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Alto Minho

Perito jurídico estuda criação de plano de gestão transfronteiriço para o rio Minho

Projeto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial

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Foto: DR / Arquivo

Um perito jurídico vai estudar soluções que permitam elaborar um plano de gestão transfronteiriço “comum e coordenado” para o rio Minho, fronteira natural entre o Alto Minho e a Galiza, foi hoje divulgado.


Em comunicado hoje enviado às redações, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho explicou que o objetivo é “mobilizar os governos de Portugal e de Espanha, e a Junta da Galiza, para a importância de uniformizar os critérios de atuação e proteção” daquele rio internacional.

Em causa está um projeto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho candidatado ao programa B-Solutions de 2020, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE).

O programa B-Solutions de 2020 tem como objetivos identificar e promover a resolução de obstáculos fronteiriços de caráter jurídico ou administrativo ao longo das fronteiras internas da União Europeia.

A candidatura agora aprovada “permitirá o contacto mais próximo entre especialistas e consultores da União Europeia (EU) com as administrações, de forma a resolver os problemas jurídicos que, na prática, fazem com que o rio Minho seja tratado de dois modos diferentes, do lado português e o lado galego”.

“Apesar de ser um espaço de proteção ecológica de âmbito europeu graças à Rede Natura 2000, que se rege por uma normativa europeia única para todos os países membros, no caso do rio Minho são várias as administrações (portuguesa, galega e espanhola) que interpretam essa legislação europeia de proteção, resultando em critérios diferentes e que geram disfunções nos pareceres e autorizações necessárias”, especifica a nota.

O diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, citado na nota, refere que, “mais do que um simples curso de água internacional, falar do Rio Minho é interagir com um vasto património secular comum a dois povos irmãos – Portugal e Espanha – e um inigualável potencial identitário, histórico, económico, cultural, ambiental e turístico”.

Para o também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, “as vontades em prol de um recurso endógeno comum como o rio Minho têm de ser alicerçadas, apoiadas e consensualizadas com um forte cariz transfronteiriço, em prol de uma causa comum como é a sua valorização e potenciação”.

Já o vice-diretor daquela entidade, Uxio Benítez, sublinhou que “qualquer atuação de uma margem se repercute na outra e que a disparidade atual de critérios está a criar problemas ambientais e socioeconómicos”.

“O AECT pretende uma gestão justa e coordenada do espaço fluvial natural transfronteiriço, onde as barreiras políticas e administrativas nunca estejam acima do sentido comum”, sublinhou, também citado naquela nota.

Através do projeto agora aprovado, designado “Minho River Nature 2000 – Boosting Cross-Border Multi-level Governance”, “a Comissão Europeia (DG Regio) vai colocar à disposição do AECT Rio Minho uma pessoa especializada para assessorar a formulação de propostas às administrações competentes galegas, espanholas e portuguesas, com o objetivo de superar os obstáculos que, atualmente, impedem o planeamento conjunto”.

Constituído em fevereiro de 2018, e com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

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Alto Minho

Covid chega aos lares de Ponte de Barca. Há 18 infetados em Entre Ambos-os-Rios

Covid-19

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Foto: DR

O lar de idosos do Centro Social de Entre Ambos os Rios conta com 18 infetados com covid-19, anunciou hoje a instituição.

De acordo com o diretor da instituição, Inocêncio Araújo, citado pela rádio Barca FM, foram testados todos os 33 utentes do lar, existindo 14 casos positivos.

Há ainda quatro infetados por entre os funcionários do lar.

De acordo com o responsável, os doentes infetados estão separados dos restantes, em alas diferentes daquela instituição.

Já os funcionários infetados estão a recuperar em casa.

A autoridade de saúde está a acompanhar este surto, o primeiro registado em lares deste concelho do Alto Minho.

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Alto Minho

Dois mortos associados à covid-19 em centro de dia de Caminha

Covid-19

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Foto: DR

Dois utentes do Apoio Domiciliário do Centro de Dia de Vilarelho, em Caminha, perderam a vida no hospital de Santa Luzia, em Viana, após complicações associadas à covid-19.

A informação foi avançada pelo Jornal C, citando a diretora técnica Débora Silva. Há ainda um utente internado e cinco infetados que não necessitaram de hospitalização, por entre os 44 utentes daquele serviço. Há também sete funcionárias infetadas.

Já no Centro de Dia da instituição, que permanece encerrado, há ainda três utentes infetados, dois deles internados.

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Alto Minho

Morreu padre Eurico, natural de Ponte de Lima e pároco de Paredes de Coura

Óbito

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Foto: Diocese de Viana do Castelo

Morreu o padre Eurico da Silva Pinto, natural de Ponte de Lima e pároco de Paredes de Coura e Resende, foi hoje anunciado.

O triste anúncio foi feito ao início da tarde deste domingo pela Diocese de Viana do Castelo, não indicando os motivos do falecimento do pároco de 68 anos.

Segundo o anuário católico daquela diocese, o padre Eurico nasceu a 30 de dezembro de 1951 e foi ordenado padre há 36 anos, a 02 de setembro de 1984.

Desempenhava funções de sacerdote nas paróquias da vila de Paredes de Coura e na freguesia de Resende.

Foi também capelão dos Bombeiros de Paredes de Coura.

Chegou a pertencer à comissão que organiza as Feiras Novas em Ponte de Lima.

Estudou nos seminários de Braga e realizou a ‘missa nova’ na Igreja Matriz do concelho que o viu nascer.

Ainda não há data para as cerimónias fúnebres.

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