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País

População residente em Portugal volta a diminiur em 2018

Instituto Nacional de Estatística

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Portugal registou uma quebra de população residente em 2018 e manteve a tendência de envelhecimento demográfico, apesar de uma ligeira recuperação dos valores da natalidade, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).


Em 2018, a população residente em Portugal foi estimada em 10.276.617 pessoas (4.852.366 homens e 5.424.251 mulheres), tendo-se verificado um decréscimo de 14.410 habitantes, em comparação com 2017, o que segundo o INE decorre de uma taxa de crescimento natural de -0,25% e de uma taxa de crescimento migratório de 0,11%.

Segundo o INE, o país mantém uma tendência de decréscimo população desde 2010, ainda que tenha sido atenuada nos últimos dois anos.

A taxa de crescimento efetiva em 2018 foi negativa (-0,14%), mas superior à registada em 2017 (-0,18%).

Com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, todas as regiões NUTS II verificaram decréscimos populacionais, entre 2013 e 2018.

De acordo com os dados do INE, em 2018, o número de nascimentos cresceu 1% em Portugal, mas continuou-se a verificar o adiamento da idade das mulheres para o nascimento do primeiro filho, com a idade média a subir de 29,6 para 29,8 anos.

O índice sintético de fecundidade aumentou de 1,37 filhos por mulher em idade fértil, em 2017, para 1,41, em 2018, e a taxa bruta de natalidade subiu de 8,4 para 8,5 nados-vivos por mil habitantes.

Os dados estatísticos apontam também para a continuação do processo de envelhecimento demográfico, registando-se um aumento da idade mediana da população residente em Portugal de 43,1 para 45,2 anos, entre 2013 e 2018.

O índice de envelhecimento aumentou, em 2018, de 136 para 159,4 pessoas idosas por cada 100 jovens, registando-se um decréscimo da proporção de jovens e de população em idade ativa e um crescimento de população idosa.

A Área Metropolitana de Lisboa (15,9%) e a Região Autónoma dos Açores (15,7%) são as regiões com maior percentagem de população jovem, sendo os Açores também a região que apresenta a menor percentagem de pessoas idosas (14,6%).

O INE estima que o país continue a perder população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes em 2080 e baixando do limiar dos 10 milhões de habitantes em 2033.

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País

Rio acredita que legislatura não chegará ao fim e que está mais perto de ser primeiro-ministro

Política

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Foto: DR

O líder do PSD disse hoje acreditar que a atual legislatura não chegará ao seu termo em 2023, e que está mais próximo de vir a ser primeiro-ministro, lugar a que disse não querer chegar de “qualquer maneira”.

Em entrevista à TVI, Rio reiterou o voto contra do PSD na votação final do Orçamento do Estado e até admitiu que uma gestão em duodécimos poderia ser preferível a um documento “piorado” pelo PCP e BE.

“É um problema, mas deixe-me dizer que um Orçamento como está e como pode vir a sair [da especialidade], não sei se não é pior”, afirmou.

Questionado então se considera preferível um cenário de eleições antecipadas, o líder do PSD fez questão de separar os planos, mas disse duvidar da estabilidade da legislatura.

“Da maneira como estou a ver, não me parece fácil que a legislatura vá até ao fim”, afirmou, apontando divisões ao nível do apoio parlamentar e até no Governo.

E à pergunta se tal significa que se considera mais próximo de vir a ser primeiro-ministro, respondeu afirmativamente:” Sim, isso acho que sim”.

“Não quero chegar a primeiro-ministro de qualquer maneira. Se ao longo deste tempo for prometendo o impossível, quando chegar a primeiro-ministro já estou diminuído”, disse.

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País

PSD aceita estado de emergência mas discorda da realização de Congresso do PCP

Estado de emergência

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Foto: PSDTV

O PSD aceita a renovação do estado de emergência para a adoção de medidas excecionais de combate à covid-19, mas discorda da eventual realização do Congresso do PCP se houver regras contrárias para a generalidade dos portugueses.

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pelo vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está desde terça-feira a ouvir os partidos sobre o Orçamento do para 2021, a pandemia de covid-19 e o estado de emergência.

Segundo Nuno Morais Sarmento, “o PSD está de acordo, não obstaculiza que esse quadro legal excecional se mantenha”, mas adverte o Governo de que a adoção de medidas com “excessivas diferenciações ou cores ou classificações” poderá deixar os portugueses “mais confundidos do que agora estão”

Para o PSD, em segundo lugar, “estas decisões têm de ser iguais para todos” e não podem ser permitidas “realidades diferentes, que os portugueses já não entenderam no passado”.

“Não entendemos que fechem supermercados e restaurantes, que se obrigue as famílias portuguesas a estar em casa e que depois se realizem, por exemplo, congressos partidários”, afirmou, numa alusão ao Congresso do PCP que está marcado para 27, 28 e 29 deste mês, em Loures, no distrito de Lisboa.

Morais Sarmento apontou “o exemplo” do seu partido, que decidiu adiar o congresso do PSD/Madeira que estava também previsto para este mês.

“Não nos compete a nós mais do que referir como exemplo que as seguimos. Queremos, no entanto, deixar bem clara a nossa total discordância quanto à situações para todos os portugueses e exceções para alguns deles”, frisou.

Questionado sobre o facto de o regime legal do estado de sítio e do estado de emergência estabelecer que “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia”, Morais Sarmento respondeu que não está em causa “nenhuma proibição”, mas “um exercício de bom senso”.

“A nós compete-nos apenas e só referir o exemplo construtivamente de que perante a mesma decisão neste calendário optámos pelo adiamento”, acrescentou.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, que começou às 00:00 de segunda-feira e termina às 23:59 de 23 de novembro, foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, estabelece a Constituição.

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País

Segurança Social deve adequar penhora de pensões ao valor atualizado do salário mínimo

Política

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Foto: DR

A provedora de Justiça recomendou ao Instituto da Segurança Social a correção manual das penhoras de pensões que não observam o valor atualizado do salário mínimo nacional e a criação de um mecanismo que faça esta correção automaticamente.

Na nota publicada no site, a Provedoria de Justiça adianta que na recomendação enviada ao presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), insta à “implementação urgente de um mecanismo que assegure o ajustamento automático do valor das penhoras de pensões às sucessivas atualizações do Salário Mínimo Nacional (SMN) de modo a respeitar, em caso de penhora, o valor mínimo de impenhorabilidade de acordo com o SMN nesse momento em vigor”.

Enquanto tal mecanismo não existe, Maria Lúcia Amaral defende que o ISS deve proceder ao levantamento e correção manual de todos os casos em que “após dedução, a pensão paga se cifre em valor inferior ao do SMN vigente”, de modo a garantir que”cessem de imediato, e sem necessidade de pedido do interessado, as penhoras violadoras do mínimo de impenhorabilidade legalmente consagrado para assegurar a subsistência do executado”.

Em caso de penhora, o valor mínimo impenhorável corresponde ao do SMN que estiver em vigor no momento em que esta é realizada.

Na recomendação, Maria Lúcia Amaral dá como exemplo casos de penhora de pensões iniciadas em 2018, quando o salário mínimo era de 580 euros em que o executado continuou em 2019 e 2010 (anos em que o valor subiu para, respetivamente, 600 e 635 euros) a ficar com 580 euros disponíveis.

Tendo por referência o salário mínimo atual, isto significa que o penhorado dispõe de menos 55 euros por mês.

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