Seguir o O MINHO

País

Portugal não tem uma estratégia contra a corrupção, diz a Associação da Transparência e Integridade

João Paulo Batalha

em

Foto: DR / Arquivo

O presidente da Associação Transparência e Integridade considerou hoje que o baixo nível de cumprimento por Portugal das recomendações feitas pelo GRECO, organismo do Conselho da Europa, “reflete que Portugal não tem uma estratégia nacional contra a corrupção”.


João Paulo Batalha falava à agência Lusa a propósito do último relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), que coloca Portugal, no final de 2019, numa lista de 15 países com baixo nível de cumprimento das recomendações anticorrupção dirigidas a deputados, juízes e procuradores.

Sublinhando que este relatório GRECO “não foi uma surpresa”, tanto mais que é semelhante a dados divulgados em junho do ano passado, João Paulo Batalha observou, contudo, que Portugal continua a “não ter iniciativa”, “nem vontade política” em matéria de combate à corrupção, limitando-se a adotar um comportamento “reativo” face às referências e avaliações negativas dos organismos internacionais naquele domínio.

“É uma política de correr atrás do prejuízo”, disse o presidente da Associação Transparência e Integridade, notando que Portugal “não tem iniciativa” e só atua “em reação” ou em resultado de “escândalos concretos que provocam uma febre legislativa para alterar regras”.

Mas tais alterações legislativas, observou, servem basicamente para “mostrar serviço”, já que muitas vezes as mudanças legislativas permanecem como “letra morta” ou não são aplicadas na prática por falta de meios e “recursos no terreno” ou ausência de entidades verdadeiramente independentes para o fazer.

Em sua opinião, mudar as leis contra a corrupção, de forma reativa e sem meios para as concretizar, “não resolve o problema” e “dificilmente haverá melhorias em futuros relatórios se só mudarem as leis e não se preocuparem com a eficácia da sua aplicação”.

Tudo isto, notou, não invalida que Portugal esteja “alinhado com as melhores práticas internacionais” de prevenção e combate à corrupção, mas falta a aplicação prática e eficiente.

Segundo o relatório hoje divulgado em Estrasburgo, França, em 31 de dezembro de 2019 Portugal só tinha implementado integralmente uma das 15 recomendações emitidas pelo Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO). Das restantes 14 recomendações, oito foram implementadas parcialmente e seis recomendações não foram implementadas.

Além de Portugal, os outros países apontados como estando em desconformidade com o GRECO, devido ao baixo nível de cumprimento das recomendações anticorrupção em relação a deputados, juízes e magistrados do Ministério Público foram a Arménia, a Áustria, a República Checa, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Hungria, a Irlanda, o Luxemburgo, o Mónaco, a Macedónia do Norte, a Polónia, a Roménia e a Turquia.

Por outro lado, em 31 de dezembro de 2019 a Bósnia Herzegovina, a República Checa e a Sérvia eram os únicos três países a não terem implementado integralmente nenhuma das recomendações do GRECO dirigidas aos deputados, juízes e procuradores.

Portugal era um dos 14 países que ainda não tinham implementado totalmente nenhuma das recomendações do GRECO em relação aos deputados. Os outros países em igual situação eram Áustria, Bósnia Herzegovina, Chipre, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Itália, Malta, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Turquia.

Os países fora deste quadro negro, mas, mesmo assim, com elevada percentagem de recomendações anticorrupção não totalmente implementadas em relação aos deputados foram Bélgica, Arménia, Hungria, Macedónia do Norte, Moldávia, Polónia, Lituânia e Luxemburgo.

Em 31 de dezembro de 2019 – data a que se reporta o relatório do GRECO, Portugal estava ainda entre os 11 países que ainda não haviam cumprido totalmente as recomendações e medidas do GRECO em relação aos juízes.

Os outros 10 países em idêntica situação eram Albânia, Bósnia Herzegovina, Chipre, República Checa, Dinamarca, Grécia, Islândia, Irlanda, Sérvia e Suíça.

O GRECO, órgão do Conselho da Europa que monitoriza a corrupção, existe desde 1999, tendo sido criado em resultado da vontade política dos Estados membros do Conselho da Europa em tomar medidas decisivas e duradouras para combater a corrupção, garantindo adesão e implementação efetiva de padrões abrangentes no combate à corrupção.

A missão dos seus membros, que se estende par além do âmbito geográfico do Conselho da Europa, é promover ações direcionadas de combate à corrupção, conscientização dos riscos de corrupção e avaliação e implementação de reformas para corrigir deficiências nas políticas, na legislação e nas várias instituições nacionais.

O GRECO desenvolveu um modelo de monitorização da corrupção para fornecer a cada Estado membro uma análise detalhada e um conjunto de recomendações adaptadas à arquitetura específica de cada país.

Os chamados “procedimentos de conformidade” subsequentes servem para verificar o nível de cumprimento e buscar ativamente o alinhamento com o que é recomendado pelo GRECO para evitar a corrupção, fenómeno que fragiliza e empobrece os Estados.

Anúncio

País

Covid-19: Mais oito mortos, 342 infetados e 305 recuperados no país

em

Portugal regista hoje mais oito mortes por covid-19 e mais 342 casos confirmados em relação a sexta-feira, segundo dados da Direção-Geral de Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico diário da DGS, há 46.221 casos confirmados e o número de mortes provocadas pela covid-19 atinge os 1.654.

O aumento do número de mortes foi de 0,5% (passou de 1.646 para 1.654) e o aumento do número de infetados foi de 0,7% (de 45.879 para 46.221), com a incorporação no boletim de hoje de 200 casos que ainda não tinham sido incluídos.

Todos os mortos das últimas 24 horas se verificaram na região de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto o número de casos nesta região aumentou para 22.385, mais 2,1% que na sexta-feira.

Os novos casos na região de Lisboa e Vale do Tejo representam 75,7% do total de novos casos no país inteiro.

Nas últimas 24 horas, o número de pessoas internadas desceu de 471 para 459, mas o número de internados em cuidados intensivos aumentou de 66 para 68.

Na região Norte há hoje 18.068 casos (mais 67), seguindo-se a região Centro com 4.255 (mais um), Algarve com 695 casos (mais sete) e Alentejo com 570 casos (mais oito).

Os Açores continuam com 153 casos e a Madeira com 95.

Os números relativos aos concelhos continuam sem alteração, porque a DGS está a verificar “todos os dados com as autoridades locais e regionais de saúde” e espera ter esta tarefa “concluída nos próximos dias”.

Na última atualização dos dados por concelho, onze tinham mais de mil casos, com Lisboa (3.645), Sintra (2.850) e Loures (1.910) à cabeça.

A região com mais mortes continua a ser o Norte (821), seguida de Lisboa e Vale do Tejo (535), Centro (250), Alentejo (18), Algarve e Açores (15 cada uma).

Por faixas etárias, o maior número de óbitos concentra-se nas pessoas com mais de 80 anos (1.108, mais quatro que na sexta-feira), seguidas das que tinham entre 70 e 79 anos (318, mais três) e entre os 60 e 69 anos (149, mais uma). Há 55 óbitos entre os 50 e 59 anos, 20 entre os 40 e 49, dois entre os 30 e os 39 e outros dois entre os 20 e os 29 anos.

As autoridades de saúde mantêm sob vigilância 34.082 contactos de pessoas infetadas – mais 221 do que na sexta-feira – e há 1.705 pessoas que aguardam resultados laboratoriais.

O número de doentes dados como recuperados aumentou de 30.350 para 30.655, mais 305 do que na sexta-feira.

Continuar a ler

País

Professores dizem que orientações da tutela são insuficientes

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A Associação Sindical dos Professores Licenciados pediu hoje reuniões negociais urgentes com o Ministério da Educação, sobre a abertura do ano letivo, por considerar que as orientações da tutela são insuficientes para acautelar o risco de transmissão de covid-19.

Os professores querem a abertura de um processo negocial para tratar das condições de trabalho necessárias aos regimes previstos para o próximo ano letivo, seja o presencial, o misto ou o regime não presencial, de acordo com um comunicado hoje divulgado por aquela estrutura.

No documento, a associação indica que o pedido por escrito seguiu hoje para a tutela.

A Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) afirma que vê com “muita preocupação” a chegada do próximo ano letivo e as condições de trabalho de docentes e alunos.

Segundo a ASPL, as orientações da tutela não explicitam a distância mínima a que devem encontrar-se os alunos dentro das salas de aula ou o desdobramento de turmas.

“Só nos resta concluir, porque conhecemos bem a realidade das nossas escolas, que a regra do distanciamento físico de 1,5 metros, no mínimo, não vai ser cumprida nas escolas, o que a ASPL vê com muita apreensão”, lê-se no documento.

A organização sindical aponta ainda “outras lacunas”, referindo que não está acautelada a necessidade de um dispensador de álcool gel à entrada e saída de cada sala de aulas, ou, pelo menos, em cada corredor que dá acesso às salas.

“Também não está assegurado o fornecimento de equipamentos como as máscaras, nem que seja, pelo menos, nas situações em que os alunos, pessoal auxiliar ou os professores não as tenham na altura em que acedem à escola ou que estejam na escola e necessitem trocá-la, por qualquer razão”, sublinha a ASPL.

A associação apela também para a redução da burocracia nas escolas.

Em Portugal, morreram 1.646 pessoas de covid-19, das 45.679 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Continuar a ler

País

Descoberta nova espécie de dinossauro carnívoro na região Oeste

Em arribas dos concelhos de Torres Vedras e da Lourinhã

em

Foto: DR

Um novo género e espécie de dinossauro carnívoro terópode, cujos fósseis foram escavados em arribas dos concelhos de Torres Vedras e da Lourinhã, foi agora descrito na revista internacional “Journal of Vertebrate Paleontology” por paleontólogos portugueses e espanhóis.

A descoberta do ‘Lusovenator santosi’, com 145 milhões de anos, pertencente ao Jurássico Superior de Portugal, mostra que estes animais estavam presentes no hemisfério norte, 20 milhões de anos antes do que indicava o registo conhecido, concluíram Elisabete Malafaia, Pedro Mocho (Universidade de Lisboa), Fernando Escasso e Francisco Ortega, todos investigadores ligados à Sociedade de História Natural de Torres Vedras e à Universidade Nacional de Educação à Distância de Madrid (Espanha).

O dinossauro que pertence ao grupo dos carcharodontossauros, vem reforçar a tese de que a Península Ibérica é uma “região fundamental para compreender o processo de dispersão deste grupo de animais no hemisfério norte durante o final do Jurássico, vários milhões de anos antes destes dinossáurios se tornarem os maiores predadores terrestres no hemisfério sul, no final do Cretácico”, explicou Elisabete Malafaia à agência Lusa.

A nova espécie foi identificada a partir de restos recolhidos nas duas últimas décadas nas jazidas das praias de Valmitão (Lourinhã) e de Cambelas (Torres Vedras).

De início, os fósseis foram atribuídos ao dinossauro carnívoro terópode ‘Allosaurus’, mas uma análise mais detalhada do material permitiu aos paleontólogos identificar um conjunto de características exclusivas que permitiu estabelecer este novo género e espécie.

Os carcharodontossauros, de que havia registos do Cretáceo Inferior (130 milhões de anos) e no final do Cretáceo (100 milhões de anos), são um grupo de dinossauros carnívoros que inclui alguns dos maiores predadores que habitaram o planeta.

Na Península Ibérica o grupo estava representado apenas pela espécie ‘Concavenator corcovatus’, identificada na jazida de Las Hoyas (Cuenca, Espanha) por alguns dos mesmos investigadores.

O carcharodontossauro mais antigo conhecido foi encontrado na Tanzânia, em África, sendo da mesma altura da nova espécie agora identificada em Portugal, o que, segundo os paleontólogos, “constitui a primeira evidência e a mais antiga deste grupo no hemisfério norte”.

A identificação desta nova espécie amplia a diversidade de dinossauros terópodes conhecidos no Jurássico Superior português, um dos melhores registos fósseis deste período.

O ‘Lusovenator santosi’ foi apelidado em homenagem a José Joaquim dos Santos, um curioso da paleontologia, que, durante mais de 30 anos, descobriu fosseis de dinossauro, guardando-os em casa. Mais tarde, vendeu à Câmara Municipal de Torres Vedras a coleção, que tem vindo a ser estudada por investigadores da Sociedade de História Natural de Torres Vedras.

Continuar a ler

Populares