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Portugal apoia plano promovido por Guterres e valoriza papel da OMS

ONU

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O primeiro-ministro, António Costa, transmitiu hoje o seu apoio ao “plano global” do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, contra a covid-19 e frisou que Portugal valoriza o papel de coordenação da Organização Mundial de Saúde (OMS).


Esta posição foi assumida por António Costa na mensagem que enviou à Assembleia Geral das Nações Unidas, cujo debate geral se iniciou na terça-feira e que, por causa da pandemia da covid-19, está decorrer por videoconferência com discursos pré-gravados por parte dos chefes de Estado e de Governo dos diferentes países.

No seu discurso, o primeiro-ministro português defendeu a tese de que o atual “quadro de emergência global” reforça a necessidade de cooperação entre os Estados e as organizações internacionais na resposta ao desafio sanitário e às suas consequências socioeconómicas.

“A ONU é um elemento central desses esforços, incluindo através do Plano Global de Resposta Humanitária à Covid-19, promovido pelo secretário-geral, António Guterres. Apoiamos a sua implementação e valorizamos o papel de coordenação da OMS”, acentuou.

António Costa afirmou depois que uma das “prioridades essenciais” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a partir de 01 de janeiro de 2021, será a da recuperação do crescimento e do emprego “e incrementar a resiliência das economias, das sociedades e do Estado”.

“É necessário, também, reforçar a cooperação para o desenvolvimento e a capacidade do sistema das Nações Unidas de agir nesse domínio. Portugal reforçou as suas contribuições para as várias agências das Nações Unidas, com destaque para a OMS, a Organização Internacional das Migrações, o Alto-Comissariado para os Refugiados, o Programa Alimentar Mundial ou a UNICEF”, disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro dramatizou mesmo a missão do combate às desigualdades económicas e sociais no mundo.

“A segurança internacional não é compatível com uma distribuição de recursos tão desigual à escala global, sobretudo em conjugação com os desequilíbrios demográficos e os fenómenos de degradação ambiental que frequentemente lhe estão associados. Precisamos de um novo compromisso global baseado na dignidade humana, equilibrando o acesso concreto às oportunidades e à esperança”, sustentou António Costa neste seu segundo discurso de fundo perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

No domínio da agenda ambiental, António Costa advertiu que a crise provocada pela pandemia de covid-19 “não serve de desculpa para se interromperem as políticas contra a atual emergência climática, que constitui uma ameaça existencial para todos”.

“Pelo contrário, tem de ser aprofundada a coordenação entre a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima, contribuindo para criar sociedades menos vulneráveis aos impactos de eventos climáticos extremos. Mas também é essencial aprofundar a relação entre oceanos e alterações climáticas, com especial atenção aos pequenos Estados insulares. Por isso mesmo, Portugal reafirma o seu compromisso em coorganizar, com o Quénia, a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2021, e conta com a participação de todos os Estados-Membros da ONU, ao mais alto nível”, afirmou.

Na sua intervenção, António Costa saiu ainda em defesa das “sociedades livres, plurais e tolerantes, que rejeitam o racismo, a xenofobia, a homofobia e o populismo e que trabalham pela inclusão, pela igualdade de género e pela liberdade de expressão”.

“A pandemia colocou novas exigências à promoção e proteção dos direitos humanos. Portugal respondeu imediatamente a essas exigências, estendendo, designadamente, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde a todos os migrantes e refugiados, independentemente do seu estatuto e situação legal, nas mesmas condições previstas para os cidadãos nacionais. Portugal tem desempenhado um papel ativo no acolhimento de migrantes e refugiados, numa expressão inequívoca de solidariedade”, referiu.

Neste contexto, o primeiro-ministro reafirmou o “total apoio” de Portugal ao Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares.

“No quadro da Organização Internacional das Migrações, somos um dos países piloto na sua implementação. Portugal é um país pioneiro na abolição da pena de morte, opondo-se à sua aplicação em quaisquer circunstâncias. Nesse sentido, apelo à aprovação da resolução bienal sobre a moratória da pena de morte, que será apresentada durante esta sessão da Assembleia-Geral”, acrescentou.

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País

Associações querem Governo a financiar bicicletas

Mobilidade

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A compra de bicicletas deve ter maior apoio do Fundo Ambiental e mais incentivos no próximo Orçamento do Estado, defendem as associações Zero e MUBI num comunicado hoje divulgado.

Os incentivos de apoio à mobilidade ativa previstos no Orçamento para 2021 “devem ser mais atrativos”, diz-se no comunicado da associação ambientalista Zero e da associação pela mobilidade urbana em bicicleta, MUBI, formada em 2009 e que tem como missão ajudar a criar condições para o uso da bicicleta.

As duas associações sugerem que os incentivos para a aquisição de bicicletas convencionais devem ser de 50%, com um aumento do limite máximo para os 200 euros e para um total de 5.000 bicicletas. Já em relação às bicicletas com assistência elétrica os incentivos devem manter-se nos 50%, com um aumento do limite máximo para os 500 euros e um para um total de 5.000 bicicletas.

Os incentivos em 2020 para a compra de uma bicicleta convencional (sem assistência elétrica) são de 10%, até ao máximo de 100 euros, e para uma bicicleta elétrica são de 50%, com um limite de 350 euros.

“Fazendo as contas, para usufruir do incentivo de 100 euros (na compra de uma bicicleta convencional) é necessário gastar 1.000 euros, valor este que permite optar pela aquisição de uma bicicleta elétrica e obter um incentivo muito superior”, alerta-se no comunicado.

Zero e MUPI sugerem também um aumento de incentivos para bicicletas de carga e apoios para a reparação de até 50.000 bicicletas.

As duas associações elogiam a iniciativa, que já vai no quarto ano consecutivo, de incentivar a compra de veículos de baixas emissões de gases e mais amigos do ambiente, sejam bicicletas sejam outros veículos elétricos, na linha de planos e estratégias do Estado no sentido de uma mobilidade urbana sustentável.

E lembram que a Assembleia da República apresentou recentemente propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo a estas formas de deslocação, na sequência da pandemia de covid-19.

Em Itália, o Governo criou um “bónus bici”, que reembolsa até 60% do custo de uma bicicleta, até ao máximo de 500 euros, o Reino Unido paga até 55 euros a reparação de bicicletas, e a França disponibilizou 60 milhões de euros para encorajar o uso da bicicleta.

Os exemplos são das duas associações, que acrescentam depois que em Portugal a Câmara Municipal de Lisboa disponibilizou três milhões de euros para apoiar a compra de bicicletas, o que é quase 10 vezes superior ao que o Fundo Ambiental tem para o país todo.

As duas concluem que se o Governo assume um forte investimento no reforço de soluções de mobilidade ativa nas cidades o Orçamento do Estado para 2021 deverá transparecer essa vontade. E o Governo, dizem também, deve começar rapidamente um programa de incentivo a movimentos pendulares casa-trabalho em bicicleta, como já acontece noutros países europeus.

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Fenprof volta a exigir testes de despistagem obrigatórios nas escolas

Covid-19

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou hoje a exigir testes obrigatórios de despistagem da covid-19 nas escolas às pessoas que contactaram com infetados e reclamou transparência na informação sobre o impacto da pandemia nos estabelecimentos de ensino.

Em comunicado, a estrutura sindical considera que a obrigatoriedade dos testes é “útil e indispensável” para “evitar que situações assintomáticas de infeção possam causar problemas cuja gravidade só venha a ser conhecida tardiamente”.

A Fenprof defende que os testes de despistagem devem ser feitos a “todas as pessoas que contactaram de perto com a pessoa infetada”, nomeadamente numa sala de aula, laboratório ou espaço desportivo.

Para a Federação Nacional dos Professores, “é estranho que continue a não haver transparência na informação global sobre o impacto da epidemia nas escolas”.

De acordo com o comunicado, as escolas devem divulgar a existência de casos de infeção e quais os procedimentos adotados.

A maior estrutura representativa dos professores exige, igualmente, o aumento de verbas para a compra de materiais de higienização e limpeza e equipamentos de proteção (como máscaras), assim como o reforço de docentes e assistentes operacionais.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais 39,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.162 pessoas dos 98.055 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

O novo ano escolar arrancou oficialmente em Portugal, para o ensino básico e secundário, em meados de setembro, retomando as aulas presenciais, que tinham sido suspensas em março por causa da pandemia (os estudantes dos 11.º e 12.º anos regressaram às escolas em maio, mas para se prepararem para os exames nacionais de acesso à universidade, os demais alunos tiveram aulas à distância até finais de junho).

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“Orçamento só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita”

António Costa

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O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que o próximo Orçamento do Estado “só chumba se BE e PCP somarem os seus votos à direita” e disse ter dificuldade em perceber como é que a esquerda não apoia este documento.

Durante um encontro digital promovido pelo PS, e no qual participou enquanto secretário-geral socialista, António Costa assumiu não estar tranquilo, uma vez que há “um grau de indefinição” em relação ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que “não é saudável para o país”, mas garantiu que está de “consciência tranquila” com aquilo que o Governo tem feito sobre esta questão.

“Este orçamento só chumba se o BE e o PCP somarem os seus votos à direita”, avisou.

António Costa afirmou que passa o tempo “a ouvir os partidos à esquerda do PS a dizer que o PS se junta à direita”.

“Vamos lá ver, basta eles não se juntarem à direita e o orçamento passa”, desafiou.

O primeiro-ministro reforçou ainda a ideia de que a proposta orçamental do Governo que deu entrada na Assembleia da República “já traduz muito do trabalho desenvolvido na negociação” com BE, PCP, PEV e PAN.

“Que esses partidos desejem ainda algumas melhorias, é normal que o façam e com certeza a negociação prosseguirá até à votação final global. Agora, com toda a franqueza, eu devo dizer que não percebo como é que um partido à esquerda recusa na generalidade este orçamento”, condenou.

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