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Região

Pesca da sardinha proibida a partir de sábado

Com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso

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Foto: DR / Arquivo

A captura e descarga de sardinha fica proibida a partir de sábado, segundo um despacho do secretário de Estado das Pescas publicado hoje em Diário da República.


“A partir das 12:00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, refere o despacho.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

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Alto Minho

Cerveira vai devolver 5% do IRS aos munícipes

Município abdica de 300 mil euros de receita

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Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Vila Nova de Cerveira vai abdicar, em 2021, de 300 mil euros de receita por ter decidido devolver, na totalidade, os 5% do IRS aos munícipes do concelho, foi hoje divulgado.

“A decisão não poderia ser outra. O município tem de mostrar a vertente solidária e de apoio social quando é imperativo para as famílias”, afirmou o autarca Fernando Nogueira, citado numa enviada à imprensa.

Para o presidente da autarquia, “perspetivam-se tempos difíceis pois, e apesar de uma forma geral os trabalhadores por conta de outrem terem tido o salário garantido durante este período de pandemia covid-19, em particular de confinamento, há agregados familiares que registaram quebras no seu orçamento mensal devido a situações de ‘lay-off’, e isso vai refletir-se no IRS a pagar em 2021”.

No documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o município do distrito de Viana do Castelo referiu aquela medida se enquadra “na política de baixa fiscalidade implementada, há cinco anos”, e agora “reforçada atendendo à atual conjuntura socioeconómica”.

“Com a tradição recente de abdicar de 2,5% do IRS, investindo a parte do valor arrecadado por este imposto no apoio social, nomeadamente no reforço da assistência domiciliária aos idosos isolados, em 2020, o executivo municipal decidiu dobrar o desconto e devolver a totalidade do IRS aos munícipes, passando a integrar a restrita lista de 25 autarquias que implementaram esta medida (entre os 308 municípios portugueses)”.

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Cávado

Esposende estuda “solução para eventual centro covid” em Belinho

Saúde

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Foto: CM Esposende

As unidades de Saúde da Apúlia e Forjães, em Esposende, vão reabrir até ao dia 01 de outubro, “estando em estudo” uma solução para criar um centro de testagem à covid-19 em Belinho, anunciou hoje o presidente daquela autarquia.

Num texto publicado na sua página da rede social Facebook, Benjamim Pereira explica que aquelas unidades de saúde foram encerradas em março “como estratégia de prevenção”, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, delineada pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado III Barcelos Esposende.

“Estou hoje em condições de garantir que o mais tardar no dia 01 de outubro estarão em funcionamento as Unidades de Saúde de Apúlia e Forjães, estando em estudo uma solução para um eventual Centro Covid em Belinho, de forma a que as pessoas que tenham que ser testadas não tenham que se dirigir a Barcelos”, anunciou.

Em julho reabriu a Unidade de Saúde de Fão e em agosto, explica o autarca, foi contactado o diretor daquela ACES “no sentido de o sensibilizar para a necessidade extrema de se reabrirem as restantes Unidades de Saúde ainda encerradas”, nomeadamente as de Apúlia, Forjães e Belinho.

Três unidades de saúde que se mantêm encerradas em Esposende reabrem este mês

“Disponibilizei o município para fazer o que fosse necessário com vista à reabertura, nomeadamente suportando encargos financeiros que não são da nossa responsabilidade. Ficou do lado do ACES encontrar os recursos humanos que viabilizassem a reabertura, mesmo que em horários mais reduzidos, mas que permitissem que as pessoas mais fragilizadas não ficassem sem apoio médico de proximidade, dando assim resposta ao descontentamento das populações”, acrescenta o presidente daquele município do distrito de Braga.

Benjamim Pereira descreve que, após contactar igualmente o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, fixou “nessa altura [em 24 de agosto] um prazo limite até ao final de setembro para que tudo estivesse resolvido”.

Desde então, confirmou à Lusa o autarca no início de setembro, “foi acordada a realização por parte da autarquia de pequenas intervenções nos edifícios, ficando a cargo da ARS-N a disponibilidade de recursos humanos”.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 978.448 mortos e quase 32 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.931 pessoas dos 71.156 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Braga

Miguel Carvalho apresenta livro “Amália – Ditadura e Revolução” em Braga

Livraria Centésima Página

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Foto: DR

O livro “Amália – Ditadura e Revolução”, de Miguel Carvalho, é apresentado no sábado, pelas 17:30, na livraria Centésima Página, em Braga, com a presença do autor e apresentação de José Manuel Mendes.

“Amália – Ditadura e Revolução (a história secreta)” é uma investigação jornalística que atravessa dois regimes, vários continentes e reúne perto de uma centena de entrevistas e depoimentos exclusivos, gravações inéditas da fadista e de personalidades que com ela conviveram, milhares de páginas de documentos nunca revelados, além de cartas e fotografias desconhecidas da cantora.

Miguel Carvalho, nascido em 1970, no Porto, é grande repórter da revista Visão desde dezembro de 1999. Em 1989, concluiu o Curso de Radiojornalismo do Centro de Formação de Jornalistas do Porto. Trabalhou ainda no Diário de Notícias e no semanário O Independente. Venceu o Prémio Orlando Gonçalves (Jornalismo), em 2008, e o Grande Prémio Gazeta, do Clube dos Jornalistas, em 2009.

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