Peru prolonga estado de emergência por mais 30 dias

Protestos

O Peru prolongou por mais 30 dias o estado de emergência a nível nacional em sete regiões do país, incluindo a capital Lima, para tentar conter protestos antigovernamentais, nos quais morreram pelo menos 49 pessoas.

A medida autoriza o exército a intervir para manter a ordem pública e suspende vários direitos constitucionais como a liberdade de circulação e reunião e a inviolabilidade do domicílio, segundo um decreto publicado no sábado à noite.

O estado de emergência, que já estava em vigor desde 15 de dezembro em todo o território do Peru, continua somente nas zonas onde se têm registado os maiores protestos, nomeadamente nas regiões de Lima, Cuzco e Puno e na província de Callao.

O estado de emergência cobre ainda cinco autoestradas, numa altura em que, segundo as autoridades peruanas, o número de estradas bloqueadas por manifestantes aumentou para mais de 120 em 33 províncias, em particular em torno de Lima.

O decreto prolonga também por mais dez dias o toque de recolher obrigatório, entre as 20:000 e as 04:00, na região de Puno, no sul do Peru, um dos epicentros dos protestos.

Horas antes, centenas de pessoas reuniram-se numa marcha desde o centro histórico da capital até ao distrito de Miraflores para exigir a renúncia da Presidente Dina Boluarte e protestar contra as mortes ligadas às manifestações.

Os participantes ergueram cartazes a pedir a antecipação para este ano das eleições, previstas para abril de 2024, e o fim da repressão dos protestos, com alguns a agitarem bandeiras peruanas a preto e branco em sinal de luto.

Durante o dia de sábado, também houve protestos em outras regiões, incluindo Cuzco, Puno e Apurímac, no sul do Peru.

Os protestos exigem ainda a dissolução do Congresso, a convocação de uma assembleia constituinte e a libertação do presidente deposto Pedro Castillo, entretanto condenado a 18 meses de “prisão preventiva”.

As manifestações iniciaram-se em dezembro, logo após Boluarte ter assumido a chefia do governo, depois de o Congresso ter destituído Castillo, acusado de promover um golpe de Estado que implicava a dissolução da câmara e a realização de novas eleições.

O Ministério Público peruano avançou na sexta-feira que 329 pessoas foram detidas no âmbito das manifestações.

Também na sexta-feira, a presidente do Peru pediu “perdão”, admitiu que o governo “errou na procura da paz e tranquilidade”, mas garantiu que não irá renunciar.

Boluarte revelou ter pedido ao parlamento peruano que antecipe a data para a votação do projeto de lei, apresentado pelo executivo, que prevê a realização de eleições gerais em abril de 2024.

A presidente apelou ao fim da violência, apesar de reconhecer que por detrás dos protestos existe também uma “justa reclamação” dos cidadãos que manifestam o seu “descontentamento devido a exigências insatisfeitas” e ignoradas durante décadas.

 
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