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Região

Plano Costeiro pronto para aprovação até início de junho

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações

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Foto: cedida por Ana Cristina Dias Ferreira (07/2018)

O Ministério do Ambiente disse hoje que a proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações, possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

Em resposta à Lusa, a tutela revela que o processo está em fase final de ponderação dos resultados da discussão pública, seguindo-se a audição dos municípios e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no que respeita às formas e prazos de adaptação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

Assim, aponta o Ministério, “estima-se que a proposta final possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho”.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a 15 de fevereiro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, sendo que cerca de 75,9% foram submetidos por entidades privadas.

Ainda segundo o Ministério, para além das nove câmaras municipais abrangidas pelo novo POC-CE, submeteram participações várias juntas de freguesia e assembleia municipais, nomeadamente dos distritos de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Esposende, concelho onde está prevista a demolição de centenas de núcleos habitacionais.

O novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa e abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com autarcas de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram, à data, uma audição urgente para expressar as suas preocupações.

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

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Alto Minho

Empresa regional Águas do Alto Minho emite faturas até novembro

Empresa quer reduzir as perdas

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Foto: DR/Arquivo

A Águas do Alto Minho emitirá faturas até novembro, mês em que abrirão novas lojas de atendimento, centros operacionais e um ‘call center’ de apoio aos munícipes dos sete concelhos que integram a nova empresa regional.

O prazo foi apontado hoje, em Viana do Castelo, pelo conselho de administração da nova empresa na sessão de assinatura do contrato de gestão do sistema de águas do Alto Minho entre o Estado e sete dos dez municípios do Alto Minho.

A Águas do Alto Minho é uma empresa de gestão das redes de água em baixa e do saneamento, detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% por sete municípios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Hoje, na biblioteca de Viana do Castelo, durante a assinatura do contrato de gestão, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, referiu que, dos 270 milhões de euros de investimento em abastecimento de água, previstos executar pela nova empresa nos próximos 30 anos, “90 milhões vão ser concretizados durante a próxima década”.

O governante disse tratar-se “do modelo de parceria certo por ser o mais democrático de todos os processos, em que todos se sentem parceiros, de igual direito, numa organização”.

Além de “aumentar e muito” o investimento, João Pedro Matos Fernandes sublinhou que a nova empresa vai permitir reduzir as perdas de água.

“Hoje, nestes sete municípios há mais de 42% de água não faturada e, em 10 anos, queremos chegar aos 22%”, sustentou.

O ministro do Ambiente lamentou que a nova empresa não inclua os 10 concelhos do Alto Minho, mas disse ter a “certeza absoluta” que essa integração ocorrerá “mais tarde ou mais cedo”.

“Vai ser tão evidente o sucesso do funcionamento desta parceria que mais tarde ou mais cedo, com outro tempo, respeitando nós esse mesmo tempo, os outros três municípios vão juntar-se a esta parceira. As portas estão sempre abertas”, referiu.

Já o presidente da Câmara de Viana do Castelo e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, adiantou que “já há obra em curso, tendo sido já aprovadas três candidaturas a fundos comunitários”.

“De imediato temos cerca de 10 milhões de euros que vão entrar em obra durante este e o próximo ano”, referiu.

O presidente da Águas de Portugal, João Nuno Mendes, referiu a nova empresa “já formalizou 23 candidaturas a fundos comunitários”.

“Estamos a falar de um investimento de 35 milhões de euros que é suscetível de ser apoiado por fundos comunitários”, disse, referindo que “três candidaturas já foram aprovadas e duas estão em vias de o serem.

A Águas do Alto Minho “irá praticar um tarifário único, que terá ainda de ser aprovado pela comissão de parceria composta por dois representantes do Estado, dois dos municípios e um presidente designado por comum acordo”.

O ex-secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins é o presidente não executivo da nova empresa, que tem como vice-presidente Vítor Lemos, atual presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC), vice-presidente e vereador do desporto daquela autarquia.

O cargo de administradora executiva vai ser desempenhado por Inês Alves.

João Nuno Mendes sublinhou que o modelo de parceria hoje formalizado é o quarto da história do grupo.

“É um projeto de grande envergadura. É a quarta parceria da história do grupo Águas de Portugal e a terceira empresa formada a partir de uma parceria. Estamos a falar de empresas autónomas que celebraram acordos de parceria, como as Águas do Alentejo, de Aveiro e agora as do Alto Minho. A quarta parceria é a do Noroeste, mas que está integrada nas Águas do Norte”, especificou.

A rede de abastecimento de água da nova empresa “tem 5.300 quilómetros de extensão, vai servir 204 mil habitantes e terá 100 mil clientes”.

Em maio, o Tribunal de Contas (TdC) deu visto favorável ao processo de constituição da empresa regional Águas do Alto Minho.

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Braga

Dinossauros “invadem” o Braga Parque

Na escadaria central

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Foto: DR/Arquivo

Centrosauros, Iguanodon, Velaciraptor e Deinonychus são alguns dos novos habitantes do Braga Parque durante o mês de agosto. A escadaria central do shopping é o palco da iniciativa desenvolvida em parceria com o Dino Parque da Lourinhã. A exposição dos modelos à escala real está patente de 26 de julho a 26 de agosto e a entrada é gratuita.

Também estão preparadas várias atividades didáticas para os mais pequenos. A “Escavação de Blocos” irá desafiar os mais novos a ser paleontólogos por um dia e a retirar um dinossauro ou fóssil de blocos compactos de sedimentos; com a “Modelagem de Barro” será possível “pôr as mãos na massa” e criar dinossauros; os mais criativos poderão elaborar a sua máscara personalizada no atelier criado para o efeito e estará ainda disponível um espaço dedicado à pintura de desenhos de dinossauros e a diversos jogos, como descubra as diferenças, labirintos e encontra o erro.

As atividades estão disponíveis todos os dias, das 15:00 às 22:00.

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Famalicão

Jovem encontrado morto numa zona florestal de Famalicão

Em Arnoso Santa Eulália

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Foto: DR / Arquivo

O corpo de um homem com cerca de 25 anos foi encontrado, este domingo, por populares no Monte das Ermidas, numa zona florestal de Arnoso Santa Eulália, Famalicão.

O homem não trazia consigo qualquer identificação, apenas um telemóvel e tabaco.

Os populares alertaram o 112, que confirmou o óbito no local. O corpo foi transportado para a morgue da unidade de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave, mas será autopsiado no Hospital de Braga.

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