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Portal assinala 40 anos do SNS para recordar “pilar da democracia”

40 anos de SNS

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Foto: DR

O Ministério da Saúde lançou um portal para assinalar os 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tornou o acesso a cuidados de saúde “geral, universal e gratuito”.

O portal recorda a criação do SNS, a 15 de setembro de 1979, destacando a “grande reforma, realizada por António Arnaut,” sendo que a “audácia dos seus criadores” trouxe “uma das mais importantes conquistas do regime democrático e um importante pilar da sua legitimação”.

Cerca de duas dezenas de ministros ao longo dos 40 anos do SNS são recordados no novo portal.

Numa mensagem no novo site, a atual ministra Marta Temido recupera as palavras do fundador António Arnaut para descrever que o SNS mudou Portugal: “melhorou a qualidade de ida, a justiça social, a confiança e a dignidade dos portugueses”.

Com o SNS, o acesso a cuidados passou a ser universal, porque garante o direito à saúde a todos, independentemente da sua condição económico-social. Passou também a ser gratuito, embora financiado pelos contribuintes.

No portal é ainda traçada uma “cronologia” dos últimos 40 anos do SNS, começando na sua criação, em 1979, até aos dias de hoje, em 2019, com o projeto de “um modelo de gestão autónoma para os hospitais”.

A erradicação mundial da varíola, em 1980, a carreira de enfermagem, a aprovação da Lei de Bases da Saúde de 1990, o início do programa de transplantes hepáticos e a introdução de novas vacinas são algumas das efemérides ou conquistas assinaladas na cronologia.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde indicou que o portal vai sendo dinamizado, com “atualizações constantes”, não só a recordar marcos históricos ao longo das últimas quatro décadas, como também com introdução de iniciativas relacionadas com o SNS.

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País

Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 12 de novembro: 1, 21, 23, 25 e 39. (números) e 2 e 4 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 104 milhões de euros.

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País

Aprovada audição de ministro da Educação no Parlamento

Falta de funcionários nas escolas

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Foto: DR / Arquivo

Os requerimentos do PCP, do Bloco de Esquerda e do CDS-PP para chamar o ministro da Educação ao parlamento foram hoje aprovados por unanimidade na Comissão de Educação, disse à agência Lusa a deputada comunista Ana Mesquita.

Tiago Brandão Rodrigues deverá, assim, responder aos deputados sobre falta de funcionários nas escolas, a requerimento do PCP e do BE.

O CDS-PP requereu a presença do ministro no parlamento para prestar esclarecimentos sobre o plano para não chumbar alunos no ensino básico, anunciado pelo governo.

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País

Substituir funcionários nas escolas vai ser mais rápido, promete Ministério

Escolas

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Foto: O MINHO / Arquivo

As escolas vão poder substituir funcionários de forma mais célere, podendo contratar ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, anunciou hoje o Ministério da Educação.

Até agora, os diretores tinham que esperar um mês (30 dias) para poder resolver ausências prolongadas, recorrendo a uma “bolsa de contratação” que permitia suprir essas situações.

Desde o início do ano, a carência de funcionários tem levado ao encerramento de escolas, greves e à realização de manifestações por parte dos encarregados de educação, que temem pela segurança dos alunos.

O Ministério decidiu corrigir a situação e prepara-se para publicar um diploma que tornará o processo mais rápido: “O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”.

Quando o diploma for publicado, a substituição de assistentes operacionais passará a ser mais célere.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais estima que as escolas precisem de “mais 6000 trabalhadores” e anunciou na segunda-feira uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que no seu mandado anterior foi alterada a portaria de rácios para que as escolas pudessem ter mais assistentes técnicos e que nos últimos três anos as escolas viram chegar mais 4.300 funcionários.

Entretanto, foi dada a possibilidade de contratar mais 1.067 funcionários.

“A generalidade dos processos de recrutamento dos 1.067 assistentes operacionais (AO) está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias”, acrescenta hoje o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Além destas contratações, a tutela garante que “têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.

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