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Alto Minho

Pesqueiras do Minho estão a ser reativadas

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Foto: DR

As perto de meio milhar pesqueiras do rio Minho, que se encontram interditadas à pesca por imposição legal, vão poder voltar a funcionar, caso os proprietários assim o desejem. E já começaram as movimentações no sentido de reativar muitas daquelas estruturas de pedra fixas (artificiais e construídas) nas margens portuguesa e espanhola do rio, que são utilizadas para pescar lampreia, sável e salmão, com um tipo de rede específico (botirão ou cabaceira).

Segundo o Capitão de Porto de Caminha, Pedro Cervaens da Costa, estão em curso, neste momento, um total 24 processos para legalização de pesqueiras do lado português e espanhol, prevendo que, “muitas delas entrem já em funcionamento na próxima época da lampreia (a partir de 15 de fevereiro)”.

Até agora, a lei determinava que uma pesqueira fosse interditada, caso não fosse renovada a respetiva licença durante três anos seguidos ou cinco intercalados. E, pelos mais variados motivos, desde desinteresse por parte dos herdeiros a desentendimentos entre os proprietários, muitas estruturas foram ficando inutilizadas, tendo chegado a 463 num universo de cerca de 744 existentes no troço internacional do Minho (565 em Portugal e 179 em Espanha).

Na margem portuguesa encontram-se ativas 125 e na espanhola 156. Os pescadores da região há anos que se batiam, junto da autoridade marítima, pela alteração da lei por forma a, por um lado, impedir a ruína daquelas construções e, por outro, permitir a renovação do seu licenciamento para atividade da pesca. Por proposta da Capitania do Porto de Caminha e da Comandância Naval do Miño (Galiza), foi tomada uma medida provisória, que desbloqueou a situação a pensar na época de pesca de 2018, até que numa próxima reunião da Comissão Internacional de Limites, seja aprovada em definitivo a alteração da legislação.

Luis Cunha, presidente da junta de Bela, em Monção, é dos que pretende aproveitar em duas vertentes esta nova possibilidade. Atualmente é “patrão” (título que se dá ao responsável legal das pesqueiras que além de licenciamento da autoridade marítima requerem também pagamento de IMI nas Finanças) de uma pesqueira naquela freguesia e já deu início ao processo para tomar conta de outra que se encontrava caducada.

Para além destas, partilha ainda com outros habitantes da Bela a utilização de mais três estruturas para a pesca. Como autarca, quer agora reativar cerca de uma dezenas de pesqueiras que se encontram caducadas na aldeia, assumindo-se a junta como “patrão” para as rentabilizar a nível turístico.

Temos cá um trilho pedestre das pesqueiras e do contrabando e está prevista também a construção de uma ecovia desde Monção até Ceivães, passando à margem daquelas construções. Vai ser uma mais-valia para a região se as reativarmos para as tornar visitáveis aos turistas”, adiantou Luis Cunha, justificando o projeto: “Vamos falar com os proprietários e se eles não estiverem interessados na legalização, avançamos nós. Nesta altura há pesqueiras que estão em mau estado ou rodeadas de vegetação e não podemos fazer qualquer intervenção se não forem legalizadas”.

Por norma, as pesqueiras têm mais do que um proprietário e chegam a ser partilhadas por dezenas de pessoas. A lei determina que seja designado um “patrão” responsável por tudo o que diga respeito à pesqueira, incluindo o pagamento de coimas caso esta seja utilizada ilegalmente. Em caso de utilização abusiva das estruturas interditadas, segundo o Capitão de Porto de Caminha, “as coimas variam entre os 200 euros e 550 euros”.

Alto Minho

Escolas param, mas Valença assegura refeições gratuitas aos alunos que precisam

Confinamento

Foto: Divulgação / CM Valença

O Município de Valença vai continuar a assegurar as refeições escolares aos alunos oriundos das famílias com menores rendimentos do concelho, tal como ocorreu no primeiro confinamento, anunciou a autarquia.

A previsão é de cerca de 100 refeições por dia, que o Município espera entregar aos alunos do concelho abrangidos com escalões A e B.

Em comunicado, a autarquia da segunda cidade do Alto Minho explica que as refeições estão a ser elaboradas na cantina do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.

“Uma parte das refeições são entregues diariamente, por todo o concelho, nos domicílios dos alunos, evitando deslocações diárias aos estabelecimentos de ensino. As demais são entregues, aos alunos, na sede do Agrupamento, em regime de take-away”, refere a nota de imprensa.

“Esta é mais uma resposta da autarquia para garantir a maior normalidade possível, aos constrangimentos desta nova realidade. A Câmara em articulação com o Agrupamento Muralhas do Minho tem abertas todas as linhas de apoio possíveis de modo a que sejam criadas as melhores condições possíveis para os alunos”, finaliza.

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Alto Minho

Produtos caseiros de Ponte de Lima para todo o país graças ao digital

Comércio

Foto: Divulgação / CM Ponte de Lima

A plataforma digital de incentivo e promoção aos produtos locais mercadoagrolimiano.pt já regista a presença de 18 produtores limianos e recebeu dezenas de encomendas de vários pontos do país, com destaque para a zona Centro, Grande Porto e do concelho Ponte de Lima.

De acordo com os últimos registos disponibilizados pela autarquia, referente aos primeiros oito dias do evento, já foram expedidas centenas de produtos, com destaque para os enchidos e fumados, vinhos, sidra, chocolates, doces, compotas e cogumelos. Os frescos, as hortícolas, são distribuídos apenas na área do concelho de Ponte de Lima.

A iniciativa, numa parceria entre a Câmara de Ponte de Lima e a Coopalima – Cooperativa Agrícola dos Agricultores do Vale do Lima, tem como missão principal “promover a economia local e apoiar os produtores a reerguerem-se através do desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá criar soluções e assegurar a preponderância de compra e venda de produtos locais”.

Através de um formato totalmente digital – mercadoagrolimiano.pt -, este evento pretende “mostrar, divulgar e difundir o setor agroalimentar de Ponte de Lima”.

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Viana do Castelo

PSP encerra vias pedonais e ecovias junto ao mar em Viana

Confinamento

Foto: PSP

Vários espaços públicos pedonais da zona ribeirinha de Viana do Castelo foram encerrados pela PSP no âmbito das medidas de contenção no novo coronavírus, após solicitação da Câmara Municipal.

Em nota publicada nas redes sociais, o comando distrital da PSP em Viana dá conta da implementação de medidas físicas efetivas de interdição de acessos com vista ao encerramento de vários espaços públicos pedonais na cidade.

Os espaços encerrados incidem na Praia Norte, na zona ribeirinha, que vai da Praça da Liberdade até ao Parque da Cidade, e ainda na ecovia de Cabedelo.

Estes locais foram encerrados por estarem “identificados como sendo suscetíveis de potenciar aglomerados de cidadãos, mormente para a prática de passeios higiénicos, exercício físico e convívio social”.

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