Portugal atribuiu até hoje mais de 42.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e comunicou ao Ministério Público a situação de 731 crianças que chegaram ao país sem os pais, indicou o SEF.
Segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, Portugal concedeu 42.151 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 26.620 dos quais a mulheres e 15.531 homens.
O SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser em Lisboa (7.646), Cascais (2.635), Porto (1.630), Sintra (1.495) e Albufeira (1.168).
O SEF indica também que emitiu 37.881 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária.
Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.
Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital.
O SEF avança também que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 12.743 menores, representando cerca de 30% do total.
O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 731 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através daquela plataforma ‘online’ criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, que já matou mais de 4.300 civis e obrigou à fuga para o estrangeiro mais de 7,2 milhões pessoas, segundo dados da ONU, que sublinha que os números reais podem ser muito superiores.
