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Portugal gere projetos de cooperação da UE de mais de 100 milhões de euros

Instituto Camões

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União Europeia / DR

O presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, disse hoje que os projetos de cooperação da União Europeia geridos por Portugal nos países lusófonos ultrapassam já os 100 milhões de euros.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata, que lidera o instituto que coordena a cooperação há cerca de ano e meio, explicou que, nos últimos anos, o trabalho português nesta área tem ganhado notoriedade e conquistado a confiança da União Europeia para gerir projetos envolvendo vários países de língua oficial portuguesa.

“É um portfolio superior a 100 milhões de euros. Tudo aquilo que o Camões ganhou, vai começar a executar ou já está a executar, estamos a falar de valores bastantes substanciais”, disse Luís Faro Ramos.

O instituto Camões é a entidade pública certificada em Portugal para gestão de projetos com financiamento europeu, uma vertente que, segundo Luís Faro Ramos, tem permitido “multiplicar e a potenciar” as possibilidades de intervenção de Portugal.

O Camões não intervém diretamente no terreno contando para isso com parceiros como Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), institutos, universidades e, cada vez mais, o setor privado.

“Esses projetos já existiam só que não estávamos tão alerta para essa possibilidade. Nos últimos três ou quatro anos […] começámos a aparecer pelo nosso trabalho, sobretudo em países de língua portuguesa onde se percebe que a nossa cooperação é uma mais-valia”, disse.

Para Luís Faro Ramos, esta nova modalidade representa um “esforço significativo” por parte do instituto Camões e obrigou à reformulação da estrutura para “corresponder a estes novos desafios da cooperação”.

Ao abrigo da cooperação delegada da UE, o presidente do instituto Camões destacou um projeto na área da agricultura e resiliência alimentar em Angola, orçado em 60 milhões de euros, e outros de consolidação do Estado de direito e saúde na Guiné-Bissau.

Apontou ainda dois projetos de âmbito regional – o Procultura e o Gestdoc – que abrangem, no primeiro caso, todos os países lusófonos em África e Timor-Leste e, no segundo, Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

O Procultura é um programa de promoção cultural e o Gestdoc visa a gestão e segurança documental.

“Temos uma variedade de projetos em muitas áreas de atuação que tem um potencial muito grande para os países e alguns já com resultados muito palpáveis”, adiantou.

Para Luís Faro Ramos, este tipo de projetos representa “um desafio novo muito aliciante” que irá “atirar os números da cooperação para um outro universo”.

O embaixador disse ainda que Portugal está a “tentar explorar” outras áreas geográficas para a cooperação, nomeadamente na América Latina e África Ocidental, com projetos já em curso com a Colômbia e o Senegal.

Sublinhou, contudo, que os países lusófonos continuarão a ser prioritários para a cooperação portuguesa.

“Embora estejamos a tentar também explorar outras áreas e outros países, nunca deixamos, nem deixaremos de dar o nosso enfoque principal aos países de língua portuguesa. É uma obrigação que temos e é um consenso no país”, disse.

“A nossa cooperação deve ser dirigida para aqueles países com os quais podemos ter parcerias mais fortes, que são obviamente os países de língua portuguesa, e deve incidir nas áreas onde podemos ter valor acrescentado, nomeadamente a parte da capacitação. Não temos recursos ilimitados e temos de nos concentrar, geograficamente, onde o nosso valor é superior e, setorialmente, onde o nosso valor é acrescentado”, reforçou.

Luís Faro Ramos reconheceu que restrições orçamentais têm criado “dificuldades de investimento” da administração na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), que está ainda longe do objetivo internacional de até 2015 destinar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para este fim.

Na Europa, apenas cinco Estados-membros – Dinamarca, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido e Alemanha – cumpriram esta meta.

Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) registam uma redução de 0,18% do RNB de 2017 para 0,17% em 2018.

“É evidente que não conseguimos [atingir o objetivo], mas também poucos países conseguem alcançar o nível da percentagem da APD. É muito complicado, há restrições orçamentais evidentes que têm penalizado o país. O que temos procurado fazer é compensar essas dificuldades de investimento com a chamada de novos atores ao processo, designadamente o setor privado”, disse.

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Avião com material médico e de proteção proveniente da China voltou sem reagentes e ventiladores

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

O avião da Hi Fly que aterrou, na sexta-feira, em Lisboa com material médico para ajudar Portugal a mitigar a pandemia de covid-19 chegou apenas com 24 das 35 toneladas previstas, faltando os reagentes para testes e os ventiladores.

Fonte da transportadora disse à agência Lusa que o carregamento de reagentes para os testes à doença provocada pelo SARS-CoV-2 e ventiladores ainda não estava pronto para ser enviado e, por isso, a aeronave apenas voltou com 24 das 35 toneladas previstas.

A mesma fonte acrescentou que está agendada uma segunda viagem na próxima quinta-feira, 02 de abril, para ir buscar o material em falta.

O Airbus A340 da Hi Fly aterrou hoje no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, pelas 20:10, constatou a Lusa no local.

A bordo da aeronave vieram materiais para ajudar o país a combater a propagação da covid-19, como por exemplo luvas, máscaras e fatos de proteção.

Inicialmente, a companhia aérea anunciou que previa transportar os reagentes para os testes e os ventiladores, o que não se veio a concretizar.

O avião da Hi Fly partiu de Lisboa na quinta-feira com destino a Xangai, na China, e regressou ao início da noite de hoje.

O Airbus A340 tinha numa fase inicial previsto fazer esta viagem na última sexta-feira, mas, segundo fonte da companhia, questões relacionadas com autorizações das autoridades chinesas e logísticas, dado que o material teria de estar todo no mesmo local para ser carregado para o avião, atrasaram a viagem.

O voo, que foi fretado pela Mirpuri Foundation – fundação ligada à família proprietária da Hi Fly -, conta ainda com o apoio de diversas entidades públicas e privadas.

A Fundação fez ainda um donativo adicional de 100.000 euros para viabilizar esta operação.

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PSP e GNR não vão tolerar “deslocações de fim de semana”

Covid-19

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O Ministério da Administração Interna (MAI) deu hoje orientações à PSP e GNR para que intensifiquem a fiscalização rodoviária durante o fim de semana e ao longo do período da Páscoa, sobretudo em direção ao Algarve.

Em comunicado, o Ministério tutelado por Eduardo Cabrita recorda que “apenas serão autorizados a deslocar-se os cidadãos que o façam ao abrigo das exceções previstas no dever geral de recolhimento” no âmbito do estado de emergência decretado por causa da pandemia de covid-19.

O reforço da fiscalização nas estradas portugueses, sobretudo em direção ao Algarve, foi um das conclusões da terceira reunião da estrutura de monitorização do estado de emergência, que decorreu hoje à tarde no MAI.

“Uma vez que põem em causa a saúde dos próprios e a saúde dos portugueses, não serão toleradas as chamadas deslocações de fim de semana”, precisa o MAI, apelando a todos os portugueses para que permaneçam em casa, “limitando as viagens ao estritamente necessário”.

O “dever geral de recolhimento” permite aos cidadãos em geral que saiam de casa para aquisição de bens e serviços, deslocação para atividades profissionais ou equiparadas, procura de trabalho ou resposta a oferta de trabalho e deslocações por motivos de saúde, designadamente obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue;

Durante o estado de emergência, a população em geral pode também sair à rua para assistência de pessoas vulneráveis ou com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes, para atividade física de curta duração (é proibido o exercício de atividade física coletiva) ou para passeio de animais de companhia e ações de voluntariado.

Estão ainda previstas deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, de crianças e jovens em risco, entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação, participação em atos processuais junto das entidades judiciárias e deslocação a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras.

Presidida por Eduardo Cabrita, a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência integra representantes das forças e serviços de segurança e secretários de Estado das áreas governativas da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência do Conselho de Ministros, da Defesa Nacional, da Administração Pública, da Saúde, do Ambiente, das Infraestruturas e Habitação e da Agricultura.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados da Covid-19 foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência até 02 de abril, cabendo às forças e serviços de segurança fiscalizar as medidas em vigor.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, surgir na China, em dezembro de 2019 e já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Em Portugal registam-se 76 mortes e 4.268 infeções confirmadas, segundo o último balanço da Direção-Geral da Saúde.

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25 de Abril “tem de ser comemorado porque democracia não está suspensa”

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República defendeu hoje que o 25 de Abril “tem de ser comemorado” porque nem o país nem a democracia estão suspensos, remetendo para o parlamento a forma de assinalar a data durante a pandemia de covid-19.

“A Assembleia da República decidirá como tem de celebrar o 25 de Abril, mas sei pelo que tenho falado com o presidente da Assembleia da República que quer comemorar o 25 de Abaril e tem de ser comemorado, porque a democracia não está suspensa, o país não está suspenso”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, no final de audiências com o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e com as bastonárias das Ordens dos Enfermeiros e dos Farmacêuticos.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou que terá de haver o “bom sendo de escolher as formas de celebração que sejam mais adequadas”.

“Temos de enfrentar com o mínimo de sacrifícios possível e em saúde e em vida uma crise sanitária que não tem paralelo na história contemporânea portuguesa”, salientou.

Sobre a forma concreta que deve haver assumir essa comemoração – que habitualmente é assinalada com uma sessão solene na Assembleia da República, com discursos do chefe de Estado, do presidente do parlamento e de todos os partidos e centenas de convidados -, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a decisão para os deputados e para Ferro Rodrigues.

“A palavra decisiva é da Assembleia da República e o Presidente da República é solidário com aquilo que for a posição da Assembleia da República que, na altura devida, brevemente espero, a irá tornar pública”, disse.

O Presidente da República defendeu que “há datas que não podem deixar de ser celebradas”, incluindo neste leque o 10 de junho, depois de na quinta-feira ter anunciado um modelo diferente do previsto para assinalar o Dia de Portugal, que será celebrado em Lisboa em vez de na Madeira e África do Sul, o que poderá acontecer em 2021.

“Era uma insensatez transportar centenas de civis e militares do Continente para a Madeira, num período em que pode não estar terminado o processo sanitário”, justificou, admitindo que a celebração aconteça junto aos Jerónimos “com o comedimento próprio das circunstâncias próprias vividas pelo país”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Em Portugal, registaram-se 76 mortes, mais 16 do que na véspera (+26,7%), e 4.268 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 724 novos casos em relação a quinta-feira (+20,4%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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