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País

Portugal disponível para receber oito refugiados do barco ‘Ocean Viking’

Ajuda humanitária

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Migrantes no Mediterrâneo. Foto: SIC

Portugal está disponível para acolher oito pessoas do grupo de 82 migrantes que estavam a bordo do navio humanitário ‘Ocean Viking’, autorizado a atracar em Lampedusa, anunciou este sábado o Governo português.


Através de um comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo revela que já manifestou essa disponibilidade junto da Comissão Europeia.

Além de Portugal, também a Alemanha, França, Itália e Luxemburgo manifestaram essa disponibilidade, “num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo”.

“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, lê-se no comunicado.

Os dois ministérios aproveitam para lembrar que Portugal “tem participado ativamente em todos os processos de acolhimento”, tendo o país já acolhido 139 pessoas desde 2018.

Os 82 migrantes a bordo do barco humanitário ‘Ocean Viking’, das organizações não-governamentais (ONG) SOS Méditerranée e Médicos Sem Fronteiras (MSF) foram hoje autorizados a desembarcar num porto da ilha italiana de Lampedusa, seis dias depois do primeiro resgate.

Em Itália ainda está em vigor o decreto de proibição de entrar em águas territoriais para barcos com migrantes, que foi aprovado pelo anterior Executivo, da Liga e do Movimento 5 Estrelas.

O anúncio de um porto para o navio ocorre depois de, em 12 de setembro, o Governo italiano ter informado que vários países europeus, sem especificar quais, concordaram no realojamento dos migrantes salvos a bordo.

O barco da SOS Méditerranée e da MSF socorreu em 08 de setembro 50 pessoas no Mediterrâneo e em 10 de setembro acolheu outras 34, que tinham sido assistidas no mar por um veleiro que não tinha condições para as manter a bordo.

Nos últimos dias, uma mulher grávida de nove meses e o marido tiveram de ser retirados para Malta.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, pediu em Bruxelas para que os países europeus promovam um mecanismo automático de redistribuição dos migrantes que navegam pelo Mediterrâneo com destino à Europa.

O ‘Ocean Viking’ já esteve duas semanas no Mediterrâneo com 356 migrantes a bordo em agosto passado, até seis países europeus concordarem no realojamento dos resgatados, uma situação extrema criticada pela MSF, que pediu à UE um sistema permanente em vez de pactos pontuais para cada situação.

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País

Matrículas renovadas de forma automática para a maioria dos alunos

Educação

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério da Educação anunciou esta terça-feira que estão dispensadas as renovações de matrículas para quase todos os alunos.

As renovações vão ser processadas de forma automática, com exceção dos anos de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos). De fora da renovação automática ficam também os casos em que o aluno muda de escola.

Numa nota enviada às redações, o Ministério revela ainda que o Portal online das Matrículas foi alvo de “ataques informáticos de elevada complexidade (…) que provocaram graves bloqueios no sistema.”

(em atualização)

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País

CDS defende “choque de tesouraria” para evitar insolvências e desemprego

Política

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, instou hoje o Governo a “injetar liquidez” e fazer “um choque de tesouraria” nas empresas, para evitar que mais tarde tenha de “gastar muito mais” em prestações sociais.

Em Braga, depois de ter visitado algumas empresas de montagem de estruturas de eventos, Francisco Rodrigues dos Santos disse que não se compreende como é que há dinheiro para a TAP e para o Novo Banco, mas já não há para apoiar aquele setor, que emprega 100 mil trabalhadores e representa um volume de negócios de cerca de 700 milhões de euros.

“O Estado tem de tomar uma opção: ou injeta liquidez e faz um choque de tesouraria na economia ou mais tarde vai ter de gastar muito mais dinheiro ao nível de prestações sociais, como o subsídio de desemprego, e vai destruir um dos setores mais importantes da nossa economia, que é o setor dos serviços”, referiu.

Rodrigues dos Santos dedicou a manhã à visita a empresas de montagem de estruturas de eventos, como tendas, um setor que, como sublinhou, continua “absolutamente confinado”, uma vez que ainda não pôde retomar a sua atividade, face aos ainda baixos índices de confiança dos consumidores.

Como sublinhou o líder do CDS, as empresas do setor não estão proibidas por decreto de exercer a sua atividade, mas na prática é como se estivessem, por falta de solicitações do mercado.

Por isso, defendeu que são necessários apoios diretos e indiretos por parte do Estado, “para que essas empresas possam sobreviver”.

Para o CDS, a solução passa, necessariamente, pelo prolongamento do ‘lay-off’ simplificado até ao final do ano.

Paralelamente, o partido considera ainda “fundamental” que o Estado pague o que deve às empresas, em vez de acumular dívidas a fornecedores que já ascendem a 1.624 milhões de euros.

“Numa altura em que as empresas têm os cofres vazios e continuam a suportar nem que seja um terço dos salários dos trabalhadores, o Estado tem de ser rápido a pagar aquilo que deve às empresas e a colocar dinheiro a circuar na economia”, defendeu Francisco Rodrigues dos Santos.

Defendeu ainda o fim dos pagamentos por conta, o deferimento do pagamento do IRC e a duplicação do valor das linhas de crédito, com uma percentagem garantida pelo Estado a fundo perdido.

“O Estado tem de ter um papel de aliado da nossa economia e não de adversário”, defendeu.

Para o líder centrista, o Estado tem posto certos setores da economia na “primeira liga” das suas preocupações, deixando outros para trás.

“Quando é necessário injetar dinheiro na TAP, aparecem 1,2 mil milhões de euros. Quando é necessário injetar um novo envelope financeiro para o Novo Banco, também aparecem de repente 800 milhões de euros. Mas para apoiar estes empresários, que empregam 100 mil trabalhadores e representam cerca de 750 milhões de euros de volume de negócios, que são um serviço altamente competitivo e diferenciado do ponto de vista exportador, não têm qualquer tipo d apoio. Isto não se percebe”, concluiu.

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País

Covid-19: Mais 9 mortos, 287 infetados e 279 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: DR / Arquivo

Portugal regista hoje mais nove óbitos por covid-19, em relação a segunda-feira, e mais 287 casos de infeção confirmados, dos quais 207 na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico diário, o total de óbitos por covid-19 desde o início da pandemia é agora de 1.629 e o total de casos confirmados é de 44.416.

Há 29.445 casos recuperados, mais 279.

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