A Comissão Europeia anunciou hoje que Portugal irá receber 37,5 milhões de euros em pagamentos antecipados, através do fundo de solidariedade da União Europeia (UE), para ajudar a enfrentar “o surto de covid-19 e os seus efeitos”.
Em nota de imprensa, a Comissão Europeia referiu que, “na sequência do pedido de ajuda para fazer face ao surto de covid-19 e seus efeitos”, irá dar 37,5 milhões de euros a Portugal em “pagamentos antecipados”.
“Trata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo governo português, e encontra-se pendente da apreciação da candidatura apresentada, não antecipando o valor final” previsto para Portugal, sublinha o executivo comunitário, em nota à Lusa.
O anúncio surge após, em junho, Portugal ter entregado ao executivo comunitário uma candidatura ao fundo de solidariedade europeu para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia de covid-19.
Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.
No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.
Além de Portugal, também Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao fundo de solidariedade pelas mesmas razões, tendo a Comissão anunciado hoje que atribuía, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.
O executivo comunitário encontra-se agora realizar a avaliação das candidaturas submetidas pelos Estados-membros e, apenas quando essa avaliação estiver completa, “será feita uma proposta com os valores finais”.
Citada na nota de imprensa publicada hoje pelo executivo comunitário, a comissária portuguesa, Elisa Ferreira – com a pasta da Coesão e Reformas –, referiu que as verbas hoje anunciadas são “mais outra prova importante do que significa a solidariedade da UE, o coração do projeto europeu”.
Cabe agora ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho Europeu aprovarem os fundos hoje anunciados para que a ajuda financeira possa ser desbloqueada.
Criado em 2002, o Fundo de Solidariedade da UE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais.
No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.
Em abril, Portugal recebeu 8,2 milhões de euros através deste mecanismo, na sequência dos danos provocados pelo furacão Lorenzo na região autónoma dos Açores.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e sessenta e três mil mortos e mais de 36,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal morreram 2.050 pessoas dos 82.534 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
