Portugal atribuiu mais de 57.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e cerca de um quarto foram concedidas a menores, informou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A última atualização feita pelo SEF dá conta de que desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022, Portugal concedeu 57.119 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 33.386 dos quais a mulheres e 23.733 a homens.
O SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas continua a ser registado em Lisboa (12.341), Cascais (3.562), Porto (2.906), Sintra (1.927) e Albufeira (1.414).
Aquele serviço de segurança acrescenta que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14.014 menores, representando cerca de 25% do total.
O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através da plataforma ‘online’ criada pelo SEF, disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto, no caso dos menores, é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
A ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e sanções políticas e económicas a Moscovo.
A invasão russa causou, até agora, a fuga de mais de 14 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,9 milhões para países europeus –, de acordo com os mais recentes dados das Nações Unidas, que classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945).
As Nações Unidas consideram confirmados 6.952 civis mortos e 11.144 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
