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Perda de trabalho afeta 98 pessoas em cada 100 na área da Cultura

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Noventa e oito por cento dos trabalhadores da Cultura, questionados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), viram trabalhados cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias, revelou hoje a organização.


Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de Covid-19, indica ainda que 85 por cento dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral, adianta a estrutura sindical.

O Cena-STE recorda que o setor da Cultura foi dos primeiros a registar uma redução de trabalho a que se sucedeu a supressão total da atividade.

Segundo este sindicato, estes resultados foram dados a conhecer à ministra da Cultura, Graça Fonseca, numa reunião que já lhe fora solicitada antes de terminado o inquérito, e que acabou por se realizar na quarta-feira.

Nesta reunião, o Cena-STE manifestou também a sua preocupação à tutela face à eventualidade de o setor da Cultura ser um dos últimos a retomar em pleno a atividade, ultrapassada a pandemia de covid-19, quer pela garantia das condições de higiene e segurança devidas aos trabalhadores, quer pelas devidas ao público.

Para o Cena-STE, o setor da Cultura vive uma situação “dramática e catastrófica”, pelo que o sindicato gostava também de se reunir com o Ministério do Trabalho, do qual ainda não obteve resposta.

Na reunião com Graça Fonseca, o Cena-STE afirma ter manifestado desacordo em relação ao valor e as condicionantes dos apoios anunciados pelo Governo para o setor.

O Cena-STE considera os valores “manifestamente insuficientes”, uma vez que os montantes perdidos, apenas entre março e maio, pelos 1.300 trabalhadores que responderam ao questionário, dois milhões de euros, duplicam o valor da Linha de Apoio de Emergência às Artes, lançada pelo Governo.

“Note-se que o valor é apenas relativo às respostas válidas”, sublinha o sindicato, referindo-se aos dois milhões de euros, acrescentando que o real “será muito superior” considerando “o total dos trabalhadores de espetáculos, audiovisual e músicos”.

E “maior ainda se a falta de atividade e de vencimento se prolongar para além de Maio”, frisou o sindicato.

O Cena-STE considera por isso necessário “medidas de fundo para todo o setor, que não se alicercem apenas e somente nos apoios à criação artística”, mas que sejam medidas “transversais que garantam que o apoio chega, de facto, a todos os trabalhadores de espectáculos, audiovisual e músicos”.

Para o Cena-STE, a atribuição de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no valor de 438,81 euros, para os trabalhadores que laboram a recibos verdes, é “substancialmente insuficiente”, e sustenta que “não é aceitável” que os trabalhadores do setor sejam discriminados ao verem limitado, “a um valor abaixo do limiar da pobreza”, o apoio que podem receber.

“O correto será que tanto os trabalhadores independentes como os trabalhadores por conta de outrem recebam as suas remunerações a 100%”, defendem.

O Cena-STE alertou ainda o Ministério da Cultura para situações ilegais de ‘lay-off’, imposição de dias de folga e férias, e a exclusão liminar de muitos independentes, no acesso ao apoio extraordinário, em consequência de lacunas na legislação em vigor.

“Não podemos deixar de concluir que o acesso às medidas extraordinárias para os trabalhadores independentes encontra-se limitado no tempo, é pouco claro na sua execução e chega muito tarde para muitas famílias”, refere o Cena-STE.

Por isso, e por considerar necessárias medidas fundamentais para todo o setor, o sindicato insiste na importância de dotar a Cultura com, pelo menos, um por cento do Orçamento do Estado, e na necessidade de medidas específicas de fomento à retoma do setor.

Medidas de proteção laboral e social para os trabalhadores da Cultura constituem outras das reivindicações do Cena-STE.

Os questionários foram realizados entre 18 e 26 de março e visavam perceber os problemas com que trabalhadores da Cultura se confrontavam face à pandemia de covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).

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Incêndios: Evolução da pandemia pode influenciar “de forma decisiva” dispositivo

Observatório Técnico Independente

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Foto: DR / Arquivo

O Observatório Técnico Independente sobre incêndios considerou hoje que a evolução da pandemia “pode influenciar de forma decisiva” o comportamento do dispositivo de combate aos fogos, recomendando à Proteção Civil que se aconselhe com a Direção-Geral da Saúde.


“Temos este dado novo [pandemia de covid-19] que pode ser extremamente crítico para o desenvolvimento da atividade operacional e do próprio comportamento dos agentes”, disse Duarte Caldeira, um dos membros do Observatório Técnico Independente (OTI) criado pela Assembleia da República para avaliar o trabalho de combate aos incêndios florestais.

Três membros do OTI foram hoje ouvidos na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, numa audição pedida pelo PSD.

Duarte Caldeira questionou o facto de não ser publicamente conhecida “uma articulação de proximidade” entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), como tem estado a acontecer com outros setores.

“Além de ser a autoridade de saúde, a DGS, mesmo para os domínios onde não têm conhecimento elaborado e sustentado, tem estado à procura dele através dos seus técnicos e cientistas, estudando a particularidade das várias situações com as quais teêm de lidar e esta é uma particularidade que pode influenciar de natureza decisiva o comportamento do dispositivo em função da evolução da própria pandemia”, disse.

Por sua vez, o presidente do OTI, Francisco Castro Rego, disse aos deputados que apenas são conhecidas “as recomendações gerais” da ANEPC e sugeriu à Proteção Civil que tenha com a DGS, entidade que marca as regras essenciais, um trabalho no sentido de serem elaboradas “as recomendações técnicas e especificas” para o dispositivo de combate aos fogos.

Francisco Castro Rego considerou “uma necessidade absoluta a existência desta componente”.

A Autoridade Nacional de Emergencial e Proteção Civil já enviou a todos os operacionais envolvidos no DECIR um plano com medidas e instruções para prevenir o contágio por covid-19, que vão desde a proteção individual, regras de higienização de espaços de descanso, alimentação e transporte dos operacionais.

Estas medidas têm como finalidade proteger os agentes de proteção civil do contágio por covid-19 durante a época de combate aos incêndios rurais e reflete, segundo a ANEPC, as recomendações das autoridades de saúde.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO/Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 02 de junho: 10, 12, 22, 26 e 49 (números) e 7 e 11 (estrelas).


Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 17 milhões de euros.

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Marcelo promete homenagear profissionais de saúde

Covid-19

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Foto: Twitter (Arquivo)

O Presidente da República tenciona homenagear os profissionais de saúde, mas num “momento posterior” à atual fase do surto de covid-19, em que considera ser “desaconselhável a concentração de um número elevado de pessoas”.


Esta posição consta de uma nota hoje divulgada pela Presidência da República, segundo a qual Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu há alguns dias uma carta do senhor bastonário da Ordem dos Médicos [Miguel Guimarães], propondo uma homenagem nacional aos médicos e outros profissionais de saúde, por ocasião das cerimónias do 10 de junho”.

De acordo com a mesma nota, “de imediato foi respondido que o Presidente da República agradecia a sugestão, tanto mais que já tencionava fazer essa homenagem na sua intervenção naquela data nacional, aliás na linha do que já tinha feito na cerimónia do 25 de Abril, na Assembleia da República”.

“Mais tenciona personalizar essa homenagem em momento posterior, já que é ainda manifestamente desaconselhável a concentração de um número elevado de pessoas na atual fase do surto pandémico, ultrapassando, no entendimento do Presidente da República, o caráter simbólico da cerimónia”, acrescenta-se no texto divulgado no portal da Presidência da República na Internet.

No seu discurso na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, o chefe de Estado expressou “gratidão sem fim aos que salvaram, salvam e salvarão vidas e por isso deverão ser permanentemente acarinhados, agora e sempre”.

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas será assinalado com uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com apenas oito presenças, incluindo o chefe de Estado e o presidente desta edição das comemorações do 10 de Junho, Tolentino Mendonça, que irão discursar.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, atingiu 196 países e territórios e já fez mais de 375 mil mortos a nível global.

Em Portugal, os primeiros casos foram confirmados no dia 02 de março e morreram 1.436 pessoas num total de 32.895 contabilizadas como infetadas, com 19.869 doentes recuperados, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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