A Polícia Judiciária está nas instalações da GNR de Póvoa de Lanhoso, desde o início da manhã desta quinta-feira, os inspetores estão no local a fazer buscas relacionadas com o caso dos militares processados por criticarem os superiores numa conversa pessoal no Facebook.
ATUALIZAÇÃO
Buscas na GNR podem ter a ver com violação de correspondência do Messenger do Facebook
Em 2017, o Comando Territorial de Braga abriu quatro processos disciplinares a militares da Póvoa de Lanhoso, devido a conversas na rede social Facebook, revelou a ministra da Administração Interna, na altura, numa resposta ao PCP.
No documento, a que a Lusa teve então acesso, acrescenta-se que “a dois dos arguidos”, profissionais da GNR do Núcleo de Investigação Criminal da GNR da Póvoa de Lanhoso, foi aplicada a medida provisória de transferência preventiva”.
A resposta surgiu depois de, a 09 de fevereiro de 2017, o PCP questionar o ministério sobre “quatro profissionais do Núcleo de Investigação Criminal da GNR da Póvoa de Lanhoso” que “foram alvo de procedimentos criminal e disciplinar por terem criticado um superior hierárquico e outros profissionais da GNR em conversas privadas tidas no Facebook”.
A resposta da ministra, na altura Constança Urbano de Sousa, através do seu chefe de gabinete, acrescentava que, “conforme tem sido sustentado pela jurisprudência”, é “legalmente admissível” a “instauração de procedimentos disciplinares eventualmente decorrentes de comentários proferidos na rede social Facebook”.
O PCP queria saber se “a participação crime e o procedimento disciplinar” tinham, “”como único fundamento, as conversas privadas tidas na plataforma e que foram acedidas e impressas sem o consentimento dos próprios”.
“Importa referir que dois destes profissionais da GNR foram afastados dos seus postos de trabalho”, acrescentava o PCP.