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Famalicão

Politécnico do Cávado e Ave abre novos cursos técnicos superiores em Famalicão

Nas antigas instalações da cooperativa de ensino Didáxis

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O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) vai começar a funcionar, a partir de setembro, também nas antigas instalações da cooperativa de ensino Didáxis, em S. Cosme, Famalicão, anunciou hoje aquela academia.

Em comunicado, o IPCA refere que ali serão ministrados cursos técnicos superiores profissionais nas áreas da Gestão, do Design, da Tecnologia e da Hotelaria e Turismo.

Segundo o IPCA, a escolha de Vila Nova de Famalicão para o funcionamento daqueles cursos relaciona-se com o objetivo de dar resposta às necessidades das empresas da região em termos de recursos humanos qualificados, mas também por aquele ser o município mais exportador do norte de Portugal e o terceiro do país.

No ano letivo 2018/2019, o IPCA começou a funcionar também em Famalicão, com um curso técnico superior profissional de Design de Moda nas instalações do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE).

Agora, o instituto entendeu alargar a sua oferta formativa a outras áreas, pelo que no próximo ano letivo vão estar em funcionamento em Famalicão os cursos técnicos superiores profissionais de Apoio à Gestão, Comércio Eletrónico, Design de Moda, Exportação e Logística, Eletrónica, Automação e Comando, Energia, Telecomunicações e Domótica e Sistemas Eletrónicos e Computadores.

O IPCA disponibiliza também cursos técnicos superiores profissionais no pólo de Guimarães (AvePark), em Braga e no campus em Barcelos.

Além destes cursos, o IPCA oferece ainda 14 licenciaturas, 14 mestrados e 8 pós-graduações que funcionam no campus de Barcelos, em regime laboral e pós-laboral.

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Ave

Mulher detida por ter na sua posse material furtado numa têxtil de Famalicão

Artigos no valor de mais de 13 mil euros

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Foto: DR / Arquivo

Uma mulher de 35 anos foi detida pela GNR de Barcelos, Braga, por “recetação de material furtado numa empresa têxtil”, sobretudo roupa de cama, com um valor estimado de 13.235 euros, revelou hoje aquela força policial.

Em comunicado, a GNR esclarece que, da ação foi desenvolvido no sábado, resultou ainda a apreensão de 38 jogos de lençóis, duas toalhas de mesa e uma colcha de camilha que “vão ser entregues ao seu legítimo proprietário”, uma empresa têxtil do concelho de Vila Nova de Famalicão.

“No âmbito de diligências de investigação pela suspeita do crime de furto, com um valor estimado de 13.235 euros, os militares efetuaram uma abordagem a uma viatura suspeita, tendo detetado e identificado no seu interior parte do material furtado”, descreve a GNR.

A operação foi levada a cabo pelo Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Barcelos.

Durante a ação “os militares identificaram ainda um homem, três mulheres e duas menores”.

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Ave

Mulher morre após cair de 7.º andar em Famalicão

Óbito

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Uma mulher, com cerca de 60 anos, perdeu este sábado a vida na sequência de uma queda do sétimo andar de um prédio situado na Rua Ernesto Carvalho, no centro da cidade de Famalicão.

As circunstâncias em que ocorreu a queda estão ainda por apurar, mas as primeiras informações dão conta de se ter tratado de um acidente.

No local estão os Bombeiros Famalicenses apoiados pela VMER de Famalicão.

A PSP registou a ocorrência.

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Ave

Antena junto a escola em Famalicão será ligada apesar do protesto dos alunos

Saúde do Norte garante que não haverá perigo

em

Foto: DR

A antena de telecomunicações instalada ao lado da Escola D.Maria II, em Gavião, irá entrar em funcionamento apesar dos protestos recentes dos alunos que receiam os perigos, para a saúde, que este tipo de estrutura poderá trazer.

Os estudantes protagonizaram, esta sexta-feira, mais um protesto contra o funcionamento da torre, desta vez em frente à Câmara de Famalicão.

A autarquia prontamente emitiu um comunicado onde refere que as ondas eletromagnéticas emitidas pela estrutura não vão representar qualquer risco para a população apoiando-se num estudo feito pela Saúde Norte sobre o caso.

Comunicado na íntegra:

Na sequência da instalação de uma antena de telecomunicações em terreno da Santa Casa da Misericórdia confrontante com a Escola Básica 2/3 D. Maria II, na freguesia de Gavião, em Vila Nova de Famalicão, a Câmara Municipal vem publicamente prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A Construção da Antena de Telecomunicações foi autorizada com atribuição de alvará emitido no dia 6 de agosto de 2019 na sequência da análise técnica do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística que decretou a conformidade do processo com a legislação em vigor.

2 – Os “órgãos da Administração Pública devem atuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhes forem conferidos e em conformidade com os respetivos fins” (n.º 1, do artigo 3.º do Código do Procedimento Administrativo), como tal desde que observados e atestados todos os requisitos legalmente estabelecidos sobre esta matéria, não pode a autoridade municipal impedir a instalação deste tipo de infraestrutura de suporte de estação de radiocomunicações e respetivos acessórios, inclusivamente junto de uma zona escolar.

3 – Na sequência de uma reunião realizada no início de dezembro de 2019 com a direção da escola e a direção da associação de pais, e considerando as dúvidas aí apresentadas acerca da conformidade do equipamento com normas relativas à proteção da saúde humana, o Presidente da Câmara Municipal decidiu, para cabal clarificação do processo, pedir parecer à Direção Geral de Saúde e à Administração Regional de Saúde do Norte, o que fez.

4 – Nessa mesma reunião, o Presidente da Câmara Municipal assumiu junto da Sra Diretora da escola e do presidente da associação de pais que atuaria em conformidade com os mesmos pareceres e que enquanto os mesmos não fossem rececionados, a antena não seria ligada.

5 – No dia 13 de dezembro de 2019, a Direção Geral de Saúde, através de ofício DGS/DSAO/8966, comunicou à Câmara Municipal que “o assunto…foi reencaminhado para a Senhora Delegada de Saúde Regional do Norte e Diretora do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional do Norte, a fim de ser emitido o parecer solicitado.”

6 – No dia 31 de janeiro de 2020 a Diretora do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional do Norte emitiu, através de e-mail, parecer à direção da Escola e à Câmara Municipal com o seguinte conteúdo:

“Na sequência da Vossa exposição em baixo, sobre os eventuais riscos para a saúde, associados à exposição aos campos eletromagnéticos resultantes da emissão de uma estação de radiocomunicações, enviada com conhecimento à Direção-Geral da Saúde e de que foi dado conhecimento ao Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., permitimo-nos informar V. Exa. do seguinte:

· A intensidade do campo eletromagnético radiado por uma antena diminui, rapidamente, com a distância (tipicamente com o inverso desta). Isto significa que a densidade de potência associada ao campo eletromagnético se reduz de um fator de 4 sempre que se duplica a distância em relação à antena. Embora no caso atual não tenha sido referida qual a distância entre a estação base (habitualmente designada como “antena”) e a escola, é admissível que os valores no interior da escola sejam inferiores aos valores medidos no exterior, face ao efeito de atenuação da radiação provocado pelas paredes da escola;

· Os vários estudos epidemiológicos realizados até ao momento têm apresentado resultados que, de forma consistente, concluem pela ausência de perigo para a saúde das populações residentes nas proximidades de infraestruturas similares, desde que sejam cumpridos os níveis de referência constantes do International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP), os quais foram adotados para a União Europeia através da Recomendação do Conselho n.º 1999/519/CE e adotados em Portugal através da Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro;

· De notar que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) refere que as exposições a radiofrequências com origem em estações base em locais acessíveis ao público (incluindo escolas e hospitais) são habitualmente milhares de vezes inferiores aos níveis de referência internacionais. Por este motivo, a OMS, tendo em consideração os muito reduzidos níveis de exposição e os resultados de inúmeros trabalhos de investigação realizados, concluiu que não existe evidência científica convincente da existência de efeitos adversos na saúde causados por radiações de radiofrequência emitidas por estações base (“antenas”) e por redes sem fio.

Do atrás exposto, pode concluir-se que, face aos conhecimentos científicos atuais e aos resultados de inúmeros estudos epidemiológicos desenvolvidos até ao momento, não existe perigo para a saúde das populações (incluindo subgrupos com maior vulnerabilidade, como idosos, grávidas e crianças) que habitam ou trabalham na proximidade de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações, desde que sejam cumpridos os níveis de referência constantes da Recomendação do Conselho n.º 1999/519/CE, adotados em Portugal através da Portaria nº 1421/2004, de 23 de novembro e que aquelas infraestruturas cumpram o previsto no Regulamento n.º 256/2009, de 23 de junho (regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações).

Compete à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a fiscalização dos níveis da Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro, a fim de verificar se a instalação e o funcionamento das estações de radiocomunicações obedecem às condições aplicáveis. Até ao final do ano de 2019, aquela entidade havia recebido 2007 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 2004 processos (que envolveram a análise de 253 estabelecimentos de ensino), muitos dos quais na sequência de medições no local. De acordo com a ANACOM, todos os resultados apurados apontavam para valores, pelo menos, 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro. Verificou-se ainda a existência de 65 situações que não garantiam à partida o patamar 50 vezes inferior sendo, contudo, garantido, em todas elas, o cumprimento dos níveis de referência.”

7 – Recebido o parecer da Administração Regional de Saúde do Norte, o Presidente da Câmara Municipal solicitou parecer aos serviços jurídicos do município que, tendo em conta esse mesmo parecer, consideraram que a instalação da referida antena está em conformidade com a Lei e que o equipamento deve ser autorizado.

8 – Munido dessa informação, o Presidente da Câmara Municipal, em cumprimento do compromisso assumido, reuniu com a direção do agrupamento e a associação de pais, estando presente também o Sr. vereador da Educação e o Delegado Regional de Educação do Norte, no dia 19 de fevereiro de 2020. Nessa reunião, o presidente da Câmara transmitiu o ato administrativo que iria praticar no dia seguinte de, em conformidade com o que a Lei lhe impõe, confirmar a autorização da referida antena.

9 – Na manhã de hoje, 21 de fevereiro de 2020, o Presidente da Câmara Municipal recebeu um grupo de alunos da escola a quem expôs as razões legais que impõem a tomada de decisão da autarquia.

10 – Em face do tudo o expendido, reproduz-se a conclusão o despacho do Presidente da Câmara de hoje, 21 de fevereiro de 2020:

Conclusão:

a) Em face de tudo exposto e atendendo o parecer jurídico de 14 de fevereiro de 2020, propõe-se que o despacho de 20 de maio de 2019 se mantenha, ficando a eficácia desse ato condicionada às conclusões das monitorizações a realizar pela ANACOM, antes e depois da ligação da antena de telecomunicações.”

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