A Polícia Judiciária (PJ) terminou com situações de alegada escravatura que se verificavam na vila de Terras de Bouro, envolvendo nove vítimas, uma das quais ainda criança, através de operação “Fraterna Doloris”.
A operação tem com contornos internacionais, envolvendo três países europeus, incluindo Portugal, e contou com inspetores da Secção Regional de Combate a Terrorismo e Banditismo da PJ/Norte.
Um estrangeiro de 55 anos foi detido por tráfico de pessoas, tendo sido sinalizadas dez vítimas, oito adultos e duas crianças, uma das quais igualmente submetida a escravatura, numa unidade de turismo rural de luxo, situada nas imediações da vila de Terras de Bouro, junto da margem esquerda do rio Homem, em zona muito próxima da Câmara Municipal de Terras de Bouro.
A Diretoria do Norte, através dos seus investigadores criminais que combatem os tipos de crimes mais graves cometidos contra a humanidade, desencadearam uma operação na freguesia de Moimenta, na área mais central do Município de Terras de Bouro, tendo detido o suspeito de escravizar os trabalhadores, que será agora apresentado ao Ministério Público na Comarca de Braga.
A operação “Fraterna Doloris” cumpriu um mandado de busca e de apreensão domiciliária, que visou uma unidade hoteleira, identificando quatro cidadãos estrangeiros, um deles o detido por indícios da prática de diversos crimes, como de tráfico de pessoas para exploração laboral, de auxílio à imigração ilegal, de angariação de mão-de-obra ilegal e de utilização da atividade de mão-de-obra estrangeira ilegal, ação policial desencadeada com urgência por a situação de escravatura incluir duas crianças.
Foram sinalizadas e protegidas oito vítimas de tráfico de seres humanos e duas crianças, uma delas igualmente explorada em situações permanentes de escravatura, estando o detido a ser apresentado no Palácio da Justiça de Guimarães, em cujo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Ministério Público se trata dos crimes mais graves contra a vida em sociedade.
Vítimas denunciaram
A situação foi reportada pelas próprias vítimas, que fugiram do local onde se encontravam alojadas pelos suspeitos, estando todos sujeitos a jornadas de trabalho longas, sem a devida remuneração e sem que possuíssem qualquer título de residência ou visto de trabalho que lhes permitisse trabalhar, que potenciava a continuidade das situações de escravatura em Terras de Bouro.
Encontravam-se todos sob total controlo dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos, a partir do momento em chegaram ao espaço europeu e após terem sido angariados e aliciados com falsas promessas de trabalho, oriundos da América do Sul, principalmente do Brasil, situação que escapou às autoridades locais, designadamente na área do turismo.
A situação reportada diz respeito a três diferentes países europeus, onde se inclui Portugal, tendo a PJ atuado rapidamente, considerando tratar-se de tipo de criminalidade altamente organizada, para a qual contou com os mecanismos de cooperação europeu de partilha de informação criminal, através da EUROPOL, cabendo à PJ concretizar agora esta operação.
Suspeito foi detido
A gravidade da criminalidade em causa e a violação dos direitos fundamentais constatados, as apreensões efetuadas e a prova já recolhida na investigação determinou que a PJ detivesse o suspeito, de nacionalidade estrangeira, de 55 anos de idade, pelos referidos crimes, devido ao perigo de fuga, para o estrangeiro, uma vez que não é residente legal em Portugal.
A investigação da PJ, no âmbito de inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Guimarães, foi iniciada há cerca de um mês, tendo sido desenvolvidas diligências urgentes, que culminaram na emissão do referido mandado de busca domiciliária para suspender a atividade criminosa, ao início da manhã desta quarta-feira, prolongando-se todo o dia.
Sabendo a PJ que o fenómeno criminal do tráfico de pessoas é multidisciplinar, contou igualmente durante este processo com o apoio das equipas multidisciplinares, de apoio às vítimas de tráfico de seres humanos, também na área social.
