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Região

Plano Costeiro pronto para aprovação até início de junho

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações

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Foto: cedida por Ana Cristina Dias Ferreira (07/2018)

O Ministério do Ambiente disse hoje que a proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações, possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.


Em resposta à Lusa, a tutela revela que o processo está em fase final de ponderação dos resultados da discussão pública, seguindo-se a audição dos municípios e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no que respeita às formas e prazos de adaptação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

Assim, aponta o Ministério, “estima-se que a proposta final possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho”.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a 15 de fevereiro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, sendo que cerca de 75,9% foram submetidos por entidades privadas.

Ainda segundo o Ministério, para além das nove câmaras municipais abrangidas pelo novo POC-CE, submeteram participações várias juntas de freguesia e assembleia municipais, nomeadamente dos distritos de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Esposende, concelho onde está prevista a demolição de centenas de núcleos habitacionais.

O novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa e abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com autarcas de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram, à data, uma audição urgente para expressar as suas preocupações.

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

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Braga

Músico de rua da Póvoa de Lanhoso arrasa no The Voice Portugal

Nenhum dos mentores do programa The Voice Portugal, exibido este domingo à noite, conseguiu ficar indiferente a Tiago Barbosa, artista de rua de profissão, natural da freguesia de Vilela, Póvoa de Lanhoso. O concorrente minhoto brilhou com a interpretação da música Make You Feel My Love, de Adele, escolheu Diogo Piçarra como mentor para o resto do programa da RTP. 

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Foto: RTP

Nenhum dos mentores do programa The Voice Portugal, exibido este domingo à noite, conseguiu ficar indiferente a Tiago Barbosa, artista de rua de profissão, natural da freguesia de Vilela, Póvoa de Lanhoso. O concorrente minhoto brilhou com a interpretação da música Make You Feel My Love, de Adele, escolheu Diogo Piçarra como mentor para o resto do programa da RTP.

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Braga

BE Braga quer atribuição automática da Tarifa Social de Água

Às famílias com menores rendimentos

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Foto: DR

Os dois deputados municipais do Bloco de Esquerda em Braga, António Lima e Alexandra Vieira, apresentaram, sexta-feira à noite, na Assembleia Municipal, uma proposta de Recomendação para que o Município conceda, de forma automática, a atribuição da Tarifa Social da Água às famílias carenciadas do concelho, o que poderia abranger 14.550 gregados.

A Recomendação não foi votada, tendo os partidos aceite que baixe a uma Comissão especializada para ser analisada. João Granja, líder da bancada do PSD, disse que é preciso estudar as implicações e impactos da medida.

O BE refere na Recomendação que “a automatização da Tarifa Social da Água teria por referência os atuais beneficiários no concelho da Tarifa Social de Energia, uma vez que a automatização implica que o Município use os mesmos critérios de atribuição”.

O processo passa pela indicação do número fiscal do titular do contrato e do código local de consumo à DGAL-Direção Geral das Autarquias Locais, a qual consulta os serviços competentes da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira, para conhecer os rendimentos da família.

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Aqui Perto

Morreu jovem de Trofa atropelado em corrida ilegal

Óbito

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Foto: DR

Hugo Ramos, vítima de atropelamento na madrugada do passado sábado durante uma corrida ilegal na Maia, morreu ao final da tarde deste domingo no Hospital de São João, no Porto, avançou a família através das redes sociais.

Apesar de alguns portais de informação terem noticiado que o jovem havia morrido no passado sábado, o mesmo encontrava-se ainda com assistência de vida, mas em estado de morte cerebral.

O jovem de 25 anos foi atropelado a alta velocidade dentro do túnel de Vilar da Luz, junto ao aeródromo local, sofrendo ferimentos muito graves.

Esta noite, os amigos do jovem estão a homenageá-lo no parque de estacionamento da praia do Aterro, em Leça da Palmeira.

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