O Governo liderado por Passos Coelho decidiu há cinco anos que Portugal ia sair do programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar, regressando assim autonomamente aos mercados.
Em 04 de maio de 2014, um domingo, Pedro Passos Coelho anunciou, numa declaração ao país pouco depois das 20:00, a partir da sua residência oficial, em São Bento, que o Governo tinha decidido em Conselho de Ministros que Portugal iria sair do programa de assistência “sem recorrer a qualquer programa cautelar”.
“Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas”, afirmou o chefe do executivo PSD/CDS-PP, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Naquele dia, o então primeiro-ministro disse que Portugal podia dispensar um programa cautelar porque a estratégia de regresso aos mercados e a consolidação orçamental tinham sido bem-sucedidas e o país recuperara a credibilidade externa.
“A nossa escolha está alicerçada no apoio dos nossos parceiros europeus, que de forma inequívoca o manifestaram fosse qual fosse a opção que viéssemos a tomar”, frisou também Passos Coelho.
As reações não se fizeram esperar. A Comissão Europeia garantiu que apoiaria Portugal na sua “escolha soberana”, considerando que as autoridades portuguesas tinham avaliado “cuidadosamente todos os parâmetros relevantes da situação económica e financeira do país” antes de tomarem a decisão.
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou “a posição forte” de Portugal para completar a consolidação orçamental e garantiu que a instituição iria “trabalhar de perto” com as autoridades portuguesas para ultrapassar os problemas que permaneciam.
O então secretário-geral do PS, António José Seguro, sublinhou que a saída sem programa cautelar era o cenário previsto desde o início do programa, mas alertou que os portugueses teriam de suportar mais sacrifícios, referindo o anúncio do aumento do IVA e da Taxa Social Única.
Já o CDS-PP considerou ser um dia “positivo e histórico” para Portugal, enquanto o PSD congratulou-se com a saída de Portugal do memorando de ajuda sem novo apoio financeiro, criticando o que apelidou de “egoísmo eleitoral” do PS.
O Bloco de Esquerda classificou o anúncio como “um foguetório”, considerando que os únicos a ter uma “saída limpa” em Portugal foram os mercados financeiros e os milionários, enquanto o PCP acusou o Governo de “hipocrisia e cinismo”.
De recordar que Portugal pediu assistência financeira em 06 de abril de 2011, com José Sócrates como primeiro-ministro. Um mês depois, em 05 de maio, a ‘troika’, constituída por elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, apresentou o programa de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 milhões de euros.
