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Braga

Pena suspensa para empresário da Póvoa de Lanhoso que batia na mulher

Condenado a dois anos e três meses por violência doméstica

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

O Tribunal da Póvoa de Lanhoso condenou, ontem, a dois anos e três meses de prisão, suspensos por igual período, pelo crime de violência doméstica, um homem de nome Rodrigo que insultou a companheira, bateu-lhe e humilhou-a.

O arguido, um antigo empresário, de 40 anos, da Póvoa de Lanhoso, mas residente nas Caldas das Taipas, em Guimarães, ficou, ainda, obrigado a pagar três mil euros à vítima, a título de indemnização por danos morais. Fica, ainda, proibido de contactar a ex-companheira, quer pessoal, quer telefonicamente ou pelas redes sociais, e de se aproximar dela. Fica, ainda, sujeito ao chamado «regime de prova», ou seja, a sujeitar-se a um plano de inserção social, o qual inclui a obrigação de programas específicos de prevenção da violência doméstica.

O juiz conclui que, e conforme sustentava a acusação, ele causou à ex-namorada – defendida pelo advogado João Ferreira Araújo – grande “sofrimento físico e psíquico, humilhando-a e fragilizando-a na sua dignidade humana”. E enumera várias situações concretas, ocorridas de 2012 a 2020, o período em que – com exceção de 2014 – viveram em união de facto.

À bofetada

“Parva, estúpida, não lhes dás educação!”, disse-lhe o arguido, intimando-a a sair: “Daqui para fora! Saiam da minha casa!”, gritou-lhes, após o que, pegou nos pertences dela e atirou-os para a rua.

De seguida, e enquanto ela metia os pertences no carro e ele empurrou-a e deu-lhe bofetada na cara. Aí – continua a acusação – vendo que a mãe estava a ser agredida, o filho mais velho dela saiu em sua defesa, dizendo: filho da p…!, Não bates na minha mãe..! Ao que o alegado agressor respondeu: filho da p és tu! E deu-lhe uma bofetada. Nesse momento, a mãe interpôs-se entre os dois e ele agrediu-a e deu vários pontapés no carro”.

“Perdoa-me!”

Na sequência do primeiro ato violento, ela regressou à Póvoa de Lanhoso. Só que, ele encontrava-a na rua e dizia-lhe que queria falar com ela; “peço desculpa, não volta a acontecer, volta pra mim, eu amo-te!”

E os insultos prosseguiram: “Burra! Não vales merda nenhuma!”, dizia-lhe chamando-lhe também puta e vaca!”

Tempos depois, ela foi a Lisboa em trabalho. Aí, ele foi buscar o filho dela à escola e aproveitou para a ameaçar: “Volta depressa, vais ver o que acontece ao teu filho!”.

Mais agressões

Dias mas tarde, agrediu-a com murros, pontapés, empurrões e puxões de cabelos, causando-lhe dores fortes; agressões que se deviam ao facto de ela não querer financiar algum dos projetos dele, que, entretanto, entraram em insolvência. Em certas ocasiões, quando ela estava pronta para sair para reuniões de trabalho, ele, desagradado, pegava nela ao colo e atirava-a para a piscina

Em 2016, em casa, agrediu-a a murro e a pontapé.

A certa altura, começou a querer controlar-lhe os negócios e a exigir que se distanciasse dos familiares… Sempre que ela dizia que iria queixar-se à GNR, ele respondia que tinha tudo controlado pois era amigo do comandante.

Em janeiro de 2020, a vítima foi a Moçambique em trabalho e disse ao arguido que iria fazer obras em casa, pedindo-lhe para sair. Tempos depois ele estava a fazer obras na sua antiga residência, que ela comprara. Ela entrou e pisou, distraída, o cimento fresco…ele, enraivecido, pô-la fora, atirou-a ao chão e insultou-a dizendo-lhe: “A casa não é tua!”.

E voltou às ameaças: “Tem cuidado e os teus filhos também! Vou-te destruir e colocar sem nada”.

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