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Alto Minho

Ponte de Lima: Contas das Feiras Novas investigadas

PS Ponte de Lima​ remeteu para o Ministério Público denúncias vindas de dentro do executivo CDS. Assunto fez aquecer última reunião da Assembleia Municipal

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Victor Mendes, presidente da Câmara, e Ana Machado, presidente da associação concelhia das Feiras Novas, exibem o diploma do Guinness. DR

O “saco preto” da Associação das Feiras Novas abriu uma ‘caixa de Pandora’ que promete chamuscar o executivo municipal de Ponte de Lima nos próximos meses.


As alegadas irregularidades denunciadas pela vice-presidente, Mecia Martins (CDP-PP), ao jornal Alto Minho, já estão no Ministério Público por iniciativa do Partido Socialista local.

Mecia Martins revelou, na última Assembleia Municipal, que “ainda não” enviou as denúncias para as instâncias judiciais “por não ter reunido as provas todas”. Instada a comentar as suas declarações por António Carlos Matos, do PS, a vice-presidente, numa atitude inédita, assomou ao parlatório para esclarecer o que tinha dito, acabando por confirmar quase tudo.

Mecia Martins, jornal Alto Minho (agosto). Imagem: Reprodução

Mecia Martins, jornal Alto Minho (agosto). Imagem: Reprodução

Vamos ao início do caso. Mecia Martins, numa entrevista ao Alto Minho, lançou uma série de insinuações e levantou um conjunto de suspeitas sobre a associação presidida por Ana Machado, sua colega do CDS na vereação. Entre outras coisas e a propósito da concessão dos parques estacionamento à Associação, por altura das festas, a vice-presidente referiu que “é uma situação que me incomoda. Tem que vir tudo discriminado. Não posso compactuar em atirar o dinheiro do povo para dentro de um saco preto”.

A não apresentação das receitas dos parques nem das contas da Associação dos anos de 2017 e 2018 mereceram também críticas. “Eu ainda hoje estou sem saber as contas do ano passado, porque não foi apresentado o relatório. E eu não me sinto bem, porque nós fomos eleitos para olhar pelos interesses do concelho e temos de saber o que se passa”, afirmou.

PS envia para o Ministério Público

Ora foram estas e outras declarações que agitaram as ondas políticas de Ponte de Lima e levaram o deputado municipal do PS, António Carlos Matos, a pedir um conjunto de documentação ao executivo municipal, entre eles os estatutos da Associação e os relatórios de contas de 2017 e 2018.

O PS anunciou, também, que tinha enviado as declarações de Mecia Martins para o Ministério Público por considerar “haver acusações graves e merecedoras de uma investigação judicial”.

Exposição parcial feita pelo PS. (13 de setembro). Imagem: DR

Na Assembleia Municipal, no passado sábado, o deputado socialista tomou em mãos o assunto e pediu uma série de esclarecimentos sobre esta matéria.

“Ao dizer que a Associação não apresentou nem aprovou as contas, a vice-presidente acusou o presidente da Câmara, como presidente da Assembleia Geral da Associação, de não ter feito cumprir a lei, e insinuando a existência de possíveis actos de corrupção da presidente da Associação, sua colega vereadora”, lembrou o socialista.

António Carlos Matos (PS). Foto: Facebook

Depois de questionar Mecia Martins se já tinha sido consequente com os seus actos e pedido uma investigação judicial, António Carlos Matos lançou um desafio a Vitor Mendes: “não é possível ter, em simultâneo, confiança política de quem está sentado ao seu lado direito (Mecia) e ao seu lado esquerdo (Ana Machado). Se as acusações são falsas a vice-Presidente não pode continuar, se são verdadeiras a vereadora Ana Machado, tem que ser exonerada”.

Aproveitando a máxima do CDS/PP na campanha, “estabilidade e confiança”, o socialista deixou mais umas farpas: “se há coisa que não existe neste caso é a estabilidade e confiança”, pedindo ao autarca que acabe o mandato com dignidade.

Mecia responde

Num momento inédito, a vice-presidente quis ‘dar o troco’ e, para além de reiterar algumas ideias, fez mais revelações.

“Já votei verbas sem ter as contas aprovadas porque eram tantas coisas para ver que não tinha tempo para ler ao pormenor os dossiers. Com o tempo, fui conhecendo os dossiers com mais profundidade”.

A vice-presidente disse que “continua sem saber a renda fixa da Associação em relação aos parques de estacionamento. O que sei é que a Feira Semanal rende 15 mil euros para a autarquia e o valor das taxas é público”.

Mecia Martins negou falta de lealdade, “é mentira que não seja leal, sou frontal para o bem da transparência, para que tudo fique certo” e revelou: “todos sabem, antecipadamente, qual é a minha intenção de voto na reunião de câmara”.

Ana Machado: “A associação tem que apresentar contas”

A presidente da Associação das Feiras Novas e também vereadora do CDS, Ana Machado, subiu ao parlatório para dizer de sua justiça, num discurso mais emotivo mas bastante esclarecedor.

“As Feiras Novas não são da Câmara, da Associação ou das colectividades, são de Ponte de Lima”, começou por dizer garantido que “a Associação tem obrigação de apresentar as contas e quem chega de novo tem que se inteirar do que se passa”.

Segundo Ana Machado, “sempre tive o apoio para todas as decisões que foram tomadas”, nomeadamente, no que se refere às taxas do terrado, decisão tomada há dois anos. “Os parques de estacionamento são todos da Câmara”.

A propósito acrescente-se que segundo os relatórios de contas, os parques deram um lucro em 2017 e 2018 de dez mil euros, três no primeiro e sete mil euros no segundo ano. “As Feiras Novas são apartidárias e não são políticas”, garantindo que se sente “bem ao lado do presidente”.

“Mantenho a confiança política nas duas”

Vitor Mendes entrou no debate e começou para manifestar manter “a confiança política nas duas vereadoras” e lembrou que “o presidente da Câmara não ficará de parte daquilo que são as suas responsabilidades” neste caso e “estarei cá para [as] assumir”.

Sobre a aprovação, só agora no mês de setembro, das contas de 2017 e 2018, o autarca justificou que “só agora houve condições para as aprovar e que, em breve, serão apresentadas ao executivo”.

 

Eleitos do CDS. Foto: DR

Ora, Vitor Mendes foi, ainda, mais longe nas suas considerações: “não descarto as responsabilidades judiciais que possam existir e enviaremos para as autoridades caso haja motivo para tal” porque “estamos a falar de dinheiro público e temos que ter a certeza que estamos a cumprir o nosso papel. Não podemos ter dúvidas sobre isso”.

Para o autarca, “há pessoas mais interessadas em fazer aproveitamento político” desta questão, reiterando que “a estabilidade e a confiança continuam a existir “ e não vale “tentar destabilizar as relações entre a Associação e o executivo”.

A Associação Concelhia das Feiras Novas

A Associação Concelhia das Feiras Novas foi constituída em 16 de janeiro de 2001 para “organizar e promover festas e outros eventos culturais e recreativos, nomeadamente a organização e realização das festas concelhias, tradicionalmente denominadas Feiras Novas”.

A Assembleia Geral é presidida pelo presidente da Câmara em exercício tendo por secretários um elemento nomeado pelo Município e outro pela Associação Empresarial de Ponte de Lima.

A direcção tem um presidente, um secretário geral, um tesoureiro e dois vogais competindo-lhes a gerência, social, administrativa, financeira e disciplinar. Os três primeiros são nomeados pela autarquia e os dois vogais pela Associação Empresarial.

Entretanto sob a sua alçada ficaram o Museu do Brinquedo Português e a Feira do Cavalo de Ponte de Lima a quem a câmara, segundo o relatório de contas, atribuiu um subsídio de 100 mil euros em 2017.

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Alto Minho

Incêndio em armazém de tratamento de resíduos em Ponte de Lima

Incêndio industrial

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Foto: Facebook dos Bombeiros de Arcos de Valdevez

Um incêndio deflagrou nesta tarde de sábado nas instalações da empresa Gintegral, em Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima.

As chamas consumiram o recheio de um armazém de tratamento de resíduos desde cerca das 17:00 horas. O armazém, sem cobertura, é rodeado por paredes de betão, ardendo os fardos de resíduos que se encontram no interior, disse a O MINHO Carlos Lima, comandante dos Bombeiros de Ponte de Lima.

“O incêndio está confinado aquele espaço mas a matéria prima é bastante inflamável e estamos a proceder ao ataque para que não passe para a área florestal envolvente”, acrescentou o chefe de comando, cerca das 18:30 horas deste sábado.

Carlos Lima confirma ainda que as chamas atingiram uma pequena porção de zona florestal mas que essa situação já está resolvida, após ajuda de um meio aéreo.

Explica ainda que no local estiveram ambulâncias da corporação para prestar assistência a bombeiros que se encontravam desidratados face às elevadas temperaturas sentidas no local.

“Os bombeiros saem, recuperam e voltam depressa para o combate”, disse o comandante.

No local estiveram os Bombeiros de Ponte de Lima, Caminha, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, num total de 51 operacionais.

O incêndio foi dado como extinto já perto da noite deste sábado.

(notícia atualizada às 21h47)

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Alto Minho

Menino de 5 anos gravemente queimado num piquenique em Arcos de Valdevez

Numa praia fluvial

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Foto: Facebook de Bombeiros de Arcos de Valdevez

Uma criança de cinco anos sofreu queimaduras graves na sequência de um acidente com gás, ao início da tarde deste sábado, numa praia fluvial em Arcos de Valdevez, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

O menino estava com a família na praia fluvial de São Jorge, durante um piquenique, quando uma mangueira que ligava uma botija de gás a um grelhador terá escapado, provocando um incêndio

A criança acabou por ser atingida pelas chamas em cerca de 60% do corpo causando grande apreensão por haver suspeitas de que o fogo tenha atingido as vias respiratórias, disse a O MINHO Filipe Guimarães, comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez.

Para o local foram acionados os Bombeiros de Arcos de Valdevez com três viaturas e nove operacionais, assim como a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Arcos de Valdevez e a Viatura de Emergência Médica (VMER) de Viana do Castelo, estas últimas do INEM.

A criança foi estabilizada e entubada no local pela equipa médica da VMER, sendo posteriormente transportada para o Hospital de São João, no Porto, com ferimentos considerados “graves”.

A GNR de Arcos de Valdevez registou a ocorrência.

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Viana do Castelo

Ainda há vagas para o Politécnico de Viana do Castelo

A inscrição nas provas pode ser efetuada até ao dia 17 de julho

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Foto: DR / Arquivo

Os estudantes do Ensino Profissional ainda se podem inscrever nas provas de avaliação dos conhecimentos e competências até 17 de julho permitindo-lhes a candidatura a um dos cursos de licenciatura do IPVC.

As provas no Politécnico de Viana do Castelo vão decorrer no próximo dia 24 de julho, pelas 10:00 horas, na Escola Superior de Educação. O IPVC disponibilizou mais de uma centena de vagas para estes estudantes estando igualmente definidas as provas de acesso.
A informação sobre este novo contingente de acesso está disponível aqui.

Inscrição até dia 17 de julho

Os estudantes do ensino profissional podem inscrever-se para a realização das provas de avaliação dos conhecimentos e competências aqui.

No momento de inscrição nas provas os candidatos devem ainda apresentar o comprovativo ou de titular de um curso de dupla certificação de nível secundário ou de um curso artístico especializado, ou que frequenta o último ano de um curso de dupla certificação de nível secundário ou de um curso artístico especializado

Quem se pode candidatar a estes contingentes especiais e o que é são?

Podem candidatar-se a licenciaturas ou mestrados integrados os titulares de cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos de educação e formação para jovens cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P., cursos artísticos especializados, cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores, cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música, cursos de Estado-Membro da União Europeia, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações, outros cursos não portugueses, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional.

Como se realizam as provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no Ensino Superior?

Cada Instituição de Ensino Superior pode organizar as provas que dão acesso aos seus ciclos de estudo.
Os Institutos Politécnicos do Norte (Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro constituíram a Rede Norte, para organizar as provas teóricas ou práticas que dão acesso aos seus cursos de licenciatura.
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados e os alunos que frequentam o último ano destes cursos devem efetuar a inscrição prévia para a realização de provas.
A inscrição para as provas da Rede Norte é efetuada neste portal.

Como é feita a inscrição para realização das provas?

Para a inscrição nas provas, é obrigatório efetuar o registo na plataforma (carregando em Novo Utilizador?).
Depois de ativar a conta, o acesso à plataforma faz-se mediante a introdução do login/email e respetiva password.
Ao efetuar a inscrição numa prova, é apresentada a lista de licenciaturas para as quais poderá ser formalizada candidatura para ingresso no Ensino Superior.

Como se formaliza a candidatura ao Ensino Superior?

Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, que tenham obtido aprovação nas provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências, poderão apresentar candidatura para ingresso no Ensino Superior através do sistema online, no sítio da Internet da DGES.

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