosto dos chamados países ‘frugais’.

“Tendo em vista a cimeira de sexta-feira sobre o quadro financeiro plurianual e o fundo de recuperação, Charles Michel vai continuar as suas negociações [prévias] com os líderes dos 27”, entre os quais António Costa, escreveu o porta-voz na sua conta na rede social Twitter.

Na segunda-feira, António Costa esteve reunido com Mark Rutte na cidade holandesa de Haia, afirmando sair do encontro “mais confiante” num acordo no Conselho Europeu desta semana sobre o plano de recuperação europeu, por ter sentido também “claramente” no seu homólogo holandês “uma grande vontade” num compromisso.

À saída da reunião com Mark Rutte, cujas posições mais divergem das de Portugal em matéria orçamental, António Costa insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas, e reforçou que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso, estando disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.

Para António Costa, a proposta colocada sobre a mesa na passada sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é um bom ponto de partida para um compromisso, e, escusando-se a revelar o teor da conversa com Rutte, adiantou que começou a conversa com o primeiro-ministro holandês precisamente com um ‘convite’ a um entendimento em torno da mesma.

A proposta de Charles Michel reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.

Para ‘agradar’ aos países frugais, entre outras medidas o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.

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