Os pescadores de Viana do Castelo e Caminha organizam na quarta-feira uma ação de denúncia para exigir o mesmo tratamento para embarcações a gasolina, como o prestado aos barcos a gasóleo, foi hoje divulgado.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Nuno Teixeira, explicou que a ação, que vai decorrer a partir das 11:00, com uma concentração na Rua dos Mareantes, em Viana do Castelo, pretende alertar para a situação “insuportável” da pequena pesca, “face ao aumento brutal do preço dos combustíveis”.
“O Orçamento de Estado para 2022 mantém a disparidade nos apoios a embarcações a gasóleo e gasolina. As embarcações a gasóleo têm um desconto direto no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na compra do gasóleo. As embarcações a gasolina têm de pagar ao preço que qualquer português paga, e depois têm de se candidatar a um apoio para colmatar os custos dos combustíveis. Sabemos como são os apoios em Portugal, que tardam sempre em chegar”, afirmou Nuno Teixeira.
O protesto por “igualdade de tratamento” prevê, após a concentração, uma deslocação até à capitania do porto de pesca de Viana do Castelo.
Na ação vão participar a Associação de Pescadores Ribeirinha de Viana do Castelo, a Associação de Pescadores de Castelo de Neiva (Viana do Castelo) e a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha.
“A pequena pesca é tão importante. O número de embarcações da pequena pesca é completamente superior ao resto do setor. E não estamos a falar só em termos de pescadores, estamos a falar de famílias. Porque toda a família trabalha em torno do barco, na venda do peixe. Estamos a falar de centenas de famílias”, reforçou Nuno Teixeira.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte indicou que se forem contabilizadas as comunidades piscatórias de Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora existem 100 ou mais embarcações de pequena pesca.
“Este número aumenta se contabilizarmos as famílias envolvidas no setor”, frisou, garantindo que o problema dos combustíveis “não se resolve na base fiscal”.
“O Governo tem condições, mesmo através da importância que a Docapesca tem no setor, de criar, como faz para o gasóleo, locais de abastecimento”, referiu.
Além da igualdade de tratamento para as embarcações a gasolina, o protesto visa ainda exigir ao Governo que “resolva rapidamente o pagamento atrasado do subsídio, apoios imediatos que resolvam o problema do custo do combustível”.
“É um caminho que temos de fazer. Iremos continuar a fazer pressão para que esta questão de igualdade para o setor se concretize”, garantiu Nuno Teixeira.
