Investigadores da Universidade do Porto, ligados ao projeto CADPath.AI, estão a desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial para diagnóstico automático de patologias oncológicas, foi hoje divulgado.

“Tarefas como, por exemplo, a identificação das células tumorais, a contagem de células mitóticas, ou a identificação de crescimento invasivo, assim como a sua medição, podem agora ser realizadas através da utilização da inteligência artificial”, explica o investigador do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), da Universidade do Porto, Jaime Cardoso, citado em comunicado.

De acordo com o investigador, que é também professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), além de possibilitar a realização de um diagnóstico em rede, auxiliada por outras ferramentas tecnológicas, a ferramenta que está a ser desenvolvida no âmbito do projeto CADPath.AI vai permitir diminuir o tempo que o patologista despende na observação microscópica.

O CADPath.AI (Computer Aided Diagnosis in Pathology) é um projeto do laboratório IMP Diagnostics, numa parceria com o INESC TEC e com a empresa de dispositivos médicos Leica Biosystems, que conta com um financiamento de cerca de 70% do programa COMPETE2020, num investimento total de um milhão de euros.

Segundo o INESC TEC, esta a “solução inovadora” permitirá “dar um salto considerável na forma como o diagnóstico anátomo-patológico de amostras histológicas é atualmente realizado” e o processo de diagnóstico “poderá passar a ser, a partir de 2022, totalmente digital, introduzindo os algoritmos como complemento ao trabalho dos anatomopatologistas na identificação de anomalias”.

“Sabendo-se que o diagnóstico atempado e rigoroso é um instrumento essencial para o combate ao cancro, os anatomopatologistas vão passar a dispor, a partir de 2022, de uma importante ferramenta baseada em inteligência artificial”, acrescenta.

Citada no documento, a gestora de projetos do IMP Diagnostics, Ana Monteiro, destaca o foco “na melhoria contínua do diagnóstico”.

“Pretendemos ir mais longe e disponibilizar ao mercado uma ferramenta de diagnóstico automático de patologias oncológicas; uma base de dados, contemplando as lâminas digitalizadas e respetivas anotações, história clínica e diagnóstico; e uma plataforma para geração de conhecimento científico”, conclui.

Dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses concentraram-se hoje em Santa Maria da Feira para exigir que o Governo “tome as rédeas” da contratação desses profissionais e acabe com “injustiças e discriminações que se agudizaram com a pandemia”.

Num protesto junto ao Hospital São Sebastião, casa-mãe do centro hospitalar que serve cerca de 350.000 utentes do norte do distrito de Aveiro, representantes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) defenderam que os direitos e condições de trabalho da classe enfrentam desde 2009 vários problemas que se manterão enquanto a tutela não homogeneizar procedimentos entre as diversas entidades do setor, como é o caso de administrações regionais de saúde (ARS) e hospitais públicos com gestão empresarial.

A iniciativa desta manhã integrou o calendário semanal de protestos que o sindicato pretende cumprir até ao final do verão em vários pontos do país e entre as suas principais reivindicações inclui-se o fim das discriminação que, num mesmo hospital, permite que um enfermeiro esteja sujeito a um contrato individual de trabalho e que outro, nas mesmas condições, disponha de um contrato de funções públicas – que envolve, por exemplo, mais regalias em termos de férias, menos carga horária semanal e maior evolução na carreira, sem perdas de antiguidade em caso de mobilidade.

“Há algumas instituições que já resolveram o problema porque têm autonomia para isso, mas há outras que remetem a responsabilidade para o Estado e é por isso que o Governo tem que tomar as rédeas desta situação, para impedir que cada estrutura faça como lhe apetece, com uma ARS a implementar uma coisa e as outras a seguirem procedimentos totalmente diferentes”, disse à Lusa o dirigente Fernando Carvalho.

Incorreta contabilização de pontos na escala de evolução da carreira, avaliações de desempenho por efetuar e vagas insuficientes para integrar os enfermeiros-especialistas nas categorias remuneratórias correspondentes à sua experiência são outros dos problemas que se vêm arrastando desde 2009, porque, embora no ano passado o Decreto-Lei 71/2019 tenha definido os novos termos da carreira de enfermagem, a tutela “não negociou com os sindicatos as regras da transição do modelo anterior para o atual”.

Essa crítica é de Vítor Reis, que, também enquanto dirigente do SEP, afirma que estes “ataques sucessivos” à classe geram “insatisfação e desmotivação” nos seus profissionais e, consequentemente, constituem uma “ameaça à qualidade e segurança do serviço prestado ao utente”.

Na generalidade, a situação no Hospital da Feira “não é das piores no país”, mas o sindicalista Paulo Anacleto aponta um caso emblemático resultante da inadequação da legislação em vigor: “Em Lisboa há uma enfermeira com 24 anos de serviço que está a ganhar o mesmo que o filho, que ainda agora acabou o curso e, ao começar a trabalhar, está a ganhar tanto como a mãe”.

Para o dirigente sindical, o absurdo da situação “é de uma profunda injustiça: faz com que 24 anos de serviço seja o mesmo que um único dia”.

“É por essas incoerências”, diz Paulo Anacleto, que tantos enfermeiros portugueses emigraram e, mesmo quando têm vaga em Portugal, “recusam voltar porque, para contratos individuais de quatro meses, às pinguinhas, sem efetivarem [no quadro] e sem direitos [iguais aos da restante função pública], não vale a pena”.

Fernando Carvalho reforça essa ideia, citando dados internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): “A média europeia é de uns nove enfermeiros por cada 100.000 utentes e, em Portugal, anda nos cinco para cada 100.000. Sem uma harmonização de direitos vertida na lei, vamos continuar com uma dificuldade gigantesca em admitir mais enfermeiros, que ainda são muitos poucos para as necessidades do Serviço Nacional de Saúde”.

Desse reforço de recursos humanos depende igualmente a renovação de equipas que garantirá maior segurança a profissionais e utentes, sobretudo no atual contexto da codiv-19. “A nossa luta antiga pela antecipação da idade de aposentação faz ainda mais sentido agora, para que os enfermeiros com 60 ou 65 anos não sejam obrigados a trabalhar durante a pandemia, quando eles próprios são um grupo de risco”, conclui Paulo Anacleto.

Os trabalhadores independentes que também têm trabalho por conta de outrem, com rendimento inferior a 438,81 euros, passam a ter direito ao apoio extraordinário à redução da atividade económica, segundo um diploma publicado hoje em Diário da República.

“O apoio extraordinário à redução da atividade económica reveste a forma de um apoio financeiro aos trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes, ou que estejam também abrangidos pelo regime de trabalhadores por conta de outrem e não aufiram, neste regime, mais do que o valor do IAS [Indexante dos Apoios Sociais], e que não sejam pensionistas”, estabelece o diploma.

A lei publicada hoje produz efeitos a 03 de maio de 2020, embora o apoio esteja em vigor desde março, tendo sofrido entretanto algumas alterações.

Para terem direito ao apoio da Segurança Social, que varia entre 219,4 euros (metade do valor do IAS) e 635 euros (salário mínimo nacional), os trabalhadores são “sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva em pelo menos três meses seguidos ou seis meses interpolados há pelo menos 12 meses”.

O apoio é dirigido aos trabalhadores independentes em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor, devido à pandemia de covid-19, ou aos que apresentarem quebra de faturação de pelo menos 40%.

A quebra de faturação de pelo menos 40% nos 30 dias anteriores ao do pedido à Segurança Social é face à média mensal dos dois meses anteriores a esse período, ou face ao período homólogo do ano anterior ou à média de todo o período em atividade para quem tenha iniciado atividade há menos de 12 meses.

Já os trabalhadores independentes isentos de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses têm direito a um apoio até 219,4 euros desde 08 de maio.

Nestes casos, o alargamento aos trabalhadores independentes que acumulam com trabalho por conta de outrem produz efeitos essa data.