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País

Portugal e Espanha debatem novo encerramento de fronteiras

Covid-19

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou hoje que um encerramento das fronteiras com Espanha devido à covid-19 é sempre uma decisão conjunta, adiantando que analisará essa e outras questões sexta-feira com a sua homóloga espanhola.


“Temos trabalhado de forma muito coordenada com as autoridades espanholas”, disse à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, assinalando que, quando esta esteve encerrada ao trânsito normal de pessoas, foi “por decisão conjunta dos dois Estados”.

Questionado sobre a necessidade de uma nova limitação à mobilidade entre os dois países, depois de as autoridades espanholas terem anunciado, na segunda-feira, 27.404 novos casos desde sexta-feira, Augusto Santos Silva sublinhou que as decisões recaem sobre os ministros da Administração Interna de Portugal e do Interior de Espanha e que o assunto será debatido nas próximas semanas.

“Eu terei o prazer de receber a minha colega espanhola [Arancha González Laya] na próxima sexta-feira, dia 18. Teremos depois a cimeira bilateral entre os dois países, no dia 02 de outubro, e, naturalmente, essas são oportunidades para nós trocarmos informação sobre o modo como estamos a acompanhar a evolução da pandemia e das medidas que todos estamos a tomar para combatê-la”, concluiu o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português falou à margem da tomada de posse de Cristina Moniz para o cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, uma cerimónia realizada esta tarde, na sede do instituto.

Durante o dia de hoje, Espanha anunciou 9.437 novos casos de covid-19 no seu território, ultrapassando os 600.000 casos desde o início da pandemia. Da mesma forma, as autoridades contabilizaram 156 novas mortes com a doença, elevando o número de óbitos para 30.004.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 929.391 mortos e mais de 29,3 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.875 pessoas dos 65.021 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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País

GNR apreende 550.000 cigarros sem estampilha fiscal em Felgueiras

Fiscalização

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Foto: DR / Arquivo

A Unidade de Ação Fiscal da GNR deteve um homem e apreendeu 550.000 cigarros sem estampilha fiscal, na sexta-feira, no concelho de Felgueiras, no âmbito de uma fiscalização de prevenção e combate à evasão fiscal.

Em comunicado enviado hoje às redações, a Guarda Nacional Republicana adianta que nesta ação, promovida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto, foram detetados os 550.000 cigarros “acondicionados em 27.500 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto”.

A GNR deteve um homem de 31 anos, que está “indiciado pela prática do crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, e será presente, no dia 28 de setembro, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Felgueiras” e apreendeu, para além dos cigarros, a viatura em que o tabaco era transportado.

“O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 120.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 99.000 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, informa ainda o comunicado.

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Ministro responde a embaixador dos EUA que quem toma as decisões é Portugal

Política

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Augusto Santos Silva. Foto: Twitter /Ministério dos Negócios Estrangeiros

O chefe da diplomacia portuguesa avisou hoje que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, em resposta a declarações do embaixador dos Estados Unidos, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentava, em declarações à agência Lusa, e entrevista de George Glass ao semanário português Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os “amigos e aliados” EUA e o “parceiro económico” China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências em matéria de Defesa.

“O Governo português regista as declarações […]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”, disse.

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Segurança Social com défice de 86 milhões de euros em agosto

Segurança Social

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Foto: DR

O saldo da Segurança Social caiu 95,8% em agosto face ao mesmo mês do ano passado, registando um défice de 85,9 milhões de euros, segundo a execução orçamental publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Um ano antes, em agosto de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.041,1 milhões de euros, pelo que o saldo orçamental recuou em 2.127 milhões de euros.

Segundo um comunicado do gabinete a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o défice registado em agosto de 2020 “deve-se essencialmente às medidas adotadas durante a pandemia por covid-19 e reflete um aumento da receita efetiva de 58,4 milhões de euros e um aumento da despesa efetiva 2.185,4 milhões de euros face a agosto de 2019”.

As medidas excecionais relacionadas com a covid-19 resultaram num aumento da despesa da Segurança Social em 1,3 mil milhões de euros.

O Ministério do Trabalho sublinha que o défice “é temporário e deixará de se observar assim que se efetivem as transferências do OE [Orçamento do Estado] para financiamento das medidas covid-19, conforme previsto no Orçamento Suplementar”.

Em agosto, a receita da Segurança Social subiu 0,3% face a período homólogo para 19.433,6 milhões de euros, uma redução que decorre sobretudo do aumento das transferências correntes da Administração Central em 399,6 milhões de euros e das transferências do exterior em 31,6 milhões de euros (mais 4,2% do que no período homólogo).

“As contribuições para a Segurança Social registam um decréscimo de 2,1% (-250,4 milhões de euros), apesar de, em termos homólogos mensais, a cobrança estar a recuperar pelo terceiro mês consecutivo, tendo em conta o pico de quebra de 15,9% registado em maio, que se reduziu para 0,2% em agosto”, indica por sua vez a DGO.

Já a despesa aumentou 12,6% em agosto, em termos homólogos, para 19.519,5 milhões de euros, devido sobretudo às medidas relacionadas com a covid-19, que resultaram num acréscimo de despesa de 1.298,6 milhões de euros.

A despesa com pensões e complementos cresceu 3,5% em termos homólogos, para 11.499 milhões de euros, enquanto o aumento da despesa com prestações de desemprego foi de 20,5% para 963,4 milhões de euros.

O aumento homólogo da despesa com a prestação social para a inclusão (PSI) foi de 25,1% para 273,4 milhões de euros e a despesa com o subsídio e complemento por doença cresceu 17% para 481,1 milhões de euros.

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