O Relatório Anual de Execução do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) foi aprovado no passado dia 16 de maio pelo Comité de Acompanhamento do Programa. O documento reflete o trabalho realizado nas áreas de intervenção do programa, até ao fim de 2021, e destaca os resultados e evidencia as metas atingidas.
Até ao fim do primeiro trimestre de 2022, o PO CH apoiou 921 mil pessoas em programas de (re)qualificação, das quais cerca 495 mil mulheres e mais de 425 mil homens. O investimento total elegível aprovado ascendeu aos 4.622 milhões de euros, dos quais 3.944 milhões são apoios do Fundo Social Europeu (FSE). A taxa de execução do Programa estava nos 85%, a maior dos programas operacionais do Portugal 2020.
Segundo os resultados, os formandos de Cursos Profissionais, diplomados no tempo devido, atingiram os 71%, em 2020 ultrapassando pela primeira vez a meta estipulada para 2023 de 70%.
Dos formandos que concluíram Cursos Profissionais, 69% encontrava-se empregado ou em prosseguimento de estudos, seis meses após a sua conclusão, em 2020. Este número é muito superior à meta estipulada para 2023 de 50%.
A avaliação realizada sobre o contributo do Portugal 2020 para a promoção do sucesso escolar, redução do abandono escolar precoce e aumento da empregabilidade dos jovens demonstrou melhores resultados dos alunos dos cursos profissionais, em matéria de desempenho escolar e empregabilidade, entre seis a nove meses após a conclusão da formação, quando comparados com alunos dos cursos científico-humanísticos, com perfis comparáveis.
Na área da aprendizagem ao longo da vida, a taxa de adultos apoiados em cursos com certificação escolar e/o profissional encontrava-se, em 2021, a 90% da meta para 2023.
A avaliação realizada para medir o contributo do Portugal 2020 para o aumento da qualificação e empregabilidade dos adultos, permite aferir que os adultos desempregados ou inativos que participaram em formação têm uma probabilidade 18 vezes superior de aceder a emprego.
Também os adultos empregados que concluíram formações têm uma probabilidade cinco vezes superior de trabalhar um ano completo, no ano seguinte ao da formação e têm uma probabilidade 2 vezes superior de se manterem empregados no segundo e terceiro ano após a formação.
Na área que apoia a qualidade e inovação na educação, em 2021, estavam integrados no Sistema de Psicologia e Orientação Escolar 306 novos psicólogos, superando a meta para 2023, de 300 novos profissionais.
Participaram em ações de formação, até 2021, um total de 148 748 docentes e outros agentes do sistema de ensino, o que coloca o cumprimento da meta para 2023 a 73%. Foram atribuídos às escolas e cedidos a alunos carenciados, até 31 de março de 2022, um total de 174 209 computadores, do total previsto para 2023, de 175 000. Foram cedidos 83 662 equipamentos a docentes, superando a meta a meta para 2023, de 79 500 equipamentos informáticos entregues a este grupo.