O Tribunal de Braga condenou hoje uma mulher a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por quatro burlas com arrendamento ou venda de apartamentos naquela cidade.
A arguida, de 60 anos, foi ainda condenada por um crime de furto qualificado e um crime de violação de domicílio.
Para a suspensão da pena, terá de pagar aos lesados indemnizações que ascendem a mais de 12 mil euros.
Segundo o tribunal, a arguida “engendrou um esquema fraudulento”, que consistia essencialmente em apresentar-se em vários sites da internet na qualidade de agente ou mediadora imobiliária e angariar potenciais interessados na compra ou no arrendamento de imóveis para habitação.
Convencia esses interessados a entregar-lhe somas em dinheiro, a títulos de reservas dos mesmos, “sem que alguma vez viesse a celebrar os contratos definitivos ou a devolver o dinheiro recebido”.
As burlas ocorreram entre 2017 e 2019.
Noutra situação, a arguida exerceu atividade profissional como agente imobiliária numa sociedade do ramo e, no âmbito dessas funções, angariou para aquela sociedade o negócio da venda de um imóvel em Gualtar, Braga.
No entanto, como não conseguiu arranjar comprador para o referido imóvel dentro do prazo fixado, a arguida fez crer ao seu proprietário que estava interessada na aquisição do mesmo imóvel e, porque tinha as chaves, passou a habitá-lo.
Após várias interpelações do proprietário para que saísse, a arguida anuiu, mas ainda foi à casa furtar vários objetos que não lhe pertenciam, como um frigorífico, cómodas, candeeiros, cadeiras, sofás e máquina de lavar roupa, entre outros.
Na medida da pena, o tribunal ponderou o “grau médio” da ilicitude da conduta da arguida quantos aos quatro crimes de burla considerando, designadamente, o “estruturado” modo de execução, que denota a “existência de uma especial organização e engenho”.
O tribunal teve ainda em conta a duração da perpetração das condutas ilícitas e as consequências pecuniárias e não pecuniárias sofridas pelas várias vítimas, além do “grau elevado” da ilicitude da conduta da arguida quanto aos crimes de violação de domicílio agravado e de furto qualificado.
Mesmo assim, o tribunal optou pela suspensão da pena, atendendo a que a arguida está “minimamente inserida na sociedade” e também ao tempo entretanto já decorrido desde a prática dos crimes.
“Entendemos que a arguida não tem uma personalidade totalmente alheada do dever-ser jurídico-penal, pelo que a ameaça da prisão e a censura do facto tutelarão de forma suficiente os bens jurídicos atingidos e permitirão a reintegração da arguida na sociedade com obediência ao direito”, sublinha a sentença.
