A Câmara de Ponte de Lima anunciou hoje ter fechado as contas de 2018 com um saldo positivo superior a 5,1 milhões de euros, mais de 762 mil euros do que em 2017, fruto da “redução significativa” das despesas.
Em comunicado, a autarquia liderada por Victor Mendes (CDS) adiantou que aquela “disponibilidade financeira se afigura positiva para a gestão prevista para o ano de 2019, permitindo a continuidade das iniciativas e investimentos orientados pela mesma política criteriosa de gestão dos dinheiros públicos”.
Na nota, o município justificou a “redução significativa” da despesa corrente com a “aquisição de bens e serviços, que baixaram cerca de 1,3 milhões de euros relativamente ao ano anterior”.
A Câmara de Ponte de Lima adiantou ter contabilizado “uma perda importante de receitas” devido ao “difícil enquadramento dos projetos do município nos fundos comunitários no período de programação que está a decorrer, tendo alguns desses investimentos arrancado mais tarde do que seria desejável pela necessidade de a autarquia tentar encontrar financiamento”.
“O Portugal 2020 restringiu o acesso das autarquias a um número reduzido de tipologias de investimento e mesmos estas, muitas vezes, não concorrem com aquelas que são para o concelho e para a região as áreas prioritárias de desenvolvimento”, sustentou.
Segundo o município, “o esforço financeiro é obviamente maior na realização de investimentos não financiados, mas essenciais ao desenvolvimento do concelho, sendo apenas possível para aquelas autarquias que apresentavam alguma disponibilidade financeira”.
Sustentou que “o atraso das entidades gestoras dos programas comunitários na conclusão dos processos relativos a candidaturas tão importantes como é o caso do polo industrial do granito das Pedras Finas, que implicou uma demora excessiva na atribuição do visto do Tribunal de Contas, levou a que a execução deste investimento, no valor adjudicado por mais de 3,7 milhões de euros não cumprisse com o calendário previsto para 2018”.
Quanto às receitas municipais, a Câmara de Ponte de Lima sublinhou “abdicado de cerca de 2,6 milhões de euros por ano, o que corresponde a cerca de 10 milhões de euros para um período de quatro anos de mandato”.
“Existe um conjunto de receitas municipais das quais abdicámos e que continuaremos a abdicar enquanto for financeiramente sustentável, por entendermos que são um importante fator de atratividade do concelho e de redução dos desequilíbrios sociais”, especificou.
