Pescadores de Viana do Castelo mostraram solidariedade para com dois colegas que foram “despedidos” ao fim de oito anos a trabalhar para a mesma empresa, numa ação promovida pelo STPN (Sindicato de Pescas do Norte), na manhã desta quinta-feira, junto às instalações da Viana Pescas.
Segundo aquele sindicato, “a empresa Irmão Fontela, Lda., sem explicação, decidiu que dois pescadores que há oito anos trabalhavam na embarcação Sempre Costas não trabalhariam mais para a empresa”.
“O que acontece é que todos os anos os pescadores da sardinha a única forma que os patrões acham que eles têm direito a rendimento é irem para o subsídio de desemprego [quando não há safra]. Então em dezembro todos os anos são despedidos e em janeiro voltam a trabalhar para o barco, para eles poderem receber o tempo sem mar”, afirma a O MINHO o coordenador do STPN, Nuno Teixeira.
Era o que acontecia neste caso em concreto, mas o patrão “chegou agora a janeiro e pôs outros dois no lugares deles”.
“Ano após ano, os Pescadores do Cerco (sardinha) estão confrontados com a precariedade contratual, pois a safra não lhes garante trabalho durante todos os meses do ano, quer por questões das quotas, quer por questão das condições do mar. Ano após ano, os pescadores são atirados para o fundo de desemprego de decisão dos armadores, negando-lhes o acesso ao fundo de compensação salarial do setor da pesca”, critica o Sindicato.
“Uma das questões que reclamamos é os trabalhadores terem direito ao fundo de compensação salarial e não haver nenhum entrave dos armadores [a isso]”, o que permitiria os pescadores continuarem a trabalhar, quando não há safra, mantendo o vínculo contratual com a empresa, explica o sindicalista.
O STPN defende ainda a “justa repartição dos rendimentos”. “No ano passado, os apoios aos combustíveis foram à volta de oito milhões e do nosso conhecimento é que só um barco em Viana dividiu o dinheiro pelos tripulantes, quando todos pagam os combustíveis”, aponta Nuno Teixeira, exigindo mais estabilidade.
“Os patrões queixam-se de falta de mão de obra no setor, mas o que se coloca é que esses mesmos patrões não criam estabilidade de rendimentos aos pescadores”, critica o sindicalista.
E acrescenta: “Sabemos que o setor da pesca não é um setor igual aos outros, mas temos de encontrar formas de valorizar o pescador, porque essa é a melhor forma de combater esta falta de mão de obra. Muitos pescadores estão a ir para o estrangeiro, vemos pescadores todos os dias a sair do setor”.
O sindicalista alerta ainda para o “impacto” do projeto do parque eólico ‘offshore’ de grande escala em Portugal, dependente da consulta pública da proposta do Governo, que cria cinco áreas de exploração de energias renováveis no mar, ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
“No relatório, a zona de Viana é que tem a maior ocuapação marítima. Os pescadores vão deixar de trabalhar nessa zona”, sentencia.