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Ao fim de sete meses de proibição, pesca da sardinha reabre a 01 de junho

Proibida deste outubro

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Foto: DR/Arquivo

A pesca da sardinha, proibida desde 12 de outubro, vai reabrir a partir das 00:00 de 01 de junho e até 31 de julho de 2020, com limites diários e semanais, revela um despacho hoje publicado.


A autorização de pesca do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.

A pesca da sardinha é reaberta em 01 de junho, até às 24:00 de 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6.300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6.205 toneladas e 95 toneladas.

Mas, ressalva o governante, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir “um máximo de 540 kg [quilogramas] (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.

Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.

“É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional”, acrescenta o governante no despacho, proibindo ainda a descarga de sardinha fora dos períodos de funcionamento da lota do porto de descarga, a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga e que uma mesma embarcação descarregue em mais de um porto durante cada dia.

No despacho, o Governo define ainda os dias 22 de junho e 17 de julho para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informar as OP das quantidades já utilizadas, podendo esta direção-geral vir a alterar os limites impostos para a pesca “em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados” recolhidos.

“Por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publicitar no respetivo sítio da internet, é encerrada a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo ou descarga de sardinha capturada com artes de cerco, quando as embarcações cujos armadores ou proprietários sejam membros de uma OP ou para as embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de uma OP atingirem, respetivamente, os limites fixados”, determina o governante, especificando que as capturas que ultrapassem o limite são contabilizadas nas possibilidades de pesca que vierem a ser estabelecidas depois de 01 de agosto.

O diploma também ressalva a possibilidade de ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias, se for detetada pelos observadores uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros, ou verificada tal descarga, numa mesma lota, durante três dias seguidos.

No ano passado, a pesca da sardinha foi retomada em 03 de junho, também com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

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País

Rio reitera que PSD só tomará posição sobre presidenciais após apresentação de candidatos

Eleições presidenciais

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Rui Rio. Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, reiterou hoje que o PSD está a aguardar a apresentação de candidaturas presidenciais para tomar posição sobre quem apoia.


“O PSD tem de aguardar aquilo que são os candidatos disponíveis e depois apoiar”, disse Rui Rio, após uma visita ao projeto ambiental Bioria em Estarreja, no distrito de Aveiro.

Questionado sobre o apoio do PSD a uma eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o líder dos social-democratas disse que o atual Presidente da República ainda não se apresentou, enquanto candidato, nem disse em concreto em que dia é que se ia apresentar e se se ia apresentar.

Rio afirmou, contudo, que a sua intuição é de que Marcelo Rebelo de Sousa se vai candidatar a um segundo mandato, apesar de ainda não o ter dito formalmente.

O líder do PSD lembrou ainda que no caso das eleições Presidenciais é normal que quem está no exercício de funções procure “encurtar um pouco aquilo que é a campanha e a disputa eleitoral, porque isso depois diminui no exercício da sua função”.

“Também se compreende que os Presidentes da República que se queiram recandidatar tenham algum cuidado com esta gestão, porque, a partir do momento que se assume como candidato, está, enquanto Presidente da República, um bocadinho mais diminuído e o país requer que o Presidente da República não esteja diminuído em nada”, concluiu.

O chefe de Estado e o presidente do PSD almoçaram hoje, a sós, num restaurante em frente ao Tejo, em Lisboa, por iniciativa de Marcelo Rebelo de Sousa, para falar da situação política, económica e social.

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Restrição de voos não essenciais mantém-se até final de junho

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que Bruxelas recomendou a manutenção, até 01 de julho, das restrições aos voos não essenciais para países que estejam fora da União Europeia.


Eduardo Cabrita, que participou hoje na reunião informal de Ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, disse em conferência de imprensa que a Comissão Europeia propôs que os estados-membros mantenham estas restrições até ao final de junho.

Portugal, adiantou, vai manter, entretanto, algumas exceções, que já existiam, designadamente em relação aos países de língua oficial portuguesa ou com comunidades portuguesas significativas.

Segundo adiantou o ministro, a Comissão Europeia vai emitir na próxima semana um conjunto de recomendações para todos os estados-membros sobre o levantamento gradual e coordenado das fronteiras externas.

“Os países serão avaliados em função da sua situação sanitária e o acesso de voos terá em conta as recomendações do Centro Europeu de Controlo de Doenças. Esse será o critério que nos levará, a partir de 01 de julho, a definir os casos em que autorizaremos a existência de voos”, afirmou.

Relativamente à fronteira com Espanha, a única fronteira interna que Portugal partilha, a data indicada para a reabertura é também o dia 01 de julho, como já tinha sido adiantado pelo governo espanhol, que inicialmente tinha apontado para 22 de junho.

“Foi reafirmado, quer pelo ministro do Interior de Espanha quer por mim, a total sintonia existente na coordenação de atuações e naquilo que previamente tínhamos definido de acompanhar o processo de monitorização do levantamento de fronteiras”, sublinhou Eduardo Cabrita.

O ministro disse, no entanto, que o levantamento das fronteiras terrestres não acontecerá enquanto existir em Espanha “qualquer situação de quarentena interna”.

As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de março, com a entrada em vigor do estado de emergência, exceto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou perto de 391 mil mortos e infetou mais de 6,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.465 pessoas das 33.969 confirmadas como infetadas, e há 20.526 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (108.211) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,8 milhões).

Seguem-se o Reino Unido (40.261 mortos, mais de 283 mil casos), o Brasil (34.021 mortes, mais de 614 mil casos), Itália (33.774 mortos, mais de 234.500 casos), França (29.065 mortos, mais de 189 mil casos) e Espanha (27.134 mortos, quase 241 mil casos).

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 05 de junho: 5, 11, 17, 24 e 37 (números) e 3 e 6 (estrelas).


Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 28 milhões de euros.

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