O ministro-adjunto e da Coesão Territorial disse hoje no Porto que Portugal “já passou de uma situação de atraso para a situação de um pequeno avanço” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Apresentámos o sexto pedido de pagamento antes do prazo previsto, 45 dias antes do prazo previsto, fomos o segundo país da Europa a apresentar o sexto pedido de pagamento e posso também anunciar-vos que daqui a uma hora talvez entre em Portugal os 2.900 milhões de euros do quinto pedido de pagamento que apresentámos no verão e que a Comissão Europeia já validou. Esse dinheiro vai entrar hoje em Portugal”, afirmou Castro Almeida.
O ministro das infraestruturas falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de assinatura de contratos com oito municípios da região Norte no âmbito do concurso “Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino do 2.º e 3.º ciclos e secundário”, que decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR).
As oito escolas da Região Norte – Valongo (Escola Secundária de Valongo); Guimarães (Escola Básica do Vale de São Torcato); Vila Nova de Gaia (Escola Básica de Santa Marinha); Penafiel (Escola Básica de Penafiel Sudeste) ; Arcos de Valdevez (EB 2,3/S de Arcos de Valdevez); Moimenta da Beira (Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira); Paredes (Escola Básica de Paredes) e Lamego (Escola Básica de Lamego) – vão receber intervenções de recuperação e reabilitação no valor superior a 40 milhões de euros.
Segundo o ministro, “há obras que não avançam porque existe uma dificuldade de garantir a mão de obra necessária”.
“Ainda há bocadinho falava com presidentes de câmara que me dão conta de que há obras que ficam desertas, concursos que ficam desertos porque não há trabalhadores suficientes para fazer essas obras”, disse, sublinhando que este é “um assunto que o Governo quer encarar e resolver”.
Segundo Castro Almeida, “o ministro da Presidência, Leitão Amaro, tem uma solução que está a ser agora negociada com confederações e associações empresariais para facilitar a entrada em Portugal de pessoas que possam ajudar no trabalho necessário. Estando acertadas as coisas, em termos dos calendários e dos ‘timings’, temos de nos aplicar e executar bem, de forma a criar melhores condições de vida para os portugueses”.
O ministro recordou que “quando este Governo iniciou funções (…) estava passado metade do tempo do PRR e estavam executados 20%”.
“Nestes oito meses que passaram nós executamos mais 20%. O objetivo era chegar ao final de 2024 com 40% e vamos atingir, e até passar um bocadinho à frente daquele que era o nosso objetivo. Conseguimos fazer nestes oito meses tanto quanto tinha sido feito nos 30 meses anteriores. Claro que o arranque é sempre mais difícil e, portanto, há que ter alguma compreensão”, disse.
Contudo, segundo Castro Almeida, “a verdade é que estava demasiado atrasado. Em relação às escolas tinha assinado 22 contratos, agora são mais oito, mas, se não me falha a memória, havia notícia de 104 escolas, 104 candidaturas, ou seja, há muitas escolas ainda que estão de fora”.
Questionado sobre outras escolas, nomeadamente no Porto, que têm sido alvo de protestos por falta de condições e de perigo para os alunos, o ministro disse: “O PRR tinha 450 milhões de euros para recuperar escolas e esse dinheiro foi todo aplicado. O critério era financiar as escolas cuja candidatura tinha sido apresentada em primeiro lugar e gastámos esses 450 milhões de euros”.
“Ficámos com receio que algumas dessas obras possam não ficar prontas dentro do prazo, porque ainda estava numa fase de maturação atrasada e, então, fizemos um ‘overbooking’ em que o Orçamento de Estado junta mais 180 milhões de euros para fazemos novos contratos, como estes que assinámos hoje. O critério já não é a ordem de entrada das candidaturas, mas é o estado de avanço da obra nas escolas”, sublinhou.
As obras nas escolas cujos contratos foram hoje assinados “já estão, a maior parte delas, em execução para garantir que ficam prontas dentro do prazo, porque não queremos falhar a meta do número de escolas que tínhamos que cumprir”, disse.
Segundo o ministro, há outras escolas já contratualizadas pelo governo anterior, mas que “estão dependentes de um acordo que o Estado português está a fazer com o Banco Europeu de Investimentos”.
“Estes processos são lentos e ainda estão a decorrer, mas já não faltará muito para chegarmos a acordo com o Banco Europeu de Investimentos. Quando estiver o acordo feito, o Estado vai financiar a construção das outras escolas contratualizadas pelo governo anterior e que este Governo vai evidentemente cumprir”, frisou.
