Seguir o O MINHO

Região

Plano Costeiro pronto para aprovação até início de junho

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações

em

Foto: cedida por Ana Cristina Dias Ferreira (07/2018)

O Ministério do Ambiente disse hoje que a proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações, possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

Em resposta à Lusa, a tutela revela que o processo está em fase final de ponderação dos resultados da discussão pública, seguindo-se a audição dos municípios e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no que respeita às formas e prazos de adaptação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

Assim, aponta o Ministério, “estima-se que a proposta final possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho”.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a 15 de fevereiro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, sendo que cerca de 75,9% foram submetidos por entidades privadas.

Ainda segundo o Ministério, para além das nove câmaras municipais abrangidas pelo novo POC-CE, submeteram participações várias juntas de freguesia e assembleia municipais, nomeadamente dos distritos de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Esposende, concelho onde está prevista a demolição de centenas de núcleos habitacionais.

O novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa e abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com autarcas de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram, à data, uma audição urgente para expressar as suas preocupações.

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

Anúncio

Alto Minho

Três mil travessas de cozido servidas em Monção

Em Anhões e Luzio

em

Imagem ilustrativa / DR

O tradicional Cozido à Portuguesa esteve em destaque durante o fim de semana, na união de freguesias de Anhões e Luzio, concelho de Monção, completando cerca de três mil travessas servidas a perto de cinco mil visitantes.

Os números são avançados pela Rádio Vale do Minho, citando o presidente da União de Freguesias de Anhões e Luzio, Amâncio Alves.

“Acima de tudo estou muito agradecido às cerca de 50 pessoas que fizeram parte da equipa organizadora deste evento. Estou muito orgulhoso da gente que tenho! A comunidade ajudou e sem eles nada disto seria possível”, assegurou o autarca, sem garantir que o evento terá continuidade.

Esta foi a primeira edição de evento “O Campo em Festa – Fim-de-semana Gastronómico do Cozido à Portuguesa”, juntando ingredientes típicos das duas freguesias de Anhões e Luzio.

Batatas, vegetais, duas vacas, oito porcos e dezenas de galinhas, entre outras carnes, foram ao lume como mandam os antigos, disse fonte da organização durante um programa especial transmitido na RTP.

Em termos de retorno financeiro, o evento também terá sido um sucesso, uma vez que cada travessa custava 15 euros (12, caso a devolvesse).

Citado pela mesma fonte, António Barbosa, presidente da Câmara, declarou o certame como uma verdadeira “união”. “Hoje temos aqui uma verdadeira União de Freguesias! Não administrativa, mas sim de pessoas que acreditam neste território e que hoje mostram isso”, apontou.

Continuar a ler

Braga

Carolina Costa arrasa no Got Talent Portugal

Prodigiosa bailarina bracarense

em

Imagens via RTP

A bailarina bracarense Carolina Costa participou, este domingo, no programa televisivo da RTP, Got Talent Portugal, apurando-se para a próxima fase deste concurso de talentos, com votos positivos dos quatro jurados. E muitos elogios.

“Com apenas 13 anos, impressionou os jurados com uma sua atuação tão madura e uma performance que parecia a de um adulto. Não houve dúvidas: vamos ver esta candidata na próxima fase do Got Talent Portugal”, pode ler-se na página oficial da RTP, sobre a prestação da prodigiosa bailarina.

Veja aqui a atuação.

Continuar a ler

Braga

Autarca de Vila Verde começa a ser julgado na segunda-feira

Suspeitas de prevaricação em concurso público

em

Foto: António Vilela, DR

António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, começa a ser julgado, nesta segunda-feira, no âmbito do processo de acusação de prevaricação na contratação pública da atual diretora da divisão financeira da autarquia.

Com Vilela, sentam-se no banco dos réus os três elementos do júri que aprovaram o concurso que deu origem à nomeação.

O julgamento tem início no Tribunal de Braga: António Vilela, Zamith Rosas (atualmente chefe de divisão na Câmara de Braga), Ângela Silva (ex-chefe da divisão jurídica) e António Ferraz são suspeitos de criar um “concurso à medida”, em 2009, para contratar Sofia Sampaio, que havia exercido funções na Câmara de Gaia.

António Vilela rebate, alegando que o concurso já decorria quando assumiu a presidência da autarquia, sucedendo ao atual eurodeputado e figura proeminente no PSD, José Manuel Fernandes.

A tese do Ministério Público aponta que Vilela, com a colaboração dos demais arguidos, beneficiou nesse procedimento a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.

Para o efeito, segundo o Ministério Público, foram estabelecidos “desnecessários requisitos formais de provimento e injustificadas condições preferenciais específicas, para adequar o procedimento concursal ao perfil académico e de formação da referida candidata”.

Após a acusação, os arguidos pediram abertura de instrução, para tentarem evitar a ida a julgamento, mas o juiz confirmou a acusação do Ministério Público e mandou os quatro para julgamento.

A tese do Ministério Público é rebatida pelo autarca e pelos outros três arguidos, que negam qualquer desvirtuamento do concurso.

Em declarações ao jornal O Vilaverdense, em abril de 2019, fonte próxima do autarca sacudiu a água do capote, indicando que não foi ele quem escolheu o júri, “tampouco teve influência ou deu qualquer indicação aos seus membros para beneficiarem a concorrente”.

Disse também não ver nenhuma irregularidade no concurso ou qualquer benefício, muito menos por razões partidárias”.

Sofia Sampaio falou uma vez no assunto, antes de saber que estava a ser investigada. Em 2017, ao Semanário V, a chefe de divisão, que não é arguida, indicou ter sido um concurso perfeitamente normal onde foi escolhido o melhor currículo.

O MINHO sabe que parte da denúncia falava em favores políticos à escala nacional, algo que os inspetores da Polícia Judiciária terão achado inconclusivo. Todavia, o concurso levanta suspeitas, que podem começar a ser confirmadas (ou dissipadas) a partir desta segunda-feira.

Continuar a ler

Populares