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Ex-autarca condenado por desviar quase 32 mil euros de Junta em Cabeceiras de Basto

Ex-presidente da Junta de Pedraça confessou os factos e manifestou-se arrependido e envergonhado

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Foto: Direitos Reservados / Arquivo

O Tribunal de Guimarães condenou hoje a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, um ex-presidente da Junta de Freguesia de Pedraça, Cabeceiras de Basto, que se apropriou indevidamente de quase 32 mil euros pertença da autarquia.

António Andrade, eleito pelo PS, terá ainda de pagar 490 euros de multa.

O antigo autarca foi condenado pelos crimes de peculato e falsificação de documentos.

Em tribunal, o arguido confessou os factos e manifestou-se arrependido e envergonhado.

No início de 2019, o arguido firmou um acordo com a Junta de Pedraça para o pagamento dos quase 32 mil euros em prestações mensais de 400 euros, um pagamento que já está a efetuar desde então.

Hoje, na leitura do acórdão, a juíza presidente do coletivo sublinhou as elevadas ilicitude e censurabilidade da atuação do arguido, vincando que em causa está uma “traição” ao voto de confiança que os eleitores e a freguesia depositaram nos seus eleitos.

A juíza disse que este tipo de atuação provoca “revolta” na sociedade e gera “falta de confiança” nos políticos e o consequente afastamento entre eleitores e eleitos.

Além disso, acrescentou, estas atitudes “descredibilizam o trabalho de muitos outros autarcas” que gerem os dinheiros públicos de forma séria e transparente.

“É que à mulher de César não basta ser séria, é preciso também parecê-lo”, referiu.

Os factos remontam ao período compreendido entre 03 de março de 2010 e 04 de setembro de 2013.

“A pretexto da execução de tarefas de pagamento a fornecedores e de liquidação de outros encargos, o arguido logrou que fossem preenchidos, assinados e postos em condições de ser pagos vários cheques, de que ficou portador e que logrou depositar em contas bancárias a que tinha acesso”, refere a acusação, dada como provada pelo tribunal.

O arguido terá também mandado elaborar faturas referentes à aquisição de bens que nunca chegaram a entrar na autarquia.

Desta forma, ter-se-á apropriado do montante global de 31.919 euros, pertença da Junta de Freguesia.

O Ministério Público (MP), após investigação patrimonial e financeira, pedia que o arguido fosse condenado a pagar ao Estado 598.172,51 euros, por considerar que se tratava de património não compatível com os seus rendimentos lícitos.

No entanto, o tribunal não considerou aquele património incongruente.

António Andrade foi presidente da Junta de Pedraça durante 12 anos, até 2013, ano em que não se pôde recandidatar devido à lei de limitação de mandatos.

Em 2013, tomou posse uma nova junta, eleita pelo movimento Independentes por Cabeceiras, que fez chegar a contabilidade da autarquia ao Tribunal de Contas e a outras entidades com competência de fiscalização, por considerar haver várias irregularidades.

No final da leitura do acórdão, António Andrade escusou-se a qualquer declaração aos jornalistas, enquanto o seu advogado disse que só após uma leitura atenta da decisão é que decidirá se vai ou não recorrer.

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Guimarães

Guimarães com mais escolas no país distinguidas pela reutilização de manuais escolares

Através da plataforma MEGA

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Foto: Arquivo

Decorreu, esta quinta-feira, 12 de dezembro, na escola Francisco de Holanda, em Guimarães, com a presença da secretária de estado da Educação, Susana Amador, a sessão de entrega de prémios às 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizaram, anunciou a autarquia.

Integrado na campanha Escola Mega Fixe, este prémio foi criado pelo Governo no sentido de “promover a sustentabilidade económica e sustentabilidade ambiental”, salientou a secretária de Estado, confiante no sucesso desta estratégia.

Guimarães é o concelho com mais escolas distinguidas nesta campanha, com uma taxa de reutilização superior a 77 por cento, tendo sido premiados o Agrupamento de Escolas Virgínia Moura (78,71 por cento), Agrupamento de Escolas das Taipas (78,34 por cento) e Agrupamento de Escolas de Abação (77,7 por cento).

Além do prémio em dinheiro, no valor de dez mil euros, às 20 escolas que mais manuais escolares reutilizaram, foi ainda entregue um selo para distinguir cem escolas que apesar de não chegarem às taxas destas 20 escolas revelaram taxas de reutilização acima dos 60 por cento.

O ranking definido pelo ministério da Educação resulta do cálculo feito a partir do número de manuais que cada escola regista no portal dos manuais, através da plataforma MEGA, onde são feitas as “encomendas”.

A vereadora da Educação da Câmara de Guimarães, Adelina Pinto, mostrou-se “satisfeita” pelo exemplo das escolas vimaranenses na forte adesão à campanha de reutilização de manuais escolares.

“Os resultados apresentados pelas nossas escolas correspondem a uma orientação que tem sido prioritária em Guimarães, assente na área da sustentabilidade ambiental.

Temos exemplos vários com a atribuição do Galardão Eco Escolas e a participação no PEGADAS, um “Programa de Educação e Sensibilização Ambiental para Guimarães” que assenta na estratégia para o concelho ao nível do desenvolvimento sustentável e promoção de políticas para o ambiente, ecológicas e inclusivas”, referiu Adelina Pinto.

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Guimarães

Desfibrilhador na central de camionagem salva a vida a passageiro em Guimarães

Com cerca de 60 anos

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Foto: JF Creixomil

Um homem, com cerca de 60 anos, foi salvo esta quinta-feira por populares na sequência de ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória dentro de um autocarro da Arriva, que chegava à central de camionagem da cidade.

Segundo dá conta o Guimarães Digital, do Grupo Santiago, o passageiro, residente em Silvares, terá ficado inanimado, cerca das 10:00, ainda dentro do autocarro, levando a que os populares alertassem o motorista.

Esta terá comunicado com a central de camionagem, onde o responsável preparou o desfibrilhador próprio. Chegado ao local, foi o mesmo responsável pela central que efetuou as manobras para reverter a paragem cardíaca do homem, que já não tinha pulso.

Pouco depois chegou o INEM, prolongando as manobras de reanimação, com sucesso.

A vítima, consciente, foi transportada para o Hospital de Guimarães, onde ficou sujeito a internamento.

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Guimarães

Mulher de 81 anos atropelada no centro de Guimarães

Na Alameda Alfredo Pimenta

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

Uma mulher de 81 anos foi vítima de um atropelamento, no centro da cidade de Guimarães, , esta quinta-feira,  disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

O acidente aconteceu na Alameda Dr. Alfredo Pimenta, por volta das 11:00 da manhã. Em resultado, um carro-patrulha da PSP e uma ambulância foram mobilizados para o local.

A vítima foi de imediato transportada para o hospital pelos Bombeiros de Guimarães com ferimentos considerados ligeiros.

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